- jonipessoa
- 30 abril 2015
Antes de mais agradeço desde já a vossa ajuda nesta questão. Gostaria de ouvir algumas opiniões antes de ir falar com algum arquitecto ou engenheiro que me esclareça melhor. Para perceberem as minhas dúvidas fiz um esquema da zona em questão com os terrenos (coloquei a cinza as estradas de alcatrão que tem saneamento e àgua, a amarelo as estradas em tuvenan, a verde o que é zona REN, a tracejado amarelo a zona RAN, a tracejado vermelho os limites do PDM e a círculo tracejado rosa o local de que falo).
Tenho um terreno de pinhal em zona que não é considerada nem zona RAN nem REN, mas que não tem frente de via pública. Estou a pensar comprar para construir depois casa, os dois terrenos (que estão entre o meu terreno e a estrada - estrada essa em tuvenan e que tem saneamento). Um deles, o que está junto à estrada é considerado zona REN. Os tubos da àgua municipal param a cerca de 30/40 metros do terreno, em frente à casa que está junto a essa estrada. Agora as minhas dúvidas são as seguintes:
-apesar de parte do conjunto desses terrenos não ser zona REN nem RAN (apenas é REN o que está junto à estrada), o facto de não estar dentro dos limites do PDN é impeditivo de construção?
-é difícil (e caro) alterar esses limites?
-a quem me devo dirigir para saber a viabilidade de construção, ou quem me poderá vir a tratar disso se decidir comprar os terrenos (com o objectivo de construir)?- pauloagsantos
- 30 abril 2015
Colocado por: jonipessoa-apesar de parte do conjunto desses terrenos não ser zona REN nem RAN (apenas é REN o que está junto à estrada), o facto de não estar dentro dos limites do PDN é impeditivo de construção?
-é difícil (e caro) alterar esses limites?
-a quem me devo dirigir para saber a viabilidade de construção, ou quem me poderá vir a tratar disso se decidir comprar os terrenos (com o objectivo de construir)?
apenas analisando o PDM do concelho, por exemplo, no meu concelho terrenos nessas situações só se pode construir se tiverem mais que 4ha (40.000m2)
a linha do PDM não é mudada apenas por requerimento, e nem o PDM é alterado quando nós queremos. Um PDM depois de entrar em vigor só pode ser revisto passado 10 anos. Grande parte dos PDM nacionais estão em processos de revisão, por exemplo o da minha zona está a ser revisto à 10 anos, o que a somar aos 10 anos em que por lei não pode ser alterado, temos em vigor um PDM à 20 anos. Pode ver que a questão não se coloca se é caro alterar a linha do PDM, a questão é que muitas vezes simplesmente é impossivel. Depois durante o processo de revisão são ouvidas as populações, etc, etc, pode ser que com sorte consiga mudar a linha uma revisão do PDM, mas tb pode não conseguir.
O melhor e dirigir-se à sua camara municipal para averiguar a viabilidade de construção, mas acho dificel.-
doisarquitectos
- 30 abril 2015
Caro jonipessoa,
Noutro tópico julgo que lhe deram algumas dicas e pontos de vista sobre a sua situação, neste tópico irá receber as mesmas resposta. Julgo que agora está na altura de ir pedir a tal consultoria ao tal arquitecto ou engenheiro como referiu.
Boa sorte
nuno costa
www.doisarquitectos.com- jonipessoa
- 30 abril 2015
Colocado por: doisarquitectosCaro jonipessoa,
Noutro tópico julgo que lhe deram algumas dicas e pontos de vista sobre a sua situação, neste tópico irá receber as mesmas resposta. Julgo que agora está na altura de ir pedir a tal consultoria ao tal arquitecto ou engenheiro como referiu.
Boa sorte
nuno costa
www.doisarquitectos.com
O terreno que aqui refiro é um outro encostado às traseiras de casa dos meus pais. O terreno que tenho deve ter cerca de 1800 m2. Os outros dois que pondero comprar com o propósito de construção devem ter outro tanto cada um, o que deve dar mais que 5000 m2. Sendo ainda uma dimensão considerável e visto que parte do terreno não está em zona REN parece-lhe viável? Acha que a CM poderia aceitar projeto de construção?- loverscout
- 30 abril 2015
so a camara lhe pode responder!- paulovalente
- 30 abril 2015
Colocado por: pauloagsantos
apenas analisando o PDM do concelho, por exemplo, no meu concelho terrenos nessas situações só se pode construir se tiverem mais que 4ha (40.000m2)
a linha do PDM não é mudada apenas por requerimento, e nem o PDM é alterado quando nós queremos. Um PDM depois de entrar em vigor só pode ser revisto passado 10 anos. Grande parte dos PDM nacionais estão em processos de revisão, por exemplo o da minha zona está a ser revisto à 10 anos, o que a somar aos 10 anos em que por lei não pode ser alterado, temos em vigor um PDM à 20 anos. Pode ver que a questão não se coloca se é caro alterar a linha do PDM, a questão é que muitas vezes simplesmente é impossivel. Depois durante o processo de revisão são ouvidas as populações, etc, etc, pode ser que com sorte consiga mudar a linha uma revisão do PDM, mas tb pode não conseguir.
O melhor e dirigir-se à sua camara municipal para averiguar a viabilidade de construção, mas acho dificel.
Actualmente o PDM pode ser alterado através de um PU ou um PP. Existe a hierarquização dos planos de gestão territorial, mas o atual RJIGT permite que planos de hierarquia inferior possam alterar o PDM.
Exemplo de "perguntas frequentes" de Braga:
http://pdmbraga.cm-braga.pt/index.php/perguntas-frequentes
Agora como é que isso é possível, é outra questão. Seria necessário, penso eu, uma estratégia muito bem argumentada para alterar o PDM através de um PP. Senão era o pessoal todo a pedir terrenos urbanos.
Também não é assim tão simples fazer um PP (Plano Pormenor), se bem que hoje é possível que estes sejam de iniciativa privada.
A Câmara é a grande questão. São eles que vão achar que a ideia é possível ou não. E depois claro, há o tempo que isto tudo demora, sendo melhor contar com anos e não meses.0.0125 seg. NEW