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  1.  # 1

    Bom dia,

    Estou a quase a comprar um imóvel na zona de Lisboa no entanto apercebi-me que existe uma ilegalidade na construção, uma divisão que esta para lá da zona permitida de construção embora dentro da zona do predio, todos os moradores possuem este extra e so' os proprios tem conhecimento da situacao. Um amigo Eng. civil indicou-me que não se trata de submeter um novo projecto porque aquilo nunca vai ser aprovado, a única solução e' deitar aquilo abaixo.

    No entanto o empreiteiro garante que vai conseguir a licença de habitabilidade, pois e' relativamente fácil de esconder aquela parte.

    O imóvel terá financiamento 80% pelo Santander, já aprovado e apenas a' espera da escritura para ser concluído.

    Agora tenho duas questões supondo que a licença e' aprovada:
    1 - O que acontece se alguém fizer uma denuncia? A câmara pode ser responsável por ter aprovado algo assim?

    2 - Daqui a 10 anos quero vender o apartamento, nessa altura, com bancos a fazer avaliações ou assim, posso ter problemas?

    Obrigado
  2.  # 2

    Ó Joaquim, aqui ninguém o aconselha nem o incentiva em comprar a casa em questão, sem saber pormenores, agora se fosse eu, e tivesse tantas receios não comprava.
  3.  # 3

    Colocado por: joaquimsantosA câmara pode ser responsável por ter aprovado algo assim?

    Não.....e nem sabemos se aprovou alguma coisa.

    Quanto ao resto só você é que pode decidir se quer arriscar ou não.
  4.  # 4

    O facto de eu saber deste problema foi uma coincidencia, o mais certo era ter comprado a casa sem saber do problema, a minha questao e' saber quem e' o responsavel no futuro se algo for denunciado por exemplo?

    E o que acontece ao emprestimo?
  5.  # 5

    Colocado por: joaquimsantosquem e' o responsavel no futuro se algo for denunciado por exemplo?

    Você.

    Colocado por: joaquimsantosE o que acontece ao emprestimo?

    Nada....desde que não detectem essa ilegalidade antes da escritura.
  6.  # 6

    o banco pôs alguma objeção?..........
  7.  # 7

    O melhor é ser mais claro com a questão, para poder ser ajudado
  8.  # 8

    Colocado por: Picareta
    Você.


    Nada....desde que não detectem essa ilegalidade antes da escritura.


    Como e' que eu posso ser culpado se supostamente nao sei de nada, qualquer pessoa sem conhecimentos de eng civil jamais se apercebia disto...

    PS: Eu nao vou alterar nada depois de adquirir o imovel, a ilegalidade ja la esta, se eu o adquirir estou adquirir um imovel com uma ilegalidade mas que foi aprovada por toda a gente. E' que por esta logica, nao posso comprar nada, tenho que ser eu a fazer e tirar o curso de eng. civil caso contrario estou sempre sujeito a ser enganado.

    Colocado por: ParamonteO melhor é ser mais claro com a questão, para poder ser ajudado

    Uma divisao tem cerca de 2 metros dentro uma area que so poderia ser jardim (este jardim pertence ao predio), o meu amigo eng civil e' que reparou no problema e pelo que ele me disse nao se trata de submeter um novo projecto, pois nao segue uma norma qualquer e que aquilo tem mesmo que ter x metros de area minima para o jardim. E' um predio com 2 andares e 2 apartamentos por andar. Isto acontece nos apartamentos de baixo, os que possuem jardim. O outro aparatamento tambem ja esta com contracto de promessa compra e venda feito e que ate informou o futuro proprietario, a mim so me informou porque o questionei.

    Quando questionei o empreiteiro ele diz que tem a situacao resolvida e que a licenca vai ser aprovada. Se eu nao tivesse reparado iria assinar a escritura assim que a licenca fosse aprovada. Adquirir o imovel com financiamento do banco que tambem se esta a basear na escritura e licenca de habitablidade para me vender o imovel.

    Como e' que eu posso ser culpado se me estou a fazer um contracto com o banco e para aquisicao do imovel baseaedo em documentos legais?

    Como e' obvio gostei bastante do apartamento se e da zona, se nao ja tinha avancado para outro...
  9.  # 9

    mas porque fala do banco? o banco apenas lhe empresta dinheiro para voce comprar a casa, nada mais.....

    o banco nao está la para avaliar se a compra do imovel é um bom ou mau negocio para si..... o banco avalia é se voce é ou nao um bom negocio! mesmo em caso de alguma ilegalidade no imovel o banco é o primeiro a lavar as maos.....

    -->o seu amigo avisou-o
    -->aqui no forum ja lhe deram o aviso

    no limite num futuro pode ter que demolir isso que nao está legal, e sim será voce o responsavel! até poderá conseguir imputar alguma responsabilidade na camara...mas para isso terá que meter tribunal.... ou seja arranja sarna para se coçar.....voce é que sabe!
  10.  # 10

    Posso me considerar o maior sortudo do mundo em ter reparado no problema entao, e' que esse meu amigo nem sequer era para ir ver, por acaso calhou...

    Entao o que aconcelham na compra de outro imovel? Costumam recorrer a empresas para fazer uma avaliacao ao imovel e terem a certeza que esta tudo bem? E' que baseard apenas nas licencas pelos vistos nao e' sudiciente.
  11.  # 11

    Colocado por: marco1o banco pôs alguma objeção?..........

    então...
    • fav
    • 8 fevereiro 2016

     # 12

    Infelizmente aldrabices destas em Portugal são milhares, e toda a gente tem conhecimento, deste arquitetos, engenheiros, fiscais de obras, empreiteiros, câmaras municipais, etc......
  12.  # 13

    Colocado por: marco1
    então...


    Desculpa, pensava que tinha respondido, o banco nao colocou nenhuma objecao e ja aprovou o finacimaneto estando apenas a espera da escritura para realizar a transferencia.


    Colocado por: favInfelizmente aldrabices destas em Portugal são milhares, e toda a gente tem conhecimento, deste arquitetos, engenheiros, fiscais de obras, empreiteiros, câmaras municipais, etc......

    Eu agora estou a ficar assustado pois pelo que aqui estao a dizer eu terei sempre culpa mesmo que nao saiba de nada.
  13.  # 14

    A questão de culpa é relativa.
    Neste momento você vai comprar um imóvel que sabe que tem um anexo ilegal, portanto comprou ciente disso. Portanto se tiver de demolir é consigo e mais ninguém.
    Um dia mais tarde em sede de defesa, Deverá dizer que desconhecia a situação e acatar o que lhe for requerido. Se disser que já sabia da situação mais grave será.
  14.  # 15

    Colocado por: callinasA questão de culpa é relativa.
    Neste momento você vai comprar um imóvel que sabe que tem um anexo ilegal, portanto comprou ciente disso. Portanto se tiver de demolir é consigo e mais ninguém.
    Um dia mais tarde em sede de defesa, Deverá dizer que desconhecia a situação e acatar o que lhe for requerido. Se disser que já sabia da situação mais grave será.


    E se eu nao soubesse, seria na mesma eu a ter que fazer a demolicao? Estamos a falar de um predio onde ha outro apartamento na mesma situacao. Eu acredito que no que me esta a dizer, so me faz muita confusao, basicamente qualquer pessoa corre o risco de ser enganada e o facto de ter uma licenca de habitablidade e todas as outras necessarias para fazer a escritura nao servem de nada :/
  15.  # 16

    é claro que quando se compra algo tem de ser comparado o que está nos papeis com o que existe na realidade.
  16.  # 17

    Colocado por: joaquimsantosE se eu nao soubesse, seria na mesma eu a ter que fazer a demolicao?

    Não. A sua casa está ilegal e o seu vizinho é que tem que fazer a demolição !!!
  17.  # 18

    Colocado por: joaquimsantosEstamos a falar de um predio onde ha outro apartamento na mesma situacao.


    Sera interessante quando o proprietario de um qualquer outro apartamento verificar que tem area a mais e exigir que paguem mais de condominio. Terao duas hipoteses, ou pagam mais e tudo caladinho ou dizem que nao e o outro condomino solicita uma ispeccao ao local de modo a que a PH seja posteriormente regularizada e cada um pague o devido em quotas de condominio.
 
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