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Acabei a Construção e agora........para legalizar

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  1.  # 1

    Srs,

    Boa tarde,

    Desde já agradeço a todos a ajuda que tive neste forum para construir a minha casa. Foi muito útil.

    Acabei a Construção da minha moradia e agora........para legalizar o que devo fazer.

    Ir directamente às Finanças? à Conservatória? à Câmara? Existe alguma vistoria a fazer?, etc.

    Alguém me pode ajudar sobre quais os passos a seguir até ficar tudo legalizado e não ter chatices com ninguém/nada?

    Desde já obrigados antecipados.

    Vitor Alves

  2.  # 2

    boas. quem lhe tratou do projeto, deverá estar habilitado a responder a essas questões...
    não é bem igual em todas as zonas. se disser qual o Concelho, podemos dar mais umas dicas
    Concordam com este comentário: GMCQ

  3.  # 3

    Colocado por: fernandoFerreiraboas. quem lhe tratou do projeto, deverá estar habilitado a responder a essas questões...
    não é bem igual em todas as zonas. se disser qual o Concelho, podemos dar mais umas dicas


    Estou a falar de Vale de Cambra. Pode dar umas dicas?

  4.  # 4

    Colocado por: Vitor AlvesSrs,

    Boa tarde,

    Desde já agradeço a todos a ajuda que tive neste forum para construir a minha casa. Foi muito útil.

    Acabei a Construção da minha moradia e agora........para legalizar o que devo fazer.

    Ir directamente às Finanças? à Conservatória? à Câmara? Existe alguma vistoria a fazer?, etc.

    Alguém me pode ajudar sobre quais os passos a seguir até ficar tudo legalizado e não ter chatices com ninguém/nada?

    Desde já obrigados antecipados.

    Vitor Alves


    em agosto passei por esse processo!

    se ja tem a licença de habitação e as plantas carimbadas, é pegar nisso e no modelo 1 do imi ir ás finanças pedir o registo! ( vá la nao se preocupe que eles esclarecem as duvidas e ajudam a preencher o formulario) na va a loja de cidadao, pois o balcao nestas lojas nao trata deste assunto! nao paguei nada!



    no dia a seguir fui ao registo predial com a folha que as finanças deram no dia anterior e procedi ao registo! 60 euros


    e voilá..... tá feito!

  5.  # 5

    1º Deve tratar de obter a licença de utilização junto da câmara. No site deve ter indicação do que vai necessitar, contudo não deve ser muito diferente do resto das câmaras.
    Livro de obra devidamente preenchido e termo de responsabilidade do DT ou do DF, dependendo do tipo de obra pode ter que entregar mais um ou outro documento

  6.  # 6

    além do que já foi dito:

    Certificações: Acustica / Energética / Ited / Certiel
    Vistoria às redes de Aguas e Esgotos (não sei se é necessário nessa zona)...

  7.  # 7

    atenção eu parti do principio que ja tem licença de utilização/habitação!

    caso nao tenha os dois topicos anteriores aplicam-se! para obter a licença de habitação é um processo junto da camara, onde terá que entregar todo um conjunto de certificações, acustica, energetico, ited, certiel, SMAS ou companhia das aguas (ha camaras que exigem uma declaração), mais telas finais, impressas, mais os termos de responsabilidade dos tecnicos, mais livro de obra encerrado.......
    • AXN
    • 14 setembro 2015

     # 8

    O que eu fiz:

    1º Pedido de Habitabilidade junto a câmara (telas finais, certificados energéticos, termos de responsabilidade, ect);
    2º Depois de ter a habitabilidades fui as finanças (Avaliação);
    3º Ir a conservatória, em linguagem simples: dizer que o terreno já tem uma habitação construída;
    4º Fui solicitar a mudança de tarifário das águas e eletricidade. Estava a pagar águas/electricidade para obras (muito mais cara).

    Nota: Não tive nenhuma fiscalização nem da câmara nem finanças.

  9.  # 9

    Eu não fiz nada disso... o arquitecto responsável fez tudo!
    •  
      GMCQ
    • 14 setembro 2015

     # 10

    Colocado por: AXNO que eu fiz:

    1º Pedido de Habitabilidade junto a câmara (telas finais, certificados energéticos, termos de responsabilidade, ect);
    2º Depois de ter a habitabilidades fui as finanças (Avaliação);
    3º Ir a conservatória, em linguagem simples: dizer que o terreno já tem uma habitação construída;
    4º Fui solicitar a mudança de tarifário das águas e eletricidade. Estava a pagar águas/electricidade para obras (muito mais cara).

    Nota: Não tive nenhuma fiscalização nem da câmara nem finanças.


    Não teve? Mas durante a obra, ou só no final?

  11.  # 11

    Colocado por: GMCQ

    Não teve? Mas durante a obra, ou só no final?


    eu tambem nao tive.....e estava á espera deles, depois de ter trocado de empreiteiro 4 vezes..... mas pronto nao lhes apeteceu la ir ( da camara) das finanças tambem nao quiseram saber de nada..... disse que tinham a localização tinham as plantas finais, nao precisavam de ir ao local!

  12.  # 12

    Colocado por: loverscoutdisse que tinham a localização tinham as plantas finais, nao precisavam de ir ao local!


    e é verdade... querem lá eles saber disso... têm as áreas... a localização... já sabem tudo o que precisam!!! (ou não) ahhhhh

  13.  # 13

    Colocado por: sergyio

    e é verdade... querem lá eles saber disso... têm as áreas... a localização... já sabem tudo o que precisam!!! (ou não) ahhhhh


    sim eu as finanças nem estranho.....estranhei mesmo foi a camara! estava mesmo convicto que apos 4 mudanças de empreiteiro, uma prorrogação de prazo e mais uma licença de obras inacabadas, a camara ia mesmo fazer uma vistoria..... mas enganei-me! nao quiseram la por os pes!

  14.  # 14

    As câmara só fazem vistorias quando há indícios de que a obra não corresponde ao licenciado.

  15.  # 15

    Eu não fui à conservatória registar a minha, só nas finanças. Será que vou pagar alguma multa se for agora? Obg,

  16.  # 16

    Colocado por: zedasilvaAs câmara só fazem vistorias quando há indícios de que a obra não corresponde ao licenciado.


    e como sabem eles isso? eles devem ir passando pelas obras de vez em quando não... vêm assim por fora se esta tudo bem... e lá vão eles...

  17.  # 17

    Colocado por: SabrinaEu não fui á Conservatória registar a minha, só nas finanças. Será que vou pagar alguma multa se for agora? Obg,


    nas finanças disseram que devia ir à conservatória... agora se paga multa... duvido... se um dia quiser vender e tal... aí é que deverá ter que actualizar antes de vender... digo eu

  18.  # 18

    A maiorias das câmaras antes de emitir a lic de habitabilidade envia sempre a fiscalização para ver se não foram feitos estragos na via publica e se a coisa por fora corresponde ao licenciado.
    Estando tudo bem tem lá um tremo de um técnico e isso é quanto basta
    Concordam com este comentário: sergyio

  19.  # 19

    Colocado por: SabrinaEu não fui à conservatória registar a minha, só nas finanças. Será que vou pagar alguma multa se for agora? Obg,


    tem 60 dias para o fazer....... e sim julgo que tem multa!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sabrina

  20.  # 20

    Colocado por: loverscouttem 60 dias para o fazer....... e sim julgo que tem multa!

    Acho que isso é só para o registo nas finanças,.....veja o caso da ex do socrates, que ainda não registou o barracão na conservatória, e não me parece que haja problemas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sabrina

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