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1. • Agonçalves
   • 22 novembro 2015

    # 1

   Vivam,
   
   Uns familiares que têm um prédio antigo arrendado apresentaram aqui na Câmara Municipal um pedido de ocupação da via pública para andaimes para a fachada ser pintada. Esse prédio tem janelas de alumínio aplicadas há 22 anos, inclusive com vidro simples. O prédio está fora da chamada zona histórica.
   
   Ora acontece que a Câmara requereu a substituição das janelas por outras em madeira ou que se requeresse o licenciamento dos actuais caixilhos.
   
   Alguém me sabe explicar a que é que isto é devido?
2. •  
     Picareta
   • 22 novembro 2015

    # 2

   Como é que a câmara sabia que lá estavam janelas de alumínio?
3. •  
     callinas
   • 22 novembro 2015 ^editado

    # 3

   Isso foi por carta registada ? Se não foi, e ignore.
4. •  
     callinas
   • 22 novembro 2015 ^editado

    # 4

   Colocado por: PicaretaComo é que a câmara sabia que lá estavam janelas de alumínio?

   
   Provavelmente será alumínio anodisado, vê-se ao longe.
   Ao pedirem a licença foi lá algum técnico da câmara e teve a brilhante ideia de emitir esse bitaite
5. •  
     Picareta
   • 22 novembro 2015

    # 5

   Colocado por: callinasAo pedirem a licença foi lá algum técnico da câmara e teve a brilhante ideia de emitir esse bitaite

   
   Na Câmara em questão, não acredito.
6. •  
     callinas
   • 23 novembro 2015

    # 6

   Ou então por fotos
7. • Agonçalves
   • 23 novembro 2015

    # 7

   Colocado por: callinasProvavelmente será alumínio anodisado, vê-se ao longe.
   Ao pedirem a licença foi lá algum técnico da câmara e teve a brilhante ideia de emitir esse bitaite

   
   
   Sim, são ao alumínio anodizado com cerca de 22 anos.
   
   Quando fui à Câmara apresentar o pedido para ocupação da via pública falaram-me na hipótese de requerer através de um outro formulário a isenção do pagamento das taxas e até da possível oferta da tinta para a fachada caso na altura ainda houvesse. Achei esmola muito generosa mas como era de graça preenchi aquilo e levei-o para ser assinado pelo proprietários.
   
   Como resposta a esse requerimento chegou um conjunto de obrigações a cumprir, entre as quais a substituição das caixilharias ou o seu licenciamento. Aparentemente isso é opcional mas obrigatório se se quiser ter essas isenções nas taxas.
   
   Já tinha ouvido falar da questão das caixilharias nos centros históricos mas nunca fora deles, como é o caso. Além disso, as caixilharias foram aplicadas há 22 anos, tendo dúvidas que nessa altura já existissem tais limitações.
8. • Agonçalves
   • 24 novembro 2015

    # 8

   Ninguém sabe se, efectivamente, qualquer prédio antigo, mesmo que fora do centro da cidade, para ter caixilharias em aluminio tem de requerer licenciamento, mesmo que tenham sido aplicadas há 22 anos?
9. •  
     Pedro Barradas
   • 25 novembro 2015 ^editado

    # 9

   ... Ainda este mês.. num edifício inserido no centro histórico, património mundial.. tive de organizar um procedimento administrativo de licenciamento... para a pintura da fachada e é para manter a mesma cor ( branco)
   Eu cobrei o serviço... Mas caramba, isto não é um pouco demais!!?