Gostava de ser aconselhado à cerca de uma situação que recentemente tenho vivido e estou um pouco espantado.
A situação é esta:
Encontrei um terreno com uma tableta a dizer vende-se de uma imobiliária que ao ligar os números estavam desactivados...
Entretanto apercebi-me que a imobiliária já não existe...
Fui ao local e uma pessoa que estava a entrar no terreno disse que não conhece o dono mas que ouviu dizer que ele tinha morrido e que não tinha herdeiros.
Falei com um proprietário do terreno vizinho que disse que o proprietário já tinha morrido, não tinha herdeiros e que o advogado a tratar da situação também tinha morrido e que era muito complicado e que era melhor não meter-me nisso (odeio pessoas a criarem barreiras a elas próprias).
Fui as finanças, câmara municipal, e descobri a antiga proprietária (quando o terreno era rustico e muito maior, antes de ser retalhado), e o artigo.
Procurei essa senhora já um pouco velhinha mas muito simpática e depressa fui interrompido pela pessoa com quem já tinha falado (pelos vistos era o filho da tal senhora) mas desta vez o advogado não tinha morrido, não os atendia no próprio escritório... isto é, uma historia muito mal contada.
Entretanto uma senhora conhecida minha falou com eles e eles disseram que o terreno foi vendido ao senhor "X" que morreu, e passado pouco tempo morreu o filho, não deixando herdeiros...
A minha pergunta é: De quem é o terreno??
Gostava de fazer uma proposta de compra do terreno. Mas a quem???
"As coisas imoveis sem dono conhecido consideram-se do património do Estado" (Código Civil) Será esta a situação???
Sim, para saber quem é o dono, deve pedir uma Certidão de Teor numa Conservatória do Registo Predial (seja ou não da zona, é indiferente). Se souber o artigo, pode fazer o pedido online.
Eu já fui à Conservatória, e não existe nenhum registo. Os dados que obti foram nas finanças como um terreno rustico e na conservatória eles dizem que não têm nada??? Os dados que eu tenho são referentes ao terreno antes de ser retalhado... queria com isto perceber os destaques efectuados e ver o que me interessa-se. Mas assim, mesmo que o terreno que eu queira esteja registado, não sou capaz de descobrir o artigo. Por isso é que estou desnorteado...