Vou receber um terreno, doado pelo meu avô, para a construção da minha futura casa. A minha dúvida é no registo do terreno: -pode o registo ficar só no meu nome, dado que estamos casados em regime de bens adquiridos, ou tem obrigatoriamente de ser registado no meu nome e no nome do meu marido? -para efeitos de empréstimo, o terreno pode pertencer apenas a mim, apesar de o crédito ter de ser pedido pelos 2 (já questionei a minha gestora de conta mas ela não me soube responder... Apenas disse que, como somos casados, temos de pedir o crédito em nome dos dois)?
Caso seja necessário registar no nome dos dois, tenho de pagar dois registos?
aconteceu o mesmo comigo. o meu sogro doou um terreno à minha esposa, o terreno tem de ficar em nome dela. Não há volta a dar. O projecto da casa tem de entrar na câmara em nome dela , porque ela é que é a proprietária do terreno. Quanto aos empréstimos cuidado. A maior parte dos bancos põem entraves em empréstimos para construir em terrenos doados.
Não esta a perceber. o terreno tem de ficar no nome de quem vai receber a doação. nao pode ficar no nome dos dois é uma doação por familiar. logo so pode ficar no nome do familiar. o outro conjugue so tem direito ao terreno em caso de morte pelo casamento. em divorcio o terreno sera sempre de quem recebe a doação. Em caso de divorcio so fazem as contas ao valor da casa. por isto é que os bancos nao costumam emprestar em doações
Então isso também pode acontecer em casos de herança depois de morte do familiar dado que os terrenos ficam só no nome de quem os recebe por herança... Existem tantos casos assim, com construções feitas... Assim os bancos já não põem impedimento ao empréstimo? Só em doações?
Acho isso um pouco estranho porque conheço muitos casos de pessoas que construíram no terreno que pertencem aos pais e os bancos nada disseram...
Mas de qualquer forma, obrigado pelo aviso e por me ter esclarecido que o terreno só pode ficar no meu nome.
vou aproveitar o topico. e se receber uma doaçao sem ser por hereança. existe entraves no emprestimo? fica so em meu nome. ou fica em neu nome e no da minha esposa?
Quase todos os bancos, querem que o bem a ser financiado esteja em nome dos proprietários do empréstimo. Ou seja, se o terreno está em nome dos 2, o empréstimo tb o será.
Esse registro custa na conservatória 375€, mais o imposto face ao valor patrimonial do terreno, indicado/atribuído pelas Finanças.
Não há doações por herança. A pessoa que doa tem de estar nas suas plenas funções, logo tem de estar viva para assinar a doação. Há doações a herdeiros, o que comigo não foi o caso porque sou neta, logo quem é o herdeiro directo era o meu pai.
De qualquer forma esta situação foi resolvida e a doação foi feita a mim (só podia ser feita a mim porque só eu é que sou familiar do doador e o meu avô doou apenas porque tinha cota disponível, caso contrario seria pedida autorização a todos os herdeiros) mas na conservatória e na escritura o nome do meu marido foi citado e o projecto entrou na câmara com o nome dos dois. A nível de empréstimo não o posso ajudar porque não tive de pedir. Recomendo que recorra a uma advogada para tratar de tudo. A lei tem muitas nuances e é muito fácil ter problemas no futuro... E aviso já que é um bico de obra que ainda leva algum tempo a resolver...
Em relação a custos com a doação, eu paguei 750€ em registos e 180€ em imposto de selo, fora outro tanto em advogada...
Há bancos que nao gostam de doações porque pode sempre aparecer um herdeiro a reclamar e depois lá se vai a garantia do banco. Pense em fazer compra fictícia por um valor baixo. Ja pode ser para o nome dos 2. Eu fiz assim...
Colocado por: ricardo202020vou aproveitar o topico. e se receber uma doaçao sem ser por hereança. existe entraves no emprestimo? fica so em meu nome. ou fica em neu nome e no da minha esposa?
Pode ficar ao nome do herdeiro/descendente directo ou do herdeiro/descendente directo + cônjuge.