Colocado por: marco1na lei está escrito que obras de escassa relevância urbanística não necessitam de licença nem autorização, é uma questão de ir ler quais.
Colocado por: jjoorrddaaooEm quanto é que uma piscina 10 x 4 vai valorizar o IMI?
Colocado por: Picareta6% .......... independentemente da área da piscinae se for interior? ce la meme chose menina picareta?
Colocado por: Picareta
6% .......... independentemente da área da piscinaConcordam com este comentário:jjoorrddaaooEstas pessoas agradeceram este comentário:jjoorrddaaoo
Colocado por: marco1dúvidas?
então o que ele disse é verdade, qual é a dúvida?Concordam com este comentário:electrao
Colocado por: frigas75
Marco...e à posteriori se for fiscalizado? basta mostrar a comunicação prévia? é isso?
Abc
Colocado por: Pedro Barradas1) se os indices urbanisiticos não o permitirem.. por exemplo Area máxima de impermeabilização....
2) Não tem nada a haver... Claro que pode... senão como é que havia piscinas legais nas zonas rurais interiores ;)
O arquitecto que lhe instruir o procedimento administrativo deverá assegurar isso tudo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/94
Artigo 13.°
Loteamentos e construção
A reconversão ou expansão de espaços destinados à instalação de actividades económicas obedecerá às seguintes disposições e ainda ao que se encontra definido na ficha de caracterização da respectiva UOPG:
3) A superfície de impermeabilização no interior do lote não poderá ser superior a:
85 % da área do lote, em lotes de área inferior ou igual a 2000 m2;
80 % da área do lote, em lotes de área superior a 2000 m2;