Pretendo saber se preciso apresentar na câmara municipal um projeto de arquitetura e de estabilidade para a construção de um anexo (garagem) com cerca de 25 M2 para um carro. A referida garagem ficará encostada à casa de habitação e bastante afastada da estrada nacional N231 que passa junto aos limites do terreno. Já ouvi várias versões, fiquei confuso. Fernando Ferreira
Fernando, isso depende das condicionantes para o local.
contacte um gabinete de projectos para lhe fazerem uma análise de viabilidade do mesmo. se não tiverem a certeza, devido a alguma restrição dúbia. Deve apresentar um Pedido de inforamção prévia à CM.
Outra alternativa, será deslocar-se ao atendimento técnico da Câmara municipal, munido de uma copia da certidão predial do predio, uma planta/ foto de localização do imovel./ zona de intervenção e saber na hora... oficiosamente quais as possibilidades do que quer efectuar.
Projectos vai sempre precisar, se for autorizada/ permitida a construção.
somente é considerada obra de escassa relevância urbanistica, construções até 10m2 de area bruta e que não ultrapassem os 2.20m de altura, ou os 3m se contíguos ao edificio principal... o qual não necessitam de projectos/ comunicação.. mas a sua câmara poderá ter outro tipo de restrições.