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Demolição parcial do existente: requisitos para a sua aprovação. Porquê?

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  1.  

  1.  # 1

    Numa demolição parcial de moradia, exige-se (a Câmara) a apresentação de determinados elementos, para que essa demolição seja aprovada, entre os quais:

    "Estimativa do valor da obra de demolição" . Porquê, esta exigência? Tem razão de ser a nossa pergunta, ou é tão óbvio que não deveríamos
    ter dúvidas? Aguardam-se opiniões que nos ajudem a esclarecer...

  2.  # 2

    Colocado por: maria rodrigues"Estimativa do valor da obra de demolição". Porquê, esta exigência?

    É por causa da classe do alvará que depois é necessário para levantar a licença para a demolição
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Raquek, Dos Santos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: maria rodrigues, Dos Santos

  3.  # 3

    Colocado por: PicaretaÉ por causa da classe do alvará que depois é necessário para levantar a licença para a demolição

    Em boa verdade já li, por aqui, graças às informações do Picareta, que há várias classes de alvarás. Porém fico na mesma: há empreiteiros que poderão não se responsabilizar por uma obra, em função do alvará?

  4.  # 4

    Para poder exercer a actividade de construção, qualquer empresa tem que possuir um alvará. A classe 1, permite executar obras até 166.000, a classe 2 até 332.000 e por aí acima até à classe nove, que não tem limite de valor.

    As micro-empresas tem que ter no mínimo um certificado, que permite executar obra até 33.200€
    Estas pessoas agradeceram este comentário: maria rodrigues

  5.  # 5

    Maria rodrigues e o técnico que lhe está a tratar do projecto, não lhe explicou isso?
    Além da arquitectura, da estimantiva de custos e calendarização, é necessário também apresentar:
    - Plano de demoliçoes
    - Plano RCD (Residuos da Construção e demolição)
    - Ficha INE
    ...
    Concordam com este comentário: Picareta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: maria rodrigues

  6.  # 6

    Colocado por: Pedro BarradasMaria rodrigues e o técnico que lhe está a tratar do projecto, não lhe explicou isso?

    Eu perguntava antes:

    Porque é que o técnico não entregou isso na Câmara?
    Concordam com este comentário: maria rodrigues

  7.  # 7

    Colocado por: Pedro BarradasMaria rodrigues e o técnico que lhe está a tratar do projecto, não lhe explicou isso?

    Olá, Pedro Barradas, obrigada.
    Não, não me explicou porque só agora recebemos o ofício da Câmara, com algumas exigências. Claro que não teria dificuldade em lhe perguntar, mas gostaria de me informar, também, junto de quem contribui para fazer este Fórum tão importante/interessante, onde tanta gente que o consulta aprende e agradece.

    As exigências da Câmara ainda se estendem, para além do requisito já mencionado, por:

    - "Declaração da ordem profissional do director de fiscalização a comprovar (...)";

    - "Projecto de estabilidade ou de contenção de construções adjacentes e termo de responsabilidade (...)";

    - "Ficha com os elementos estatísticos (...)"

    O que nos preocupa é saber que o projecto de arquitectura demorou, demorou, demorou..., até à sua aprovação! E mesmo assim ainda parece estar incompleto, olhando a mais estas exigências.

    Falta acrescentar que, antes da aprovação integral do projecto- faltam as especialidades-, tivemos que contactar (contratar, quase às pressas, embora a nossa escolha já tivesse recaído na proposta do construtor) o empreiteiro, por causa do alvará para as demolições. É comum fazer-se este tipo de exigência junto dos DO? Parece-nos absurdo, porque essa necessidade imperiosa(??) nos obriga a "escolher" o empreiteiro quase antes de discutirmos e contratualizarmos o orçamento!

  8.  # 8

    Colocado por: PicaretaEu perguntava antes:

    Porque é que o técnico não entregou isso na Câmara?

    Picareta, obrigada.

    Sim, é essa a nossa interrogação. Claro que nos deixou desagradados. Mais: houve necessidade de pedir prorrogação de prazo (consideramos que por culpa do gabinete), na arquitectura e esgotaram a dilacção até quase ao penúltimo dia da prorrogação. Conclusão: oito meses só para aprovar as arquitecturas e ainda com esta indicação: "O projecto de arquitectura reúne (??. O quê, ainda não está definitivamente aprovado??) condições para ser aprovado". Claro que a culpa não foi exclusivamente do gabinete. Inquieta-nos pensar que, alegadamente, possa ter havido algumas estranhas interferências junto do município. E lá vou eu citar mais um dos meus conhecidos provérbios: - Nunca o invejoso medrou, nem quem ao pé dele morou.

  9.  # 9

    Foi um pedido de licenciamento ou uma comunicação prévia?

  10.  # 10

    Colocado por: PicaretaFoi um pedido de licenciamento ou uma comunicação prévia?

    Foi um pedido de licenciamento. Não me consta que tenha havido um PIP. Nunca reunimos com os técnicos. Quando recebemos o primeiro ofício, onde constavam algumas exigências, fizemos um contacto telefónico para o responsável, que tinha o projecto em mãos, e este remeteu-nos para o gabinete, sem mais explicações.
    Outra: dado tratar-se de uma alteração e ampliação de moradia, com demolição parcial, foi-nos recusado o afastamento de duas janelas (r/c e 1º) e a porta principal, com o pretexto de que não respeitavam os três metros de distância. Acontece que a actual distância é inferior a três metros e assim se manterá com ou sem desvio. Uma teimosia dos técnicos, para a qual não encontramos explicação, a não ser que, talvez, "outros valores mais altos se alevantem".

  11.  # 11

    Colocado por: maria rodriguesNão me consta que tenha havido um PIP

    Eu não falei em PIP, mas em comunicação prévia.

    Pelo que a câmara lhe pediu parece-me que fizeram uma comunicação prévia, e não um pedido de licenciamento.

  12.  # 12

    Colocado por: PicaretaPelo que a câmara lhe pediu parece-me que fizeram uma comunicação prévia, e não um pedido de licenciamento.

    Ignorância Picareta, não percebo grande coisa. Estou em crer que foi feito pedido de licenciamento porque é esse o título que consta no ofício e no doc. de informação: "Pedido de licenciamento para alteração (...)".
    Qual é a diferença entre comunicação prévia e pedido de licenciamento?

  13.  # 13

    Colocado por: maria rodriguesQual é a diferença entre comunicação prévia e pedido de licenciamento?

    Resumindo...um licenciamento é para situações mais complicadas, primeiro aprova-se o projecto de arquitectura e só depois se entregam as especialidades. A comunicação prévia é para situações mais simples, e é logo entregue o projecto de arquitectura, as especialidades, os documentos do empreiteiro, do director de fiscalização....tudo.

    No seu caso como lhe estão a solicitar os documentos do empreiteiro e do director de fiscalização parece-me que entregaram uma comunicação prévia, e provavelmente deveriam ter entregue um pedido de licenciamento.

  14.  # 14

    Colocado por: maria rodriguesPedido de licenciamento para alteração

    Parece uma comunicação prévia, mas depois já me parece um licenciamento !!! .... não é fácil lidar com as câmaras, ou tem a sorte de arranjar um bom gabinete que a auxilie ou vai andar a "patinar" muito tempo.

  15.  # 15

    Colocado por: Picareta (...) não é fácil lidar com as câmaras, ou tem a sorte de arranjar um bom gabinete que a auxilie ou vai andar a "patinar" muito tempo.

    Assim me parece, Picareta. Embora neste momento já estejamos na fase das especialidades, segundo o gabinete. Vou ter que insistir com o projectista e restantes técnicos para que se apressem. Bem que gostaríamos de começar a obra ainda nesta Primavera.
    Não podemos começar a demolição antes das especialidades aprovadas? Há burocracia a mais, neste país, confesso!

  16.  # 16

    A demolição à partida faz parte do projeto... tem que aguardar pela licença.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: maria rodrigues

  17.  # 17

    Boa noite, ontem durante uma discusão entre amigos surgiu uma duvida. Projecto de demolição.
    Quando construimos uma moradia nova num terreno onde já existe uma casa, tem que se elaborar um projecto de demolição?
    E se o projecto for uma reconstrução e ampliação????

  18.  # 18

    Colocado por: ZeiLopesBoa noite, ontem durante uma discusão entre amigos surgiu uma duvida. Projecto de demolição.
    Quando construimos uma moradia nova num terreno onde já existe uma casa, tem que se elaborar um projecto de demolição?
    E se o projecto for uma reconstrução e ampliação????

    Discussão sem qualquer interesse, ... a não ser que sejam arquitectos. Tem que entregar a execução do projecto a um arquitecto, e ele é que tem que saber o que é tem que entregar na Câmara.

    Se esse terreno fosse meu, não perdia nenhum tempo com isso.

  19.  # 19

    Colocado por: Picareta
    Discussão sem qualquer interesse, ... a não ser que sejam arquitectos. Tem que entregar a execução do projecto a um arquitecto, e ele é que tem que saber o que é tem que entregar na Câmara.

    Se esse terreno fosse meu, não perdia nenhum tempo com isso.


    Se fosse eu metia o projecto como reabilitação, acho que é assim que se diz. Tendo em conta que vão que uma ou duas paredes iram ficar.

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