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1. • ANdiesel
   • 13 julho 2015

    # 1

   Então parece que todos concordamos, à exceção de quem vende casas (que quer declarar menos dinheiro recebido, pagando menos impostos, fugindo-lhes assim).
2. • Aries23
   • 13 julho 2015

    # 2

   Obrigado a todos pelas vossas resposta. Para além do que descrevi, agora surgiram outros pontos estranhos... O vendedor apresentou hoje o rascunho do contrato de promessa de compra e venda, no entanto estava uma cláusula a dizer que poderemos começar a viver na casa se quisermos passar-lhe a quantia total antes da escritura. E não só, estava também lá uma cláusula a dizer que o prazo da escritura será até 6 meses, com o máximo de 1 ano caso tiver alguma situação administrativa a resolver numa instituição pública.
   
   O que acham disto??
3. • mmgreg
   • 14 julho 2015

    # 3

   Asneira. Dá o dinheiro antes da escritura? E se fugir com o dinheiro sem a fazer, como ficam vocês? Situação administrativa? O vendedor terá dívidas às finanças ou SS?
4. • Aries23
   • 14 julho 2015

    # 4

   Segundo o construtor, a casa tinha sido mandada abaixo e construída uma nova, no entanto está declarada como se tivesse sido remodelação. Assim, penso que pode ser a falta de alguma licença (de utilização por exemplo) e isso pode atrasar a escritura.
5. • tostex
   • 14 julho 2015

    # 5

   Colocado por: ANdieselQuando se diz que já se vendeu muito apartamento, que é melhor escriturar por valor inferior e que ambos ganham nisso, presumo que o mesmo faça isso. Ou estarei errado? Ou declara o resto do dinheiro e paga impostos sobre o mesmo, como?
   

   
   
   Isso é uma presunção, não está escrito em lado nenhum nos posts do Picareta que ele advoga essa situação. O que ele disse é até la paliciano.
6. • mmgreg
   • 14 julho 2015

    # 6

   Colocado por: Aries23Segundo o construtor, a casa tinha sido mandada abaixo e construída uma nova, no entanto está declarada como se tivesse sido remodelação. Assim, penso que pode ser a falta de alguma licença (de utilização por exemplo) e isso pode atrasar a escritura.

   
   
   Esse construtor/vendedor apresenta-lhe tantas situações cinzentas que eu já teria fugido dele. :(
7. • pedromdf
   • 14 julho 2015

    # 7

   O que me espanta é as pessoas virem colocar estas questões num fórum, é muito pior que estarem na rua deles a fazer a mesma pergunta com um megafone. Pelo menos ficaria só do conhecimento dos vizinhos ...
8. • Visitante
   • 14 julho 2015

    # 8

   
   
   Esse construtor/vendedor apresenta-lhe tantas situações cinzentas que eu já teria fugido dele. :(

   
   
   Não foge pk tb ñ é honesto e está a ver se ganha qualquer coisa.
   Simples: quando quiser vender a casa faz o mesmo que o construtor quer fazer agora, e vende abaixo do preço.
9. • Aries23
   • 14 julho 2015

    # 9

   Colocado por: pedromdfO que me espanta é as pessoas virem colocar estas questões num fórum, é muito pior que estarem na rua deles a fazer a mesma pergunta com um megafone. Pelo menos ficaria só do conhecimento dos vizinhos ...

   
   
   Desta forma mais pessoas poderiam conhecer e/ou dar a sua opinião sobre uma situação.
   
   Do nosso lado não temos nada a esconder, e comprar uma casa não é comprar uma couve, logo não vejo mal mesmo que estamos com um "megafone". E o vendedor compreenderia a nossa preocupação a não ser que tenha mesmo algo a esconder.
10. •  
      Erga Omnes
    • 14 julho 2015

     # 10

    Crimes fiscais
    Artigo 103.º
    Fraude
    1 - Constituem fraude fiscal, punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias, as condutas ilegítimas tipificadas no presente artigo que visem a não liquidação, entrega ou pagamento da prestação tributária ou a obtenção indevida de benefícios fiscais, reembolsos ou outras vantagens patrimoniais susceptíveis de causarem diminuição das receitas tributárias. A fraude fiscal pode ter lugar por:
    a) Ocultação ou alteração de factos ou valores que devam constar dos livros de contabilidade ou escrituração, ou das declarações apresentadas ou prestadas a fim de que a administração fiscal especificamente fiscalize, determine, avalie ou controle a matéria colectável;
    b) Ocultação de factos ou valores não declarados e que devam ser revelados à administração tributária;
    c) Celebração de negócio simulado, quer quanto ao valor, quer quanto à natureza, quer por interposição, omissão ou substituição de pessoas.
    2 - Os factos previstos nos números anteriores não são puníveis se a vantagem patrimonial ilegítima for inferior a (euro) 15000.
    3 - Para efeitos do disposto nos números anteriores, os valores a considerar são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a apresentar à administração tributária.

    Concordam com este comentário: ANdiesel

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11. •  
      Erga Omnes
    • 14 julho 2015

     # 11

    Colocado por: Aries23O vendedor apresentou hoje o rascunho do contrato de promessa de compra e venda, no entanto estava uma cláusula a dizer que poderemos começar a viver na casa se quisermos passar-lhe a quantia total antes da escritura. E não só, estava também lá uma cláusula a dizer que o prazo da escritura será até 6 meses, com o máximo de 1 ano caso tiver alguma situação administrativa a resolver numa instituição pública.

    
    
    Se ele lhe pedir um sinal gordo exija ir para lá morar que assim fica protegido no caso de insolvência do empreiteiro.
12. • ANdiesel
    • 14 julho 2015

     # 12

    Aries23, já foi dito (salvo uma exceção...) que esse construtor não é honesto e pratica ilegalidades. A escritura tem que ser feita pelo valor de compra, sem dinheiros por "trás" não declarados.
    
    Fuga aos impostos é crime!
13. • Jorge_Gonçalves
    • 14 julho 2015

     # 13

    Colocado por: ANdieselAries23, já foi dito (salvo uma exceção...)

    
    Quem? Não vi nenhuma exceção!!!
14. • ANdiesel
    • 14 julho 2015

     # 14

    Jorge_Gonçalves, foi dito atrás que escriturar por valores inferiores ao da compra trazia vantagens:
    

    Colocado por: PicaretaO vendedor poupa no IRS e o comprador poupa no IMT e IS.
15. •  
      FD
    • 14 julho 2015

     # 15

    Colocado por: Aries23O vendedor apresentou hoje o rascunho do contrato de promessa de compra e venda, no entanto estava uma cláusula a dizer que poderemos começar a viver na casa se quisermos passar-lhe a quantia total antes da escritura.

    
    Pode lá estar a cláusula mas, eu não o fazia.
    
    

    Colocado por: Aries23E não só, estava também lá uma cláusula a dizer que o prazo da escritura será até 6 meses, com o máximo de 1 ano caso tiver alguma situação administrativa a resolver numa instituição pública.

    
    Acho que deve investigar muito bem o que se passa com esse imóvel.
    Pode até não ser nada de especial mas, ter a vida pendurada um ano?
16. • Jorge_Gonçalves
    • 14 julho 2015

     # 16

    Colocado por: ANdieselJorge_Gonçalves, foi dito atrás que escriturar por valores inferiores ao da compra trazia vantagens:
    

    
    Deu a entender que havia uma pessoa que não concordava com "esse construtor não é honesto e pratica ilegalidades"... nessa afirmação do Picareta não vejo nada disso!
17. • ANdiesel
    • 14 julho 2015

     # 17

    Pois se o Picareta entende que é correto esse procedimento e defende que as pessoas ficam a ganhar ao fazer isso, deduzo que faça o mesmo nas suas muitas casas vendidas e que portanto concorde com as práticas desse construtor.
18. • tostex
    • 14 julho 2015

     # 18

    Colocado por: ANdieselPois se o Picareta entende que é correto esse procedimento e defende que as pessoas ficam a ganhar ao fazer isso

    
    
    Não defende ou deixa de defender, é uma verdade la paliciana que as pessoas ficam a ganhar. Se eu não entregar impostos fico a ganhar porque o dinheiro fica no meu bolso, certo? Não quer dizer que eu advogue isso.

    Concordam com este comentário: sergyio
19. • Aries23
    • 14 julho 2015

     # 19

    Sim, são demasiados pontos duvidosos que embora gostámos imenso da casa, não iremos avançar a não ser que essas questões fossem resolvidas. Hoje fomos fazer o levantamento do background da casa (Registo Predial, Câmara, Finanças) e na Câmara está apenas o plano e a licença antiga, sendo necessário actualizar isto tudo. No Registo Predial também precisa de actualizar a composição da casa.
    
    É a primeira vez que nos deparamos com isto tudo, mas ainda bem que este fórum existe.
20. • Aries23
    • 14 julho 2015

     # 20

    Colocado por: FD
    Acho que deve investigar muito bem o que se passa com esse imóvel.
    Pode até não ser nada de especial mas, ter a vida pendurada um ano?

    
    
    Exacto, estranhei porque o prazo não costuma ser 30 dias? No entanto o vendedor disse que sempre pode haver coisas que demoram mais, mas como não sei que papeladas podem demorar (por não perceber muito do processo), também não pude argumentar.
    
    Segundo a senhora da Câmara é possível fazer escritura mesmo com uma licença antiga, o que me leva a pensar se não haverá algo "mais obscuro" por detrás que possa faltar.