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Duvida sobre contrato

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  1.  
    • genao
    • 18 novembro 2015 editado

     # 1

    Viva. Venho recorrer a este forum pois estou numa situacao especifica.
    Em Setembro assinei um contrato de arrendamento, e obviamente uma das clausulas diz que a casa foi entregue a mim a funcionar (nao havia luz por isso nao podia testar sem realmente assinar o contrato), por isso confiei de boa fe e assinei na mesma. Ora, o problema e que desde que ativei a luz aqui, reparei que a casa nao aguenta carga eletrica nenhuma, so uma boca de fogao eletrico, e com o resto desligado ou entao vai tudo abaixo e, se aquecer demais, fico bastante tempo sem electricidade na casa. Fui a edp aumentar a potencia mas pedem quase 100 euros para mudar o contador, e eu ainda teria de arranjar maneira de mudar os fios eletricos da casa, pois aparentemente sao muito finos. Ou seja nao posso usar de nenhuma maneira o fogao que estou a pagar, nem aquecer-me nestes dias frios que se avizinham!
    Mais, o proprietario gabou-se da lareira, que era impecavel e espetacular, para mais tarde eu descobrir que a camara municipal ja mandou cartas para nao usar, inclusive ha um processo!
    Ah, e outra coisa, o senhorio deu-me a entender que o video do intercomunicador nao funciona, mas afinal nem a voz nem a campainha funcionam!
    Ha outros problemas pequenos, como nao haver luz no caminho da porta ate a minha casa (vivo num anexo por detras de um predio, do mesmo proprietario), ratos nas imediacoes, etc.

    A minha maior questao e saber se e legal dizer no contrato que funciona tudo, quando e impossivel testar sem electricidade e depois vai-se a ver e nao e bem assim. As ligacoes da casa sao um falhanco, a lareira e uma mentira tamanha, a lista segue. Queria saber o que diz a lei sobre isto, um proprietario que claramente me mentiu, ainda que eu tenha assinado o contrato a dizer que tudo funciona. Obrigado

  2.  # 2

    Não se sujeite a viver num anexo sem as minimas condições. Denuncie o contrato por falta de condições de habitabilidade e procure outra casa, que é o que não falta por aí.
    Concordam com este comentário: 21papaleguas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: genao

  3.  # 3

    Colocado por: genaoQueria saber o que diz a lei sobre isto


    Diz que, dependendo da gravidade da situação, pode ter direito à resolução do contrato ou à redução do preço p. ex..

    Cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: genao

  4.  # 4

    Colocado por: genao(vivo num anexo por detras de um predio,

    Duvido que tenha licença de utilização para habitação. Se não tiver, pode sair quando quiser.
    Qual é o concelho? Vá à Câmara saber se esse anexo tem licença de habitação. Se tiver, é como diz aqui acima o "Erga". Se não tiver, o senhorio fica nas suas mãos e podem combinar as obras necessárias ou você pode sair à vontade.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: genao

  5.  # 5

    Agradeco imenso as respostas rapidas.
    O problema 'e que quando assinei contrato era outro senhorio, uma semana depois uma empresa adquiriu a propriedade e nao querem levar com problemas de antes, sinceramente nao entendo, so sei que dizem que assinei njo contrato que funcionava e que tenho de gramar com isso. Mas fico descansado com as vossas respostas. E penso que tem licenca de utilizazao para habitacao, esta nova empresa ja trouxe ca gente da camara para verificar. Mas mesmo assim e demais, nao posso cozinhar e ter roupa a lavar ao mesmo tempo, usar lareira, etc.
    Qual sugerem que seja a melhor abordagem ao (actual) senhorio? Se me puderem dizer as leis e artigos tambem agradeco. Esta casa foi uma armadilha ahah

  6.  # 6

    Colocado por: genaoE penso que tem licenca de utilizazao para habitacao,


    Você tem uma cópia do contrato de arrendamento. Veja se tem alguma cláusula a referir-se à licença de utilização para habitação e diga-nos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: genao

  7.  # 7

    Colocado por: genaoAgradeco imenso as respostas rapidas.
    O problema 'e que quando assinei contrato era outro senhorio, uma semana depois uma empresa adquiriu a propriedade e nao querem levar com problemas de antes

    Eles não o devem é querer lá e portanto não se mexem, a ver se saí pelos seus pés, porque manda-lo embora iria custar-lhes dinheiro.
    Provavelmente o melhor é falar com eles e chegarem a um acordo para resolver o contrato de arrendamento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: genao

  8.  # 8

    diz, por exemplo: "inscrito na Matriz Predial Urbana da União de Freguesias de Cedofeita e outras, concenhlo do Porto, sob o nº 9237" e "descrito na Conservatória do Registo Predial do Porto, sob o nº 1296, que se encontra em estado de gozo imendiato". não refere mais nada acerca de registos

  9.  # 9

    Chamei-lhes à atenção todos os problemas, pois hoje encontrei mais 3 ratazanas nas escadas. Estão a dizer que é ilegal não querer honrar o contrato e para eu ir a tribunal. Aconselhem-me algo, sou jovem e não tenho experiência nenhuma neste tipo de situações, mas penso que dá para resolver isto sem ir a tribunal.

    Obrigado desde já...

  10.  # 10

    Colocado por: genaoChamei-lhes à atenção todos os problemas, pois hoje encontrei mais 3 ratazanas nas escadas. Estão a dizer que é ilegal não querer honrar o contrato e para eu ir a tribunal. Aconselhem-me algo, sou jovem e não tenho experiência nenhuma neste tipo de situações, mas penso que dá para resolver isto sem ir a tribunal.

    Obrigado desde já...


    Redigir uma carta a explicar os problemas da casa e a fundamentar a sua posição. Envia registada com aviso de recepção e depois troca de casa.

  11.  # 11

    Mas envio a quem? Ao senhorio? Ele desafiou-me a ir a tribunal e diz que não é nada com ele, não querem saber do que digo.
    Estou a pensar ir à Câmara Municipal amanhã, perguntar se tem as licenças em dia e denunciar a situação.

    Mais alguma sugestão?

  12.  # 12

    O contrato é por quanto tempo?
    Qual é o valor da renda?
    Quantas divisões tem o imóvel? Qual a área (mesmo que aproximada)?
    É na cidade do Porto, não é? É numa zona com bom ambiente ou nem por isso?
    Você tem disponibilidade para ir à Câmara tirar algumas dúvidas sobre o imóvel ou não pode lá ir?
    • genao
    • 29 novembro 2015 editado

     # 13

    O contrato é de 5 anos, mas posso acaba-lo se avisar com 3 meses de antecedencia (já tenho a carta para assinar).
    O valor é de 295 euros por mes, sem despesas.
    Tem quarto, sala, casa de banho, cozinha, alpendre e uma zona com quintal. eu estimaria uns 40/50 metros quadrados no total.
    Sim, fica na cidade do Porto, já próximo do centro. A zona é boa, fica perto da igreja da lapa (tive alguns problemas com vizinhos anti barulho mesmo durante o dia mas nem vou por aí)
    Tenho disponibilidade, nem que falte a uma aula ou outra, não sei bem é onde me dirigir.

    Obrigado

    Edit: o meu problema é que não quero pagar janeiro nem fevereiro (pelo menos fevereiro) pois estamos a entrar no Inverno e a casa não tem condições para eu me aquecer (lareira não pode ser usada, aquecedores ligados em simultâneo com outros aparelhos mandam a luz abaixo). É só isso que peço.

  14.  # 14

    pior, tenho encontrado ratazanas e baratas. hoje uma ratazana entrou dentro de casa enquanto pousava o casaco. vou avancar contra o senhorio, legalmente se tiver de ser, pois ele nao quer saber das minhas queixas.

  15.  # 15

    Faça como o Erga lhe disse. Envie uma carta registada ao senhorio, explicando que vai sair da casa dele pelos motivos já referenciados. Nem lhe dê os 3 meses, pois ele não cumpriu com a parte dele, que era dar-lhe uma habitação em condições.
    Mude-se para outra casa e se o senhorio quiser, ele que o ponha em tribunal e não é o contrário. Você segue a sua vida e deixe esta má experiência para trás.

  16.  # 16

    Obrigado :) depois conto como correu e qual a empresa do senhorio (a empresa e dele)

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