Quero vos deixar aqui o testemunho sobre a desagradável experiência que tive com os leilões electronicos das finanças Espero que isto funcione como aviso à navegação para outras pessoas que estejam a pensar comprar um imovel através desse sistema.
A sensação com que fiquei é que os cidadãos são pura e simplesmente usados como arma de pressão para as pessoas pagarem as suas dividas fiscais. Sinto-me um verdadeiro cobaia que foi manipulado, enganado e usado.
Recentemente numa pesquisa encontrei um imovel a leilão no site das finanaças que me pareceu interessar
Comecei por efectuar as diligências junto da repartição de finanças:
1- Saber se o imovel estava arrendado: Nas finanças disseram-me que "todas as evidencias que recolheram apontam para não haver arrendamento" e se as finanças tivessem conhecimento de um contrato de arrendamento estas eram obrigadas a publica-lo no anuncio do leilão. 2- Saber se o imovel era entregue livre de ónus: Disseram-me que sim, não fica nenhuma divida sobre o imóvel masmo que o antigo proprietário tenha mais dívidas. 3- Como visitar o imovel: Disseram-me que tinha sido impossivel contactar o proprietário, portanto É IMPOSSIVEL visitar o interior do imóvel. 4- Então após a venda como se processa a entrega do imóvel?: Disseram-me que a policia é instruida a abrir o imovel e entregá-lo ao novo dono. Isto é tratado pelas finanças e pago pelas finanças. - Nas finanças disseram-me tambem de forma lacónica que ... "sabe, o executado tem muitas maneiras de travar a venda..."
Desloquei-me ao imovel e constatei que ninguem morava ali embora a electrecidade estivesse paga (a campainha funcionava). Os visinhos disseram-me que o dono não morava lá. Mesmo sabendo que a venda era livre de ónus paguei 3 euros no site dos registo e notoriado e obtive uma certidão do imóvel onde vinha referido que havia varias dividas sobre o executado mas as finanças apenas o estavam a executar por uma quantia irrisória... 1500 euros (as outras dividas eram a bancos etc)
Mesmo perante estes factos decidi avançar e efectuar uma licitação (o valor base pedido)
O SITE dos leioes das finanças: O site é do mais tenebroso, arcaico e estupido possivel. -Existem poucas opções de pesquisa... apenas se pode pesquisar por destrito. -Se se quiser consultar leilões concluidos o site dá "aconteceu um erro tente mais tarde" isto porque a pesquisa devolve demasiados registos uma vez que apanha todos os leilões concluidos desde sabe-se lá quando e o site não consegue lidar com o facto. A navegação dos resultados é dificil e cheia de armadilhas que obrigam a começar de novo. O sistema de licitações é pouco claro, não fica registo de quantas passoas licitam, nem quando etc
UM HORROR ! Vê-se mesmo que aquilo está feito para profissionais "espertalões" à procura de pechinchas e não para o cidadão comum.
Efectuei a licitação faltavam uns 3 dias para o fim do leilão. Nem passou uma hora fui lá outra ves verificar o estado do leilão e qual não é o meu espanto constato que este passou a "Suspenso artigo.2xx..." por 15 dias!!! ISTO FOI À 1 DA MANHÃ !
Fiquei a saber que se o executado pagar 20% da dívida o leilão suspende 15 dias e retoma automáticamente findo este prazo! (ficando a faltar outra vêz 3 dias)
Então calculo que o executado deve ter recebido um email, sms, telegrama, pombo correio, noticia no telejornal ou telefonema de funcionario das finanças amigalhaço de que o seu imovel está em perigo (como se posto à venda nas finanças não fosse já isso) E o pagamento dos tais 20% deverá, calculo eu, poder ser feito num multibanco à 1 da manhã e o leilão suspende automaticamente. E como se eu tivesse um apartamento executado por uma dívida de 1500 euros não me preocupasse nada... o executado pagou 20% desse valor, ou seja 225 euros... e ficou descansado mais 15 dias.
O licitante, eu, como não sou gente, nem tenho o minimo interesse para a fazenda publica com o meu dinheiro que vai pagar a dívida fiscal do outro, não tenho direito a receber email, aviso, pombo correio de que o MEU leilão onde licitei dezenas de milhares de euros foi suspenso.
Fazendo fast forward a sutuação manteve-se mais 3 vezes, sempre que os 15 dias passavam ao fim de umas pouca horas voltava a ficar suspenso por mais 15 dias (mais 20% pago calculo eu)
Já sem esperança nenhuma de vir a ganahar o leilão decidi acompanhar o leilão até ao fim.
Ao fim do 3º prazo de 15 dias ter expirado o leilão voltou a estar activo e passou 1 dia sem nenhuma actividade Ou seja faltavam 2 dias para o fim do leilão. Nunca ninguem licitou nesse leilão que não eu ao longo do tempo.
Quando decido mais uma vez consultar o imovel fico PREPLEXO com o que vejo ! O site indica-me que “não sou o mais alto licitante” existe uma licitação superior à minha em 50 centimos ! CINQUENTA CENTIMOS ! Muito embora o site indicasse que a proxima licitação minima tinha de ser de 100 euros mais !!!!
Tudo bem eu licito mais 100 euros! No segundo após a licitar mais 100 euros o leilão volta a passar a suspenso pela 4ª vez !
Nem uma explicação, nem um email, NADA !
Para terminar em beleza esta experiencia no site das finanaças e uma vez que este era o ultimo período de 5 dias possivel. Ao fim de uns 7 ou 8 dias o leilão DESAPARECEU totalmente sem deixar rasto ! (calculo que a pessoa acabou por pagar a totalidade e resolveu o problema da execuçãp)
Mas o leilão que acompanhei por MESES desapareceu totalmente !!! Cnsultando “as minhas licitações: NADA” Consultando “os meus leilões favoritos: NADA” Consultando “leilões concluidos: NADA” Consultando “leilões suspensos: NADA”
Uma verdadeira vergonha e desrespeito pelas pessoas ! Se o EBAY ou o CUSTOJUSTO se portassem assim tinham zero clientes.
Um horror ! Que fique aqui este registo da forma nojenta com que as finanças tratam os leilões e as pessoas interessadas em pagar dezenas de milhares de euros ao estado !
Acho que não vou voltar a repetir e deixo este negocio para os profissionais das pechinchas.
Cumprimentos a todos
Estas pessoas agradeceram este comentário: Paramonte
No seguimento deste e de outras opniões sobre os leilões aconselho a todas as pessoas que querem comprar bens penhorados a lerem primeiros as seguintes informações:
Código de Procedimento e de Processo Tributário Código de Processo Civil Portaria n.º 203/2008 de 21 de Fevereiro de 2008 - Regime da entrega de propostas de carta fechada por via electrónica Portaria n.º 219/2011 de 1 de Junho - Regime de venda de bens penhorados em processo de execução fiscal por leilão electrónico
Nunualex, concordo csg, esse site dos bens penhorados esta uma bela M@$&#! Eu tb ja tentei fazer varias pesquisas, mas sao mto exaustivas, e com montes de resultados e nada mto especifico, é como se quisessemos procurar couve roxa, e na pesquisa aparecer tds os legumes e mais alguns, esta pouco organizado! Mas essa de nao darem cavaco a ng ê q ta mal...
Eu tb tenho opinião de que o site está feito propositadamente complicado e com falta de informação. Aquilo está feito para esconder informação.
O primeiro problema é que as propriedades estão indexadas ao local onde a escritura foi feita. Ora nos tempos em que o mercado imobiliário estava de boa saúde as escrituras de imóveis localizados no Algarve, podiam ser feitas em Leiria, se isso acelerace o processo de secritura, na altura algo saturado.
Ora se eu procuro imóveis no relativos a uma zona vão-me escapar os imóveis dessa zona mas não escuiturados nos respectivos conservatórios.
Oficialmente, há um site de leilões electrónicos por forma a dar transparência ao processo.
Na realidade, aquilo é tão tortuoso que as pessoas normais não estão para isso e depois as casas devem ser vendidas todas por ajuste directo a um amigalhaço que dá uns presuntos ao pessoal todos os anos pelo Natal...