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1. •  
     Luis K. W.
   • 22 janeiro 2016

    # 1

   Um amigo meu comprou uma moradia com Licença de Utilização, numa das autarquias da Margem Sul do Tejo.
   A casa tem menos de 20 anos, está um bocado estragada, e a ideia dele é recuperá-la e revendê-la.
   
   1. Quando a visitámos percebi que, afinal, as janelas, louças e torneiras, aduelas, portas, roupeiros, rodapés, armários de cozinha, quadros eléctricos, interruptores, etc, "em falta" não tinham sido roubadas, conforme ele me tinha dito.
   Estes equipamentos NUNCA ESTIVERAM NA OBRA!
   Há zonas em que os estuques, mosaicos, etc., não estão acabados, e os pavimentos nunca foram assentes.
   (uma pessoa pergunta-se para que serve a Câmara emitir Licença de Utilização...).
   
   2. Para além disto, quando ele me mostrou o projecto aprovado, percebi logo que o piso inferior (nas traseiras) tinha sido "ampliado" para debaixo de uma varanda-que-passou-a-telheiro. Esta alteração aumentou a área aprovada em cerca de 40m2.
   Ora, o volume aprovado já esgotava o índice permitido pelo PDM...
   
   Segundo ele se informou junto das "autoridades competentes", está EXCLUÍDA a hipótese de colocar um projecto de alterações para legalizar a área construída (apesar de estar precisamente assim, com licença emitida, há uns 20 anos).
   
   Portanto, o que fariam VOCÊS se estivessem na pele deste meu amigo?
   A). Avança com os "acabamentos" (interiores) como se fosse uma remodelação de interiores, e borrifa-se para o facto de a casa não estar de acordo com o projecto aprovado?
   B). Manda demolir tudo o que está a mais (são "só" paredes em alvenaria, e transformar um telheiro em varanda corrida) e repôr a área da casa o mais parecido possível com o projecto aprovado?
   C).?
2. • P+V
   • 22 janeiro 2016

    # 2

   c) desfazer o negócio é possível? Se não, b)

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
3. • Skinkx
   • 22 janeiro 2016

    # 3

   Ele vai precisar da licença de utilização um dia que queira ser ele a vender a casa e pode ter problemas com essa área a mais.
   
   Pela ideia que deu, o custo de demolição é escasso, tanto em termos monetários, como em termos do que se altera na casa.
   
   Eu facilmente iria pela demolição do telheiro a mais.

   Concordam com este comentário: Luis K. W.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
4. • riscos
   • 22 janeiro 2016

    # 4

   Colocado por: SkinkxEle vai precisar da licença de utilização um dia que queira ser ele a vender a casa e pode ter problemas com essa área a mais.
   

   
   
   Se já tem licença de utilização a resposta é a A)
   
   Se posteriormente tiver algum problema (denuncia ou fiscais da câmara, que detetem a infração), logo resolve.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
5. •  
     marco1
   • 22 janeiro 2016

    # 5

   Se ele precisar de remodelar e mexer nas fachadas, eu optaria por fazer um projeto de alterações e cumprir com os indices.
   uma casa pode não precisar desses 40 m2 a mais.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
6. •  
     Luis K. W.
   • 22 janeiro 2016

    # 6

   Colocado por: P+Vc) desfazer o negócio é possível? Se não, b)

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Luis K. W.

   A moradia semi-construída está bem localizada e tem um belíssimo terreno. A compra foi - quanto a mim - muito boa (i.e., barata).
   Desfazer o negócio seria perder uma oportunidade de ganhar muito dinheiro.
   
   Obrigado pela opinião.
7. •  
     Luis K. W.
   • 22 janeiro 2016 ^editado

    # 7

   Colocado por: SkinkxPela ideia que deu, o custo de demolição é escasso, tanto em termos monetários, como em termos do que se altera na casa.

   O Shinkx tem razão:
   Tendo em conta tudo o que falta fazer na casa, a obra de "refazer a fachada tardoz" de forma a cumprir o projecto aprovado tem um custo bastante "acessível".
   
   Obrigado.
8. •  
     Luis K. W.
   • 22 janeiro 2016 ^editado

    # 8

   Colocado por: marco1Se ele precisar de remodelar e mexer nas fachadas, eu optaria por fazer um projeto de alterações e cumprir com os indices.

   Fazer um projecto de alterações para demolir o que nunca foi autorizado, e construir a fachada tardoz como devia ser (e já está licenciado)?
   Não será um excesso de formalismo?
   
   

   uma casa pode não precisar desses 40 m2 a mais

   É verdade. A moradia já é mesmo muito grande. E esses quase 40m2 a mais só tornam a enorme sala , numa enormidade de uma sala! :-)
   (e aumenta a dificuldade em aquecê-la...).
   
   Obrigado Marco1 ;-)
9. •  
     Luis K. W.
   • 22 janeiro 2016

    # 9

   Colocado por: riscosSe já tem licença de utilização a resposta é a A)
   Se posteriormente tiver algum problema (denuncia ou fiscais da câmara, que detetem a infração), logo resolve

   Eu, pessoalmente, estaria tentado a seguir esta opção.
   Se um dia houvesse um problema com a fiscalização da Câmara, retaliava pondo um processo contra Câmara por ter concedido a Licença de Utilização a uma casa sem quadro eléctrico, sem portas, sem torneiras, sem louças, sem armários de cozinha, SEM JANELAS, etc., e ... que não estava conforme o projecto aprovado!
   
   Obrigado.
10. •  
      Picareta
    • 22 janeiro 2016 ^editado

     # 10

    Colocado por: Luis K. W.retaliava pondo um processo contra Câmara por ter concedido a Licença de Utilização

    
    A câmara sacudia logo a água do capote, porque tem lá um termo de responsabilidade de algum técnico, a dizer que a obra está concluída conforme projecto aprovado. Depois teria que colocar uma acção a esse técnico, e esse técnico ia dizer que na data do termo de responsabilidade a obra estava concluída, e não tem culpa nenhuma que após essa data tenham feito uma ampliação e retirado/roubado da obra muitas coisas.
    
    Se já tem "AUTORIZAÇÃO" de utilização, nunca mais terá nenhuma chatice com a câmara, pelo que eu remodelava e vendia.

    Concordam com este comentário: jorgferr, riscos

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
11. •  
      Luis K. W.
    • 22 janeiro 2016

     # 11

    Colocado por: PicaretaA câmara sacudia logo a água do capote,

    Pois...
    Mas o documento é emitido pela Câmara, e não por um qualquer técnico irresponsável...
    
    

    Se já tem "AUTORIZAÇÃO" de utilização, nunca mais terá nenhuma chatice com a câmara, pelo que eu remodelava e vendia.

    Mais um voto nesta opção.
    Isto está renhido! :-)
    (Vejamos como corre no dia 24)
    
    Obrigado "Picareta". ;-)
12. • riscos
    • 22 janeiro 2016

     # 12

    Colocado por: Luis K. W.Mas o documento é emitido pela Câmara, e não por um qualquer técnico irresponsável...

    
    
    Uma coisa é estranha, como é que dão licença de utilização, sem vistoria da rede de gás, e da parte do SMAS, sem terem detetado a falta de tudo o que disse.
    
    Mas esse ponto não interessa. Eu seguia caminho opção A
13. •  
      Luis K. W.
    • 23 janeiro 2016

     # 13

    Colocado por: riscosUma coisa é estranha, como é que dão licença de utilização, sem vistoria da rede de gás, e da parte do SMAS, sem terem detetado a falta de tudo o que disse. Mas esse ponto não interessa. Eu seguia caminho opção A

    Mais uma vez, obrigado "riscos".
    É essa a minha perplexidade. Nem água, nem electricidade, etc., NADA foi fiscalizado!
    
    Por outro lado, do ponto de vista estrutural e de construção, a casa parece muito bem construída (e eu nem sou de muitos elogios...). Construída há uns 20 anos, está rebocada e pintada por fora e tem as telhas colocadas. Tudo com muito bom aspecto.
    >> A pintura exterior não parece nada ter tantos anos.
    Por dentro, tem as paredes estucadas, com as tubagens e caixas de electricidade, água etc. Tem as betonilhas feitas. Tem (quase todos) os azulejos e mosaicos das (muitas) casas de banho.
    >> Não se vê a mínima racha (interior e exterior),
    >> não tem qualquer humidade, infiltrações por capilaridade, nem qualquer marca de humidade na cobertura (tem laje).
14. • Raquek
    • 10 fevereiro 2016

     # 14

    Desculpem a minha ignorância nestes assuntos... Mas como é que funciona, numa situação normal, uma fiscalização/vistoria? Que entidades vão à obra? Vai cada um num determinado momento ou vão todos na mesma altura? Analisam só a aparência das coisas por alto ou verificam se de facto foi cumprido o que estava projetado?
    
    Tem-se conhecimento de cada uma...
    
    E se, neste caso por exemplo, fizer projeto de alterações, a fiscalização cumpre os mesmos requisitos de uma moradia nova ou tem alguma diferença?
15. • loverscout
    • 10 fevereiro 2016

     # 15

    Colocado por: riscos
    
    Uma coisa é estranha, como é que dão licença de utilização, sem vistoria da rede de gás, e da parte do SMAS, sem terem detetado a falta de tudo o que disse.
    
    Mas esse ponto não interessa. Eu seguia caminho opção A

    
    
    ha 20 anos atras funcionava assim?
    acho que nao....