Adquiri recentemente uma casa no concelho de Coimbra, a casa já é antiga (+/- de 1967), mas tem uma traça bonita e está de uma maneira geral bem conservada. As obras que irei fazer são essencialmente no interior. Para modernizar e aumentar as áreas, porque a casa tem muitas divisões mas de pequenas áreas, como era usual na época. No exterior a única obra que pretendia fazer atualmente era a remodelação do telhado, porque a estrutura é em madeira, esta já não está nas melhores condições e essencialmente porque o telhado não oferece condições de isolamento térmico nem acústico.
A minha ideia era fazer uma nova estrutura também em madeira, e utilizar para cobertura não a telha cerâmica mas os paineis sandwichi a emitar a telha portuguesa. Assim conseguia um bom isolamento, poupava na mão de obra. A questão que quero vos colocar é mais burocrática do que técnica e é a seguinte:
Mesmo respeitando os atuais materiais da estrutura (madeira), respeitando também a atual geometria do telhado (4 águas) e a atual volumetria, alterando com disse atrás o material da cobertura, utilizando os paineis sandwichi a emitar a telha em vez de telha cerâmica, é necessário pedir à Camara (coimbra) alguma tipo de licença?
Gostaria de conhecer a vossa opinião sobre o assunto.
Artigo 6.º Isenção de controlo prévio 1 - Sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 4.º, estão isentas de controlo prévio: c) As obras de escassa relevância urbanística;
Artigo 6.º-A Obras de escassa relevância urbanística 1 - São obras de escassa relevância urbanística: h) A substituição dos materiais de revestimento exterior ou de cobertura ou telhado por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original, promovam a eficiência energética;
o senhor que colocou a pergunta disse que vai usar painel a imitar telha por isso o acabamento é identico ao original
A maioria das câmara considera idêntico por exemplo substituir telha tipo Marselha por telha de capa e cano. Já substituir um material de barro por um material ferroso nem sempre é considerado idêntico.