Caros amigos, Solicito vossa ajuda no seguinte problema: Meu avô, que faleceu na década de 70, deixou uma propriedade como herança a dois filhos (um deles era meu pai, que tb já faleceu) Desta forma, foi atribuída metade ao meu pai e a outra metade à minha tia (conforme descrito na escritura de habilitação e partilha) Anos mais tarde, meu pai comprou a parte da minha tia, passando ele a ser o proprietário único. Nesta compra, foi lavrada a escritura de compra e venda, na qual foi registado que o meu pai comprava a totalidade do imóvel. O que está errado uma vez que ele já era proprietário de metade. Resumindo, a escritura devia dizer "compra de 1/2 do imóvel x" e não "compra do imóvel x" conforme consta na escritura. Actualmente, a propriedade continua registada no nome do meu Avó. Logo, quando tento fazer a escritura, os registos apontam como proprietário o meu avó e não a minha tia (que neste caso é quem vendeu a parte q lhe pertencia 1/2). A solução apresentada pela conservatória é que os herdeiros da minha tia (que já faleceu tb) façam uma declaração afirmando que a mãe dele apenas vendeu 1/2 e tudo ficaria desbloqueada. Só que 1 dos herdeiros faleceu no estrangeiro e ninguém tem rasto dos herdeiros dele. A outra solução seria por usucapião, mas não é justo solicitar o usucapião de uma propriedade que sempre foi da família, alem de ter de pagar de imposto de selo 10,8% o que se traduziria em vários milhares de euros. Tudo porque na década de 70 um notário se enganou a fazer o documento.
Alguma sugestão para resolver este problema? Obrigado a todos