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  1.  # 1

    Olá a todos,

    após muita indecisão e discussão cá em casa eu e a minha esposa resolvemos nos "aventurar" a construir uma casa. Não que seja novidade para nós, mas já passou algum tempo desde a nossa ultima construção e muita coisa mudou.

    Já temos a aprovação do projeto e como o prazo de pagamento da licença da comunicação prévia está a acabar, de modo a não perdemos o valor investido no projeto resolvemos meter mãos à obra e iniciar as obras.

    Após consulta com o "nosso" empreiteiro habitual verificamos uma dificuldade, como ele não tem as máquinas necessárias para fazer a estrutura, terá de ser outro empreiteiro a fazer.

    Consultamos um outro empreiteiro da zona que tem a maquinaria toda e até faz um preço jeitoso, mas quer ser ele a levantar a licença da obra e apresentar o alvará dele.

    A nossa ideia é entregarmos a construção da estrutura a este outro empreiteiro e o restante da construção ao nosso empreiteiro.

    Mas no projeto o alvará que consta é o do nosso empreiteiro, será que se entregarmos o levantamento da licença ao outro empreiteiro teremos de o "aturar" até ao final da obra e por consequência nos poder obrigar a fazer a obra toda com ele, ou será possível mencionar no levantamento da licença que o alvará x é para a construção da estrutura (só) e o restante da construção fica a cargo do alvará y.

    Esta coisa de contruir casa é complicado e não quero cair nas mãos nas armadilhas de empreiteiros menos honestos.

    Se puderem nos esclarecer como será a melhor solução para este caso, agradecemos muito.
    Muito obrigado pela atenção dispensada.
  2.  # 2

    Em qualquer momento pode averbar uma nova empresa de construção, entregando os documentos da nova empresa e do novo director de obra na Câmara Municipal. Pode fazer isto as vezes que quiser, e o empreiteiro que será substituído nem tem que ter conhecimento.
 
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