Em várias pesquisas que fiz, nomeadamente no INCI e aqui no fórum, não ficou claro para mim:
Quem pode levantar a licença de construção de uma moradia nova na Câmara Municipal? Apenas empreiteiros com alvará, ou poderá ser feito por um titular de registo devidamente inscrito no INCI? Ou varia de Câmara para Câmara
Já agora, se o levantamento for feito por um empreiteiro com alvará, este pode subcontratar todos os serviços da obra a detentores de titulos de registo? (não se trata de "alugar" alvarás antes que vão por esse caminho)
Só empreiteiros com alvará suficiente para o valor da obra atribuído, ou seja até 166.000 classe 1 e por ai adiante conforme tabela que consta do INCI Que tenham seguros de Responsabilidade Civil em dia e Seguro de Acidentes de trabalho, estes empreiteiros podem subcontratar serviços a detentores de títulos de registo