estou a tentar dar início á partilha de uma herança mas estou com algumas dúvidas. os meus avós paternos tiveram 2 filhos: (o meu pai e a minha tia). há cerca de 25 anos o meu avô faleceu. pouco tempo depois faleceu o meu pai. fez-se na altura a divisão de 50% dos bens, para mim e para a minha tia. há 8 anos a minha avó faleceu e como eu não vivia perto e o meu tio precisava das terras não se chegou a partir a outra metade. acontece que chegou a altura em que quero partir mas quando fui falar com o meu tio ele disse-me que preferia dividir terras a meio. pessoalmente eu preferia ficar com terras inteiras já que são bastantes terrenos e não há necessidade de andar a partir aos bocadinhos.. a verdade é que na altura da primeira divisão as terras principais ( maiores e melhores) ficaram na relação de bens como sendo 1/2 de cada um. gostaria de saber como se processa por exemplo: imaginemos uma terra de 1ha ; está inscrita numa verba que é metade de cada herdeiro. se decidirmos dividir a terra não têm que se fazer depois 2 artigos nas finanças. paga-se para fazer isso? como se processa em terras que ainda não estejam partidas? uma terra que só tenha 1 artigo e que seja metade de cada um.. quem paga o imi?
também existe uma casa de habitação que tem 2 entradas mas é um único artigo. estes casos são de fácil divisão?
Os artigos rusticos/terrenos agricolas e florestais, têm de respeitar a unidade mínima de cultura.. Se a área é pequena, pode não dar para sub-dividir.
Quanto à casa de habitação... Só pode dividi-la, em fracções, se cada uma delas, sendo habitação tenha as conidções de habitabilidade necessárias par a tipologia em causa...
O melhor é contactar um solicitador e/ou advogado.
alguém me sabe dizer se um determinado terreno que tenha ficado na primeira relação de bens como sendo metade de cada um ( na altura em que faleceu o meu avô) se pode mudar para o nome de um único herdeira nesta repartição de bens relativos á parte da minha avó sem ser necessário gastar dinheiro. obrigado