Técnico da Câmara vendeu moradia onde foram detectados danos
2009-04-02
ALEXANDRA SERÔDIO
Um engenheiro civil da Câmara de Leiria começou esta quarta-feira a ser julgado pelos crimes de burla qualificada, infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços. Ao tribunal garantiu que a acusação é falsa.
Em causa está a venda de uma moradia, em Parceiros, concelho de Leiria, por parte do técnico superior da autarquia, e onde foram detectados defeitos de construção. De acordo com o Ministério Público, a casa vendida em Agosto de 2001 e habitada pelo casal Francisco e pelos três filhos menores a partir de Outubro, terá sido construída em cima de uma conduta de águas pluviais.
Refere o MP que, aquando da construção, o empreiteiro terá alertado Manuel S. para a existência da conduta no subsolo e para "a necessidade e conveniência de ali ser feito um tipo diferente de construção, ao nível das edificações a construir e do desvio ou reforço da conduta".
Refere a acusação que o engenheiro "não tratou de desviar (a conduta) do seu percurso original" nem "efectuou qualquer trabalho visando a sua conservação e reforço, bem como a consolidação das terras adjacentes".
Os problemas na moradia surgiram em 2002, tendo-se verificado abatimentos do piso em vários locais, quebra de mosaicos e fissuras nas cantarias dos alçados posterior e norte da moradia, entre outros. Refere o MP que os danos na vivenda ocorreram porque o arguido "não acautelou o risco de construir em terreno onde se encontrava uma conduta de águas pluviais e de não ter providenciado por uma correcta consolidação dos terrenos".
Ao colectivo de juízes, o engenheiro garantiu que "nada disto é verdade". Explicou ter contratado um empreiteiro que fez a obra e um projectista que elaborou o projecto. Diz ter vendido a casa com os acabamentos por fazer e afiançou mesmo ser "vítima" do "senhor Francisco" a quem vendeu a casa, e que este agiu de "má-fé" com ele.
Emocionado e a soluçar, Manuel S. diz que sempre "agiu de boa fé", que apesar de não ter responsabilidades sobre a construção sempre se mostrou disponível para resolver os problemas e até passou "cheques para pagar as obras". O ano passado indemnizou a família em 70 mil euros, no âmbito de um processo cível.
Sandra Paula, proprietária da moradia, garantiu desconhecer a existência da conduta e que o negócio da venda foi feito com o ex-marido, desconhecendo os contornos.