Boa tarde, primeiro que tudo devo dizer que utilizo este vosso fórum há muito e que desde sempre me foi bastante útil. Adquiri recentemente o meu sonho, uma casa no campo, há cerca de 2 anos, nos quais me tenho concentrado apenas na sua remodelação exterior e interior.
Enquadrando a situação, a casa encontra-se englobada em 3 terrenos, 2 rústicos e 1 urbano (um rústico de cada lado, com o terreno urbano no meio (onde se implanta a casa)), numa área total de 10 000 m2. Chegou a altura de pensar nos terrenos contíguos e respectiva vedação. A principal questão é que em toda limitação traseira dos terrenos, sem encontra uma linha de água (que serve para drenar aguas pluviais no inverno e canalizá-las para uma ribeira das imediações). O que acontece é que esta linha de água (vulgo “vala”) nas traseiras do terreno urbano se encontra fazer ceder a minha vedação (vedação esta, arcaica sem fundação, construída com malha sol, vigas de cimento e um caboco, sem qualquer privacidade pedindo desculpa por algum termo menos bem utilizado). Acontece ainda que os marcos de delimitação dos terrenos, se encontram exactamente no meio dessa dita vala e que num dos terrenos já lá se encontra uma antiga vedação pertencente ao antigo proprietário e agora minha claro…(segundo alguns vizinhos, com mais de 20 anos) exactamente no meio da vala, separando o meu terreno do vizinho de trás. Nos últimos tempos tenho sido atormentado com ameaças do vizinho de que essa vedação se encontra mal colocada, que caiu (não é verdade) e que tenho de a retirar para ele efectuar a limpeza da dita “vala”. Zonas em que já inclinou e vedação e etc…Ora, desde que adquirimos os terrenos que faço limpeza do terreno (do meu lado) e desde sempre que nunca vi este vizinho efectuar qualquer limpeza, antes pelo contrário, todos os restos de podas ele encosta à vedação e inclusive lavra o seu terreno nas imediações da vedação, entupindo a vala, sendo que a deslocação de terra lavrada para o seu interior, está a fazer com a vala caminhe cada vez mais para o interior do meu terreno, de tal modo que já encontro até um marco inclinado…
Dentro deste conflito, desloquei-me à câmara municipal para perceber o que posso fazer, aconselharam-me a primeiro, solicitar nos serviços cadastrais a planta de localização, solicitar serviços de topografia para posteriormente solicitar à câmara um pedido de informação prévia sobre de que modo poderei vedar a propriedade. O que me assusta é que me disseram também este parecer, poderá depender da entidade que regula essas linhas de água (uma vez que estou numa reserva agrícola ou algo que o valha).
E ainda mais, o topógrafo solicita a presença de todos os vizinhos para a delimitação das estremas do terreno, que só serão válidas mediante consenso. Estou perante um vizinho conflituoso, que não aceita os limites do meu e do seu terreno e com o qual receio nunca chegar a consenso, que já chegou a perguntar a terceiros se um dos meus 3 terrenos não seria dele (só para olhar-mos ao ridículo da situação). Gostaria que me aconselhassem se possível, que passos posso dar para poder vedar o meu espaço de forma legal, sem retirar terreno a ninguém, mas também não o oferecendo a ninguém. Isto porque também me dizem que não é permitido vedar no interior de linhas de água (e não sei que critérios existem mesmo para vedar nas suas imediações) e que ao vedar desta forma sei que o vizinho fará utilização da vala e restante terreno cedido, a título próprio.
A todos muito obrigado por qualquer conselho e peço desculpa pela extensão da discussão, mas não a conseguiria expor de forma mais sucinta. -- JJMC
para já a camara devia ter elucidado sobre as condicionantes escritas no PDM sobre essas ditas valas, tem de lá estar alguma coisa escrita ou então referir qual a tutela dos recursos hídricos penso. depois quando o seu vizinho vier com a conversa de que x lhe pertence, diga-lhe que se ele está disposto a resolver a coisa de vez e para tal cada um pega na certidão predial em que diz lá quantos metros quadrados tem cada um e contratar um topografo para fazer o levantamento dos ditos, depois é ver se bate certo. á partida também penso que não se pode construir nada nem mesmo um muro a 10 m da vala.
Quanto ao vizinho, pois eu sei que posso fazer isso, o problema é que ele não estará disposto a fazer tal "investimento"...eu poderia não me importar...mas uma vez que o meu interesse é realizar a vedação dentro da lei e sem que ele me possa denunciar de alguma maneira, terei de ser eu a proceder a todos estes passos para poder saber quais os requisitos.
Outra dúvida que coloco é a necessidade da presença dos vizinhos e consenso entre todos no levantamento de extremas de um terreno...isto acontece mesmo com marcos no local? então basta o vizinho, por "vontade de embirrar" levantar problemas para inviabilizar o levantamento topográfico?
O meu raciocínio é que bastaria haver marcos no local para que se possa estipular um alinhamento entre eles e vedar de acordo com a lei...
Na câmara elucidaram-me da possível necessidade do parecer da entidade que regula esses recursos...nem eles mesmo sabiam qual seria...mas depois de alguma pesquisa penso ser a ARH Administração da Região Hidrográfica (neste caso do Algarve). A questão é que pretendo um parecer escrito (com valor legal) sobre o que posso o não realizar como obra de vedação. Para que ninguém me possa apontar nada. No terreno rústico apenas pretendo uma vedação em estacas de madeira, agora nas traseiras da minha casa, pretenderia um muro de contensão de terras, uma vez que a água circulante na vala durante o inverno, está a comprometer a estabilidade das terras do meu jardim interior e da vedação que lá se encontra. De modo que pretendia algo definitivo. Parece-me que uma limitação de construção a 10 metros de uma linha de água (que está seca no verão) me parece algo de exagerado, até porque todo o terreno urbano já se encontra murado, neste caso nas perpendiculares à vala (à excepção da zona de trás, contígua e paralela à vala, que me parece não murada por falta de verba do anterior proprietário, tendo acabado por fazer uma vedação arcaica com vigotas de betão e malha sol)...
A minha dúvida é se provavelmente andarei a correr atrás de algo, que só terei depois de muita burocracia. Se estas entidades enviam técnicos ao terreno, para avaliação das situações ou como será...uma vez que esta é uma situação particular que no caso de limitarem a possibilidade de vedação não terei grande hipótese e mesmo "perderei" alguns metros de terreno...
Esta linha de água varia a sua largura durante o seu percurso, largura essa que se encontra influenciada pela utilização de máquinas agrícolas pelo vizinho no seu terreno e mesmo algumas partes se encontra a ganhar cada vez mais largura a cada inverno, correndo mesmo o risco de inundação do meu jardim para não falar na falta de privacidade. Outro dos problemas se encontra no próprio declive da linha de água, que em situação de chuva forte, já nem escoa, levando a zonas de alagamento...
Se alguém me poder oferecer mais dados e conselhos sobre os melhores passos a dar, agradecia.
apenas frisar que o investimento de um levantamento topográfico é de algumas dezenas de euros. Se o vizinho me dissesse que não, então eu dizia-lhe então como é que ele pode provar que é dele e insistia nessa tecla.
a dúvida que se mantém é a questão da vedação nas imediações da linha de água, gostaria de saber se existe alguém com alguma experiência nesta situação. Acontece que nas traseiras de minha casa já se encontra edificada uma vedação, com fundações (pouco profundas mas estão lá) e vigotas de betão, dentro dos limites do meu terreno e no limite da linha de água. O que acontece é que no inverno (devido a não limpeza, fraca inclinação do terreno) esta vala enche, encontrando-se a fazer ceder a vedação que já lá existe. A questão que se põe é que por vários motivos: 1. Risco de inundação 2. Risco de perda de integridade e estabilidade de terras 3. Privacidade 4. Segurança contra roubos e animais que circulam nos terrenos contíguos ...pretendo efectuar um muro de contenção de terras e vedar as traseiras de minha casa. Será que mesmo lá estando já esta vedação me podem dizer que tenho de a recuar ainda mais, relativamente á linha de água.
Entendo perfeitamente que não faça sentido construir a vedação no interior da "vala" mas daí a obrigarem a recuar a vedação para uma distância de 0,5 ou 1 metro do limite da vala ou até mais...significa obrigarem a derrubar o que já lá está e perder uns bons metros quadrados do meu jardim que já está estruturado com árvores (uma delas centenária que não pretendo derrubar) e vegetação.
Outra dúvida que tenho é se estas entidades, se regulam "apenas" pela lei...de uma forma taxativa ou se enviam técnicos ao terreno para avaliação da situação e emissão de um parecer...porque é fácil olharmos para a lei e dizer que não pode vedar a menos de 1 metros de distância dos limites de uma linha de água, agora esta situação pelos motivos que já enunciei e pelos riscos que acarreta a longo prazo, carece de uma avaliação mais pormenorizada penso eu...
Enfim, agradeço todas as opiniões e experiências que me possam ajudar a fundamentar melhor este meu objectivo junto das entidades competentes.
Colocado por: JJMCEnfim, agradeço todas as opiniões e experiências que me possam ajudar a fundamentar melhor este meu objectivo junto das entidades competentes.
Não quero ser desmancha-prazeres, mas parece-me que está latente um pequeno - grande - conflito, com um dos confinantes do(s) seu(s) terreno(s), o que pode trazer por aí alguma borrasca. É uma situação muito particular, que recomendará uma consulta a um advogado, especializadíssimo em demarcações e "linhas de água". Como diz que tudo se passa na zona do Algarve, espreite este link, da região do Algarve, município de Loulé, um dos municípios que já actualizou o registo cadastral - ou está em vias disso. Tem aqui muita informação que poderá aplicar-se ao vosso caso. Torço para que tenha sucesso com o seu problema.