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  1.  # 1

    Bom dia,

    estava a construir um simples muro de vedação, chegou um fiscal camarario aperguntar-me o que estava a fazer.

    Disse-lhe que estava a construir um simples muro de vedação de apenas 1 M de altura.

    Disse-me OK, que podia continuar que era uma obra de escassa relevancia.

    Só que, venho de saber que o vizinho está contra o fiscal camarario, por ter fechado os olhos a uns anexos sem acabar,

    Pergunto, o dito fiscal pode ter problemas ?
  2.  # 2

    _
  3.  # 3

    Fez uns simples anexos...
    Fez um simples muro...

    O fiscal, simplesmente, ignorou a lei e não fez o que simplesmente lhe competia!

    Se não vai ter problemas devia, tanto você como o fiscal!

    Engraçado é estar preocupado com o fiscal e não com as suas obras ilegais!
  4.  # 4

    Colocado por: LuisPereiraEngraçado é estar preocupado com o fiscal e não com as suas obras ilegais!


    não estou preocupado, por que o fiscal me disse que eram obras de escassa releancia.


    Colocado por: LuisPereiraFez uns simples anexos...


    o anexo está legal, foi construido ao mesmo tempo da casa, só que deitei o telhado a baixo para por um novo e os acabamentos estão um pouco degredados.

    o fiscal não me disse nada em relação ao dito anexo.
  5.  # 5

    Então não se preocupe com nada homem...
  6.  # 6

    Colocado por: LuisPereiraEntão não se preocupe com nada homem...


    preocupa-me e muito

    sendo o fiscal um pescador como eu, não queria que ele tivesse problemas por minha causa.
  7.  # 7

    Colocado por: Alex Pereira

    preocupa-me e muito

    sendo o fiscal um pescador como eu, não queria que ele tivesse problemas por minha causa.


    então va á camara e ofereça uns peixinhos ao presidente da camara e peça com jeitinho para que nada de mal aconteça ao seu amigo de faina!
  8.  # 8

    devo de compreender que o fiscal era obrigado a relatar tudo o que viu no local ?

    eu não lhe pedi nada.
  9.  # 9

    vou-lhe dizer uma simples frase muito importante neste ramo:

    "Está escrito vale ouro, não está escrito não vale um car***!!

    O fiscal que se preocupe com o trabalho dele, no dia que voce for notificado pela câmara, logo legaliza.
    Concordam com este comentário: Alex Pereira, VXMC
  10.  # 10

    Colocado por: riscos"Está escrito vale ouro, não está escrito não vale um car***!!


    penso que ele não escreveu nada, veio cá no dia 4 de fevereiro e até hoje não tive noticias.

    venho de saber que o vizinho pediu por escrito ao sr. presidente o auto de fiscalização.
  11.  # 11

    Colocado por: Alex Pereiravenho de saber que o vizinho pediu por escrito ao sr. presidente o auto de fiscalização.

    Que tipo de muro está você a fazer?
    Um dos deveres de qualquer funcionário público é participar a quem de direito, cada vez que presencia uma ilegalidade para a qual esteja habilitado a identificar.
    No caso dos fiscais municipais essa obrigação faz parte das funções.
  12.  # 12

    Colocado por: zedasilvaQue tipo de muro está você a fazer?


    o fiscal disse-me " um muro de vedação em blocos de cimento que serve de divisão de terreno privados, era uma construção isenta de controlo prévio de acordo com o regulamento municipal"

    o vizinho foi notificado com esta informação.

    chateado com esta notificação, foi pedir ao presidente da camara o auto de fiscalização para ver se o fiscal tinha participado o tal anexo sem telhado e sem os devidos acabamentos.

    o fiscal era obrigado a fazer o tal auto de fiscalização ?
  13.  # 13

    Colocado por: Alex Pereirao fiscal era obrigado a fazer o tal auto de fiscalização ?

    Depende!
    Se a licença de construção do anexo já terminou, o fiscal deveria tê-lo notificado para, ou renovar a licença ou para acabar o anexo.
    O fiscal tem sempre forma de escapar, dependendo do processo e da vontade do vizinho em chatear você pode vir a ser notificado para terminar o anexo
  14.  # 14

    Colocado por: zedasilvaSe a licença de construção do anexo já terminou


    1. - o anexo foi licenciado com a minha casa (nunca o acabei por fora)

    2. - á 3/4 meses tirei o telhado (não disse nada na camara)

    o fiscal nem no anexo me falou.

    como já passou um mês, ( o fiscal veio no dia 4/2/2016) a camara ainda me pode notificar ?
  15.  # 15

    Colocado por: Alex Pereirao anexo foi licenciado com a minha casa (nunca o acabei por fora)

    Tem licença de utilização da casa?

    Colocado por: Alex Pereiracomo já passou um mês, ( o fiscal veio no dia 4/2/2016) a camara ainda me pode notificar ?

    A câmara pode notifica-lo sempre que detetar uma ilegalidade
  16.  # 16

    Colocado por: zedasilvaTem licença de utilização da casa?


    tenho

    não devia ter destuido o telhado sem pedir licença. pois não ?
  17.  # 17

    A casa e os anexos foram construídos ao mesmo tempo, certo? Á quanto tempo?
  18.  # 18

    Se tem licença de habitação e o anexo foi licenciado com a casa já há aí uma ilegalidade.
    A câmara não lhe deveria ter dado licença sem que os anexos estivessem acabados.
    Para destruir o telhado legalmente tem que ter licença, se o vizinho for marreta tem aí argumentos para chatear quer a si quer á câmara
    • size
    • 7 março 2016

     # 19

    Colocado por: Alex Pereira
    como já passou um mês, ( o fiscal veio no dia 4/2/2016) a camara ainda me pode notificar ?
    A câmara pode notifica-lo sempre que detetar uma ilegalidade


    Possilvelmente, acaba por estar "entalado" com a demolição de uma construção, que há 4 meses está a descaracterizar o que foi licenciado.

    Penso, que deveria ter comunicado tal inicio de obras à Câmara Municipal., podendo a vir a ser incomodado, dado a insistência de denuncia do seu vizinho .
  19.  # 20

    Pelo que o Alex descreve construiu a casa e os anexos, legalmente... passado algum tempo resolveu retirar o telhado dos anexos... qual a razão?
 
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