Colocado por: Pedro BarradasTenho uns clientes (ou promitentes clientes) que em Odemira, demoraram 6 meses pela resposta a um Pip simples para um AL ( Dezembro 2014- Junho 2015) :(
Colocado por: ppricPIP = Pedido de informação prévia
Salvo erro, é meramente um procedimento administrativo que passa por uma hierarquia ascendente dentro do departamento de fiscalização técnica e ordenamento de território, e foi implementado numa das alterações do RJUE (Regime jurídico da urbanização e edificação) em 2007, de modo a evitar burocracias e da parte do interessado, obter uma resposta de aceitação ou rejeição mais rápido e obviamente com menos custos.
Entidade responsáveis pelas Auto-estradas? Se for da jurisdição deles, claro que sim. Depende das condições.
Mas procure saber diretamente na câmara municipal. Não se deixe levar por sim ou nãos de comentários como o meu.Estas pessoas agradeceram este comentário:GMCQ
Colocado por: ppricNão, este foi um caso excecional.
Depende de muitos fatores e varia de câmara para câmara
Colocado por: ppricPIP = Pedido de informação prévia
Entidade responsáveis pelas Auto-estradas? Se for da jurisdição deles, claro que sim. Depende das condições.
Mas procure saber diretamente na câmara municipal. Não se deixe levar por sim ou nãos de comentários como o meu.Estas pessoas agradeceram este comentário:GMCQ