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1. • cnlx
   • 12 abril 2009

    # 1

   Sou um leitor interessado do fórum, total desconhecedor destas matérias e com um caso nas mãos para resolver.
   
   O que já li no fórum, julgo que se refere a uma fase mais avançada que a nossa, por isso, vir colocar questões.
   
   Comprámos uma pequena moradia unifamiliar em Lisboa e pretendemos remodelá-la.
   
   Para remodelar o interior que licenças preciso?
   
   Mudanças de loiças, azulejos, demolição de uma parede interior não estrutural, substituição de carpintarias, precisam de licença camarária?
   
   E é mesmo preciso que seja um empreiteiro com alvará a fazer a obra? Ou posso contratar um pedreiro, um carpinteiro, um electricista e um canalizador para fazer esses trabalhos.
   
   Quais os passos a seguir?
   
   São, por ventura perguntas ridículas, mas julgo serem normais vindas de alguém que nada sabe destas matérias.
2. • vasco tome
   • 12 abril 2009

    # 2

   Linceça para realizar esse tipo de obras pelo que eu sei não é necessário, mas eu recomendo os meus clientes a informarem a Câmara da obra, para que se existir uma queixa eles saberem do que se está a passar.
   
   Eu recomendo que contrate uma empresa com alvarál, porque esse documento é uma garantia de que a empresa tem tudo legal (ou ajuda) e dá os 5 anos de garantia.
   
   Pode visitar o meu blog pra tirar algumas ideias...
   
   http://construtorasilvense.blogspot.com/
   
   
   Boa sorte
3. •  
     Luis K. W.
   • 12 abril 2009 ^editado

    # 3

   Colocado por: cnlxPara remodelar o interior que licenças preciso?
   Mudanças de loiças, azulejos, demolição de uma parede interior não estrutural, substituição de carpintarias, precisam de licença camarária? E é mesmo preciso que seja um empreiteiro com alvará a fazer a obra? Ou posso contratar um pedreiro, um carpinteiro, um electricista e um canalizador para fazer esses trabalhos.

   Não precisa de licença camarária.
   Para TODAS as obras deverá contratar pessoal (mesmo que individualmente: carpinteiro, canalizador, electricista,...)legalizado, isto é, COM ALVARÁ (mas por uma questão de coordenação e garantia, é preferível contratar um empreiteiro geral).
   Entendamos isto como uma forma de protecção do consumidor (i.e., sua protecção), e como uma maneira de o Estado garantir a respectiva receita de taxas e impostos.
   De acordo com a lei actual, até para pintar uma parede deverá afixar um cartaz com o nº do alvará do senhor pintor! :-)
4. • Marcelino bravo
   • 21 abril 2009

    # 4

   boa noite voce com a nova lei nao precisa de licença nem de dar a colhecer a camara o que vai fazer só é preciso quando mexermos na estrutura que não é esse o caso eu faço muitos trabalhos de remodelaçao em montemor-o-novo évora montijo pinhal novo e não tenho tido problemas alguns se precisar de mais algum concelho diga ou ligue 965414268