- Inês Nunes
- 20 abril 2015 editado
Olá a todos.
Gostaria de obter a vossa ajuda para este tema.
Um familiar meu possui uma casa de aldeia onde pretende aumentar ligeiramente a casa de banho e deitar duas paredes de quarto a baixo para aumentar a sala. As paredes são em tijolo e meramente divisórias. Daqui não decorre qualquer alteração de área coberta.
A questão que vos coloco é se é possível fazer isto como uma remodelação ou se implica projecto.
Uma outra questão é se, depois de feitas as obras pela via da remodelação (a ser possível), necessita de actualizar a caderneta predial (finanças) e fazer novo registo na conservatória (notem que a casa passaria de um T4 para um T2).
Na figura, o que está a vermelho seria para deitar a baixo. A linha a preto no WC, seria a nova parede. É apenas um desenho.
Muito obrigada.Colocado por: Inês NunesAs paredes são em tijolo e meramente divisórias.
Se as paredes são apenas de divisão, sem qualquer função na estrutura, não precisa de projecto.
No entanto, se as paredes têm alguma função estrutural, não o pode fazer sem projecto.Colocado por: Inês Nunesnecessita de actualizar a caderneta predial (finanças) e fazer novo registo na conservatória (notem que a casa passaria de um T4 para um T2).
Rigorosamente, sim.
Na prática, quase ninguém faz isso.- Inês Nunes
- 20 abril 2015
Colocado por: FD
Se as paredes são apenas de divisão, sem qualquer função na estrutura, não precisa de projecto.
No entanto, se as paredes têm alguma função estrutural, não o pode fazer sem projecto.
Rigorosamente, sim.
Na prática, quase ninguém faz isso.Estas pessoas agradeceram este comentário:Inês Nunes
Nesse caso teria de fazer um levantamento da habitação com as alterações, para entregar nas finanças e na conservatória.
Nas finanças/ conservatória não vão questionar a pessoa sobre as alterações? Se o fizerem, como é que a pessoa justifica que se tratou apenas de uma remodelação e que não foi necessário projecto?
Como é que ela dá conhecimento à câmara deste processo de remodelação? Qual é o procedimento?
Obrigada.Os passos nestas alterações costumam ser, por ordem:
- câmara
- conservatória
- finanças
Procedimentos burocráticos detalhados, desconheço.- Inês Nunes
- 20 abril 2015 editado
Obrigada FD.
A quem me puder esclarecer:
- Caso a pessoa seja questionada nas finanças/ conservatória sobre a intervenção feita, ela tem de justificar as alterações ou simplesmente assina e os serviços assumem as alterações?
Por várias vezes tenho presenciado conversas onde pessoas se interrogam sobre que tipo de pequenas intervenções podem ou não fazer numa habitação, sem que para isso necessitem de um projecto. Normalmente são questões como a que coloquei (deitar paredes abaixo).
Sei que não se pode mexer em paredes estruturais nem alterar a área coberta, mas penso que este tipo de intervenções tem limites definidos.
- Existe algum documento (sem ser em decreto lei, pois a sua leitura nem sempre é fácil) onde se possa perceber de que tipo de intervenções estamos a falar e o que pode ser ou não feito?- Inês Nunes
- 20 abril 2015
Se alguém me puder esclarecer (mesmo que apenas em parte), eu agradeço muito.
Obrigada.- Inês Nunes
- 21 abril 2015 editado
Em relação a procedimentos e porque isto talvez posso vir a interessar a outras pessoas, deixo a informação que consegui através de contacto com a câmara, finanças e conservatória.
- Câmara: Tal como disse o FD, não é necessário projecto. A razão tem a ver com o facto de se tratar de uma remodelação interior, que não interfere com a estrutura e que não altera as áreas totais da casa.
- Conservatória: É necessário ver primeiro o que está averbado na certidão de registo. Pode ser ou não necessário a sua actualização.
Neste caso o que está escrito na certidão de registo é:
COMPOSIÇÃO: Edificío de rés-do-chão, 1º andar, para habitação e logradouro.
A intervenção a efectuar em nada altera a descrição feita no registo pelo que, neste caso, não é necessário fazer novo registo. A descrição não menciona o numero de quartos nem a tipologia da habitação.
Novo registo só é necessário se alterar a descrição anteriormente feita.
Finanças: Também é necessário ver primeiro o que consta na caderneta predial.
Neste caso o que está escrito na caderneta predial é:
Afectação: Habitação Nº de pisos: 2 Tipologia/Divisões: T4
Aqui há uma alteração; a tipologia (passa de T4 para T2). Para as finanças isto é irrelevante pois não altera o valor a tributar, mas pode ser relevante para o proprietário caso, por exemplo, queira vender a habitação (o comprador pode levantar problemas). A caderneta predial pode ser rectificada (entrega do modelo 1 e planta com correcção) no final da obra ou então aquando de uma nova avaliação.
Se a intervenção a efectuar não alterar aquilo que consta na caderneta predial, não é necessário rectificar nada nas finanças.Colocado por: Inês Nunes-Câmara: Tal como disse o FD, não é necessário projecto. A razão tem a ver com o facto de se tratar de uma remodelação interior, que não interfere com a estrutura e que não altera as áreas totais da casa.
Uma remodelação interior pode não necessitar de licenciamento, mas necessita de projecto. Coisas diferentes.Colocado por: Inês NunesAqui há uma alteração; a tipologia (passa de T4 para T2). Para as finanças isto é irrelevante pois não altera o valor a tributar
Altera, porque uma casa remodelada vale mais do que uma casa velha e degradada. Em bom rigor, quem faz uma remodelação deveria informar as finanças para que a casa fosse reavaliada, mas ninguém faz isso.- Inês Nunes
- 21 abril 2015 editado
O Picareta está a dizer que o que o FD disse e a informação que eu obtive, não são as correctas? É necessário projecto para derrubar 2 paredes divisórias, sem que haja variação de áreas totais? É que era disso que se estava a falar.
Quem disse que a casa era velha e degradada? Além disso uma simples alteração de T4 para T2 pode não valorizar a casa (geralmente desvaloriza).- Inês Nunes
- 21 abril 2015
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