Colocado por: npalmaSegundo o PDM atual que é de 2013, não integra o PDM,
Colocado por: Pedro Barradas
Integra SEMPRE o PDM, não está é em área urbana. e é de 2014. com alguams actualizações posteriores... ( POOA Roxo)
Colocado por: tviegaspode tentar desanexar parte desses 9000 para habitacao, mas vai ser complicado
Colocado por: Pedro BarradasOlhe, esta integrado em solo rural - Espaço Agricola, na carta de Ordenamento do PDM, e está em Reserva Agricola Nacional.
Assim segundo o Regulamento do PDM, é ler SUBSECÇÃO III
Espaço agrícola, Artigo 38 e diante..
Resumindo... teria de ter no mínimo 2 ou 4ha (conforme a Freguesia), cumprindo a legislação da RAN (ser agricultor, etc...), ter a possibilidade de edificar uma habitação até 150m2, ou até mesmo um inst. agricola.
Colocado por: Pedro BarradasEstando fora do aglomerado urbano, um terreno tão pequeno, deve ser impossivel licenciar uma habitação.
Colocado por: Pedro Barradas
Eu bem que avisei logo no inicio.... mas assim fica com o assunto devidamente enquadrado na legislação aplicável.
E melhor procurarem dentro dos aglomerados urbanos. ou em terrenos que detenham ruinas/ pre-exitencias que permita recuperar para o uso a dar.
Boa sorte.