Bom dia Tenho um terreno classificado pelo Pdm como urbanizável-area a estruturar, e que como tal é possível construir. Contudo esta ainda inserido numa zona de exclusão de REN e ao mesmo tempo numa zona de risco de instabilidade de vertentes ( impossibilita a construcao) A minha questao é a exclusao da ren nao invalida as limiacoes impostas pelas zonas de risco, uma vez que estes riscos sao determinados pela propria REN? Qual destes zoneamentos prevalece, para perceber se posso ou nao construir neste terreno. Alguém me consegue ajudar? Cumprimentos
A carta de condicionantes prevalece sobre a carta de ordenamento. As limitações mais gravosas são sempre as empregues. Segundo percebi, está numa zona REN - risco de instabilidade de vertentes.... E todo o seu terreno está classificado assim?, ou tem algum bocadinho fora de REN?
Sim, o terreno está numa zona de REN - risco de instabilidade de vertentes, mas ao mesmo tempo, está também numa área de exclusão de REN. Também tem um bocadinho de terreno que não é abrangido por nenhuma condicionante ou exclusão. Mas o que estou a tentar perceber, é se prevalece a zona de condicionante de risco da REN ou prevalece a zona exclusão de REN (zonas essas que se sobrepõem). Obrigado
pelo senso comum se era área de risco de instabilidade da REN mas se agora é de área de exclusão e designada urbanizável-área a estruturar, significa que é passível de ser estruturada para que seja urbanizável. assim mais uma vez lhe digo que é na camara que lhe vão dar a resposta de quem e como será feita essa estruturação de modo a que seja possível urbanizar.
Prevalecem as regras para o sitio exacto onde quer construir.. Se construir num local que não tem REN, pode esquecer a carta de condicionantes e só tem de se preocupar com a carta de ordenamento ( Urbanizável - área a estruturar)... marque uma reunião na Câmara com o tecnico dessa freguesia.
Vou corrigir. Está na REN como área de exclusão, logo está em REN, pelo que se não construir, em fase posterior de revisão do PDM perde a possibilidade de construção.