- Ola e obrigado pelo interesse!
Sou proprietario de um predio rustico, no qual e ao abrigo do PDM posso fazer moradia, a qual ja deu entrada e o projecto teve viabilidade!
O terreno tem um acesso composto em duas partes!
- A primeira parte vai desde uma estrada regional até ao inicio de um terreno particular (é um caminho municipal)!
- A segunda parte é desde o ponto anterior ate á entrada do prédio, e trata-se de uma servidao (um caminho pelo terreno dum proprietario)!
Assim:
1º-Gostaria de saber se a Camara Municipal tem ou nao obrigacao de servir o predio com água sem qualquer custo para o requerente.
2º-Caso o requerente (eu) tenha que suportar os custos, seriam em que parte do acesso?
a)Na primeira parte em que é caminho municipal?
b)Apenas na segunda parte, dado que é uma servidao (apesar da servidao ser parte de um terreno de um terceiro)?
c)O requerente tem que cobrir as despesas de ambas as partes?
Toda a ajuda será bem vinda, e estou disposto a consultar e pagar advogado para ser aconselhado devidamente, simplesmente nao conheço nenhum especialista nestes assuntos!
Se alguem me souber recomendar um advogado "especialista" nesta area, por favor sussure-me o nome e contacto telefonico do mesmo!
Obrigado e fico a aguardarOla... ninguem tem experiencia por situacao identica? Nenhuma opiniao legal? ObrigadoO melhor é perguntar mesmo na C.M.
Em Outubro requeri uma ligação para habitação, fase de obras, e paguei cerca de 350 euros pela ligação. Existe um valor fixo e um preço por metro de distância ao ramal existente. No meu caso eram cerca de 30 metros e paguei cerca de 350 euros.
Caso não tenha luz a edp também cobra cada metro de cabo utilizado para o ramal de ligação. Cabo, postes e tudo. Escusado será dizer que você paga e eles passam a ser os donos do ramal.
Cumprimentos-
Luis K. W.
- 17 abril 2009 editado
Em que zona do País é isso?
Eu não faço a mais pequena ideia mas, mas duvido que alguma Câmara faça esses trabalhos à borla.
Por exemplo em Lisboa, um prédio novo, construído mesmo ao lado do colector de esgoto, paga (UM BALURDIO) pela ligação, paga outro balúrdio por uma TAXA de ligação de esgoto, e ainda paga uma Taxa anual de Conservação de Esgotos.
Também se paga à EDP pela ligação da Electricidade, à EPAL paga-se a aprovação do projecto consoante o número de contadores que o prédio tiver, etc. Por acaso, que me lembre, não paga a ligação do Gás...Esta semana recebi finalmente o orçamento para o ramal da EDP e por 43 metros vou pagar 482 euros se o mesmo for aéreo ou 770 euros se for subterrãneo.
Um abraço
Filipe
http://montedochafariz.blogspot.com/Viva...
Venho actualizar o topico. A obra foi executada. Abertura de vala, comprar tubagens, valvulas, etc etc etc
Foi efectuada abertura de vala, passagem das tubagens até ao ramal de ligação principal onde foi colocado um T.
Trabalhos foram executados por empreiteiro com fiscalização da camara!0.0096 seg. NEW
