Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde

    Pedia a vossa ajuda no seguinte assunto

    Foi me doado metade de uma casa por um irmão a pedido do meu pai, este último ficou com uso fruto e nos os dois com 50 por cento cada,agora o meu pai faleceu e o meu irmão reside na casa,fez me uma proposta mas o valor é abaixo do que eu quero, posso obriga lo a sair da casa e vender?
  2.  # 2

    lol rico irmão que você é... sempre com $$$ à frente dos cornos
    Concordam com este comentário: N.M.
    • N.M.
    • 3 março 2016

     # 3

    Se alguém fosse estúpido ao ponto de lhe comprar metade da casa onde habita o seu irmão... Não sei qual a relação com o seu irmão, posso-lhe falar da minha, muito resumidamente, o meu tio sempre apoiou a minha mãe em tudo, sempre se deram relativamente bem até ao dia que faleceu os meus avós, isto já lá vão uns 20 anos quase, a relação entre irmão virou fumassa. Resumindo por causa dos bens que a minha falecida avó tinha, após a minha mãe ter feito todas as propostas e mais algumas continuam por partilhar... O meu querido tio que faleceu há uns 2 meses, acabou por não ter proveito algum dos bens que lhe foram deixados além de ter estado todos estes anos a pagar impostos sobre os mesmos, obrigou-nos a fazê-lo, visto que a minha mãe nunca quis seguir por ir para tribunal.
    Estamos a falar de um Sr que hera Juiz conselheiro casado com uma pessoa que só deve ter cerca de uns 70 prédios rústicos e urbanos.
    Será que vale a pena virar as costas á família, ter uma série de conflitos discussões chatices por causa da porcaria do DINHEIRO.
    Eu realmente acho que os valores morais família etc etc, desaparecem devido a uma ganancia no caso da minha família absurda...
  3.  # 4

    Colocado por: N.M.Se alguém fosse estúpido ao ponto de lhe comprar metade da casa onde habita o seu irmão... Não sei qual a relação com o seu irmão, posso-lhe falar da minha, muito resumidamente, o meu tio sempre apoiou a minha mãe em tudo, sempre se deram relativamente bem até ao dia que faleceu os meus avós, isto já lá vão uns 20 anos quase, a relação entre irmão virou fumassa. Resumindo por causa dos bens que a minha falecida avó tinha, após a minha mãe ter feito todas as propostas e mais algumas continuam por partilhar... O meu querido tio que faleceu há uns 2 meses, acabou por não ter proveito algum dos bens que lhe foram deixados além de ter estado todos estes anos a pagar impostos sobre os mesmos, obrigou-nos a fazê-lo, visto que a minha mãe nunca quis seguir por ir para tribunal.
    Estamos a falar de um Sr que hera Juiz conselheiro casado com uma pessoa que só deve ter cerca de uns 70 prédios rústicos e urbanos.
    Será que vale a pena virar as costas á família, ter uma série de conflitos discussões chatices por causa da porcaria do DINHEIRO.
    Eu realmente acho que os valores morais família etc etc, desaparecem devido a uma ganancia no caso da minha família absurda...


    Tem toda a razão camarada, já tive muitos exemplos nesta vida de pessoas assim e há realmente gente que só se move por dinheiro. Enfim, com irmãos destes quem precisa de inimigos?
  4.  # 5

    Colocado por: N.M.Se alguém fosse estúpido ao ponto de lhe comprar metade da casa onde habita o seu irmão...

    Olhe que pode ser um bom negócio.
    Concordam com este comentário: loverscout
    • narg
    • 3 março 2016

     # 6

    O mais justo para não prejudicar nem o seu irmão nem você e uma vez que o seu irmão quer fazer uso da casa, seria pedir uma avaliação externa e então o seu irmão dar o valor "justo" ou então 80% do valor justo uma vez que são partilhas.

    Abreu ... "O que eu quero" pode não ser o valor das coisas já pensou nisso, você não tem querer neste aspecto, é o valor de uma avaliação que manda seja ela feita em concordância por vocês ou em tribunal.

    Depois temos também de ver se essa doação é legal pois não pode ser doado mais que a quota parte disponível.
    Concordam com este comentário: MaryFr
    • N.M.
    • 12 março 2016

     # 7

    Sr Abreu não leve a mal o meu comentário, eu se tivesse quem me comprasse metade de um imóvel em Coimbra, ou seja uma casa com 72 divisões, todas com luz natural, onde se pode construir um hostel no mínimo com uns 12 quartos mais 2 coisinhas etc, etc, etc vista rio, atrás da universidade de Direito literalmente a 2 minutos da mesma a pé vendia por metade do preço que foi avaliado.... Ou seja tenho alguns imóveis ( a minha mãe do qual eu sou procurador) espalhados pelo centro e sul. Muito resumidamente os meus avós deixaram uma herança razoável, desde 2008 até agora tenho os bens todos por dividir isto porque até a data já fizemos todas as propostas e mais algumas possíveis para partilhar os bens e todas foram recusadas, muitas delas sem resposta, ou contra proposta...
    • N.M.
    • 12 março 2016

     # 8

    ...Construir quero dizer remodelar
  5.  # 9

    Colocado por: Abreu1984Boa tarde

    Pedia a vossa ajuda no seguinte assunto

    Foi me doado metade de uma casa por um irmão a pedido do meu pai, este último ficou com uso fruto e nos os dois com 50 por cento cada,agora o meu pai faleceu e o meu irmão reside na casa,fez me uma proposta mas o valor é abaixo do que eu quero, posso obriga lo a sair da casa e vender?


    Meu estimado, neste concreto aplicar-se-ão necessariamente as regras da compropriedade. Recentemente já aqui abordei profusamente esta matéria, queira conferir aqui.

    Neste concreto podemos começar por enquadrar legalmente a questão suscitada:

    Artigo 1412º (Direito de exigir a divisão)
    1 - Nenhum dos comproprietários é obrigado a permanecer na indivisão, salvo quando se houver convencionado que a coisa se conserve indivisa.

    Artigo 1413º (Processo de divisão)
    1 - A divisão é feita amigavelmente ou nos termos da lei de processo.

    Verificando-se que não tenciona permanecer na indivisão, a referido divisão não sendo amigável, ter-se-à forçosamente que recorrer à via judicial (leia-se tribunal, no entanto pode aferir se os julgados de paz têm competência para apreciar esta matéria - recurso mais célere e económico). Destarte, colocam-se dois cenários:

    Cenário A: não tem interesse na casa

    Sendo do seu interesse forçar a divisão, compete-lhe o ónus do recurso à via judicial. Em sede de julgamento, irá exigir a divisão da casa com a subsequente aquisição da sua quota, à qual, a outra parte terá legitimo interesse em subvalorizá-la, como legitimo será o seu em sobrevalorizá-la. Perante estas posições dissemelhantes, onde o seu irmão avalia por baixo e você por cima, na falta de outros critérios, o juiz decidirá segundo juízos de equidade (de uma forma muito rudimentar, se um avalia por 50 000 e o outro por 30 000, a coisa fica nos 40 000).

    No entanto, no seu interesse, você pode obstar, fazendo-se acompanhar por avaliador imobiliário (além de se fazer acompanhar por outras avaliações escritas). Atente que, a regra em direito é que, quem alega um determinado facto, tem a obrigação de prová-lo. É o que conceptualmente se designa de ónus de prova (o artº 342º do CC) preceitua precisamente esta regra). Neste caso, o juiz atribuirá a devida importância aos valores apresentados por estas pessoas tornando-os plausíveis (também neste caso, se houver diferenças, o juiz apura um valor médio).

    Cenário B: tem interesse na casa

    Vamos supor que tem interesse na casa (neste caso não haverá interesse seu em solicitar avaliações que façam subir o valor do bem) ou, face aos valores apresentados pelo seu irmão (vamos considerar os 30 000€ do exemplo supra), diz "por esse valor eu fico com a casa". Perante esta circunstância, havendo-se dois interessados na divisão e na posse, então o juiz procederá a um leilão, ficando com a casa a parte que fizer a licitação mais elevada.


    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
    (Por decisão pessoal, o autor do texto, não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)
    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
    Aquele que se empenha a resolver as dificuldades resolve-as antes que elas surjam
    -- Sun Tzu --
    Estas pessoas agradeceram este comentário: aiaimanel
 
0.0116 seg. NEW