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Cedência de terreno ao domínio público com muro já existente.

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Adquiri recentemente um terreno no qual pretendo construir uma vivenda.
    A frente do terreno dá para uma estrada (nacional?) alcatroada e com berma (cerca de 1 m). Essa frente tem um muro antigo em pedra já construído em toda a extensão (à excepção da abertura para acesso), com cerca de meio metro de altura, colado à berma da estrada. Existe uma moradia relativamente recente (diria que cerca de 10 anos) no terreno ao lado que tem o muro da frente alinhado com o do meu terreno.
    A minha pergunta vai no sentido de saber se:
    a) Tenho obrigatoriamente de ceder terreno ao domínio público, independentemente de tudo o resto.
    b) Terei de ceder terreno apenas se fizer qualquer alteração no muro que vá para além de uma simples renovação (pretendia subi-lo e alterar-lhe o espaço que corresponde à entrada no terreno).
    c) Apenas terei de ceder terreno se derrubar o muro por completo (por exemplo para construir um novo).
    d) Desde que não altere a localização do muro atual, posso alterá-lo/substituí-lo à vontade e nunca terei de ceder terreno.
    e) Tendo ou não muro nunca teria de ceder terreno.

    Agradeço desde já as vossas respostas!

  2.  # 2

    Boa noite,

    mhpinto, tanto quanto sei se pretendes construir a vivenda de raiz, teras de ceder e não é pouco. Para teres uma noção, aqui na minha terra (Barcelos) terias de ceder num comprimento de 30 metros uma faixa de estacionamento de 3 metros se nao tou em erro. Eu por exemplo tou a construir e quando comprei um lote com duas frentes (ambas em estradas municipais), cedi logo numa das frentes cerca de 60 m2 (alinhando o muro pelo do vizinho que tinha construido muito recentemente). Agora que tou a construir tenho que ceder na outra frente tambem, (esta rua sem saida, servido apenas 2 lotes de terreno). Em cedençias foram-se cerca de 130 m2

    Mas mhpinto isto varia de conselho para conselho. O ideal é consultar o pdm do conselho e tirar assim todas as duvidas

  3.  # 3

    Obrigado fireblade.

    Os PDM são documentos bastante complexos onde custa encontrar estes pormenores. Se alguém me pudesse dar uma dica sobre o quê e onde (em que secção do PDM) procurar, ficaria muito agradecido.
    Numa base meramente lógica, o que me parece que faria sentido seria alinhar o meu muro com o do vizinho, mas tenho presente que nestas coisas a lógica nem sempre impera.
    Tenho também a ideia de que, havendo já muro construído, à partida não tenho de ceder nada, a menos que derrube o muro todo. Alguém tem alguma pista?

  4.  # 4

    Porque é que há-de em stress por causa disso? na altura que mandar executar o projecto, cede aquilo que tiver que ceder.
    O terreno já está comprado, se estivesse para comprar e isso fosse um factor importante ainda se justificava, agora acho que só se anda a stressar sem qualquer justificação.

    Colocado por: mhpintoOs PDM são documentos bastante complexos onde custa encontrar estes pormenores.

    Pois são, e você quer que alguém que não o conhece, nem conhece o lote lhe explique o quê?

  5.  # 5

    Quanta agressividade Sr. Picareta. As minhas desculpas se as minhas perguntas o incomodam, mas sendo para mim a minha primeira vez que me meto em tal aventura, creio que estas dúvidas serão no mínimo legítimas.

    O terreno comprei-o independentemente deste pormenor pois foi um negócio muito interessante. E de facto gostaria de ter isto esclarecido ainda antes de falar com o arquiteto. Como o terreno não é dos maiores, aquilo com que posso "sonhar" pode ser condicionado por ter de ceder nem que sejam poucas dezenas de m2.

    Quanto à questão do PDM, perdoe-me a ignorância, mas a resposta é assim tão específica que só revelando aqui a localização do lote é que posso ter a resposta?

  6.  # 6

    Colocado por: mhpinto
    Quanto à questão do PDM, perdoe-me a ignorância, mas a resposta é assim tão específica que só revelando aqui a localização do lote é que posso ter a resposta?


    a questão é tao especifica que mesmo que coloque a localização do lote, duvido que alguem o consiga esclarecer!

    essa é daquelas questões que só mesmo a camara lhe poderá responder!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mhpinto

  7.  # 7

    Colocado por: loverscout

    a questão é tao especifica que mesmo que coloque a localização do lote, duvido que alguem o consiga esclarecer!

    essa é daquelas questões que só mesmo a camara lhe poderá responder!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mhpinto


    Não fazia ideia. Estou a ver que isto é pior do que imaginava. Venha o paracetamol que antevejo muita dor de cabeça... Obrigado pela gentileza da resposta.

  8.  # 8

    Colocado por: mhpinto

    Não fazia ideia. Estou a ver que isto é pior do que imaginava. Venha o paracetamol que antevejo muita dor de cabeça... Obrigado pela gentileza da resposta.
    o que o picareta lhe quis dizer mas que voce achou a forma menos correcta, é que tem que tomar paracetamol nenhum e está a stressar antes do tempo.....

    uma vez que ja comprou o terreno, agora nao ha muito a fazer....se quer construir de entrada do projecto na camara..... se tiver que recuar o muro eles logo lhe dizem! nao sofra por antecipação!

  9.  # 9

    Colocado por: loverscouto que o picareta lhe quis dizer mas que voce achou a forma menos correcta, é que tem que tomar paracetamol nenhum e está a stressar antes do tempo.....

    Obrigado lover :-))
    Foi isso mesmo.

  10.  # 10

    Colocado por: loverscoutuma vez que ja comprou o terreno, agora nao ha muito a fazer....

    Eu diria que não há nada a fazer, e como diria a maria rodrigues....o que está feito, feito está
    Agora deve contratar alguém para fazer o projecto e as cedências serão aquilo que tiver que ser, e o projectista terá que adaptar o projecto a essa condicionante.

  11.  # 11

    Colocado por: Picareta
    Obrigado lover :-))
    Foi isso mesmo.


    de nada..... =)

  12.  # 12

    por aqui em 970m2 de terreno 230 foi para cedências
    aqui numa municipal o muro tem que estar 5m ao eixo caminho publico 4 ao eixo nacional

  13.  # 13

    Colocado por: nelson__ricardopor aqui em 970m2 de terreno 230 foi para cedências
    aqui numa municipal o muro tem que estar 5m ao eixo caminho publico 4 ao eixo nacional


    Hum... então neste caso como a estrada já tem bastante largura, suspeito que o rombo, a ter de ocorrer, não será muito grande. E sempre me serve de consolação o facto de o terreno ser estreito nessa frente, único aspeto negativo que lhe apontava. Se chegasse à conclusão que tinha de levar um rombo como o seu punha logo o terreno à venda!

    Vejo então que não tenho alternativa a aguardar que o arquiteto avance com as coisas. Obrigado a todos os que foram construtivos nas suas respostas!

  14.  # 14

    Colocado por: Picareta
    Obrigado lover :-))


    Mas..mas ..mas... que raio vem a ser isto???!?!?

  15.  # 15

    5m ao eixo da via... é ver a que distância está o seu muro!

  16.  # 16

    Colocado por: Tyrande

    Mas..mas ..mas... que raio vem a ser isto???!?!?


    ciumes? deixe la a picareta passar-me a mao no pelo.... =P

  17.  # 17

    Colocado por: mhpinto

    Hum... então neste caso como a estrada já tem bastante largura, suspeito que o rombo, a ter de ocorrer, não será muito grande. E sempre me serve de consolação o facto de o terreno ser estreito nessa frente, único aspeto negativo que lhe apontava. Se chegasse à conclusão que tinha de levar um rombo como o seu punha logo o terreno à venda!

    Vejo então que não tenho alternativa a aguardar que o arquiteto avance com as coisas. Obrigado a todos os que foram construtivos nas suas respostas!

    e mesmo assim ainda tem muito terreno, mas como disse que era uma nacional aqui numa nacional a casa fica 15m ao eixo e o muro acho que é mais de 5 ao eixo mas não tenho a certeza

  18.  # 18

    Colocado por: tozepalma5m ao eixo da via... é ver a que distância está o seu muro!


    isso nao é linear..... pode ser mais pode ser menos!

  19.  # 19

    O que determina a distância a respeitar é a classificação da própria via de circulação.
    Pode ser: um caminho municipal não classificado, classificado, uma estrada municipal, uma estrada nacional (de várias categorias), etc. Pergunte na Câmara qual a distância a respeitar e aproveite também para saber qual a classificação da via em questão, para confirmar mais tarde a distância legal a respeitar. Essas distâncias estão todas pré-definidas por lei.

    Antes de começar com o projecto, pode fazer um Pedido de Alinhamentos à Câmara, para o terreno em causa. Eles (Câmara) vão pedir à Junta de Freguesia para dar o parecer deles e, juntos, vão traçar o alinhamento pré-definido para a rua em causa (essa questão do muro já existente deverá ser explicada aquando do pedido de alinhamento, de modo à Junta Freguesia aperceber-se do que se está a falar, pois podem ser mais receptivos à ideia de conservação/manutenção do muro.
    Deste modo, já tira umas ideias do que lhe será retirado (ou não).

    Qualquer questão, disponha para o mail [email protected]
    Estamos cá para auxiliar.

    Atenciosamente, Hugo Benigno, arq.
    B E N I G N O A R Q U I T E C T O S
    Concordam com este comentário: MrcsMglhs, nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MrcsMglhs, mhpinto

  20.  # 20

    Colocado por: BE.arquitectosO que determina a distância a respeitar é a classificação da própria via de circulação.
    Pode ser: um caminho municipal não classificado, classificado, uma estrada municipal, uma estrada nacional (de várias categorias), etc. Pergunte na Câmara qual a distância a respeitar e aproveite também para saber qual a classificação da via em questão, para confirmar mais tarde a distância legal a respeitar. Essas distâncias estão todas pré-definidas por lei.

    Antes de começar com o projecto, pode fazer um Pedido de Alinhamentos à Câmara, para o terreno em causa. Eles (Câmara) vão pedir à Junta de Freguesia para dar o parecer deles e, juntos, vão traçar o alinhamento pré-definido para a rua em causa (essa questão do muro já existente deverá ser explicada aquando do pedido de alinhamento, de modo à Junta Freguesia aperceber-se do que se está a falar, pois podem ser mais receptivos à ideia de conservação/manutenção do muro.
    Deste modo, já tira umas ideias do que lhe será retirado (ou não).
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mhpinto

    Muito obrigado pela resposta bem informada!
    Faz muito sentido essa questão do alinhamento, pois, se me obrigarem a ceder mais terreno do que o vizinho cedeu, aquilo vai ficar uma autêntica "salganhada" urbanística, até porque o outro confinamento (rústico) também tem muro de pedra. Ou seja, ficaria ali junto do meu uma reentrância absolutamente sem sentido, que com os meus portões nem sequer daria para um carro estacionar. Mas enfim, todos sabemos que nem sempre a lógica impera nestas coisas.
    Não posso evitar a pergunta obrigatória: esse Pedido de Alinhamentos paga-se?

    Colocado por: nelson__ricardoe mesmo assim ainda tem muito terreno, mas como disse que era uma nacional aqui numa nacional a casa fica 15m ao eixo e o muro acho que é mais de 5 ao eixo mas não tenho a certeza

    Não tenho a certeza que seja nacional, mas suspeito que seja algo como diz: na imobiliária não foram muito claros mas fiquei com a ideia que tinha de alinhar a casa (não o muro) com a do vizinho e essa é capaz de estar a esses 15m de que fala. Não me importei pois como vou virar a casa para as traseiras (sul), faz todo o sentido deixar espaço "morto" do lado da estrada (norte) para estacionar. Quero (ou gostaria) é que esse espaço seja já dentro do meu muro!

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