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1. • exlybris
   • 13 março 2016

    # 1

   Bom dia,
   
   Ja ando com esta situacao ha varios anos, mas sei que teem saido novas leis, entao volto a expor a minha situacao, com esperanca que os entendidos me possam dar alguma sugestao.
   
   Tenho um terreno misto de 7050m2, em que 7000m2 tem uma Caderneta de terreno rustico, e 50m2 terreno urbano com ruina.
   
   Esta ruina tem tambem uma declaracao da Camara, a confirmar que foi construida em 1926, e portanto nao necessita de licenca de utiliza cao. O terreno localiza se no Algarve em Loulé.
   
   A ruina esta totalmente degradada, restam 4 paredes com 1 de altura feita em pedra.
   
   Em 2008 o antigo donor submeteu um PIP e tinha sido aprovado a construcao de uma moradia.Mas nada foi construido, e o PIP perdeu a validade.
   
   Em 2012, foi pedido um novo PIP, e ja nao é possivel construir la nada, pois o PDM foi alterado, e a ruina nao cumpre uma das alineas, que diz que a construcao actualmente edificada tem que ser possivel de medir a volumetria.
   
   Estamos em 2016, e pondero mesmo subir as paredes e reconstruir os 50m2 que estao registados, sem pedir licenciamento, armando claro com as consequencias.
   
   Seria algo muito grave?
   Existem outras solucoes?
   
   Nao me importava de pagar um arquitecto para revolver isto, mas tambem nao queria pagar para o resultado ser negativo...
   
   Obrigado
2. •  
     Pedro Barradas
   • 13 março 2016

    # 2

   Colocado por: exlybrisEm 2012, foi pedido um novo PIP, e ja nao é possivel construir la nada, pois o PDM foi alterado, e a ruina nao cumpre uma das alineas, que diz que a construcao actualmente edificada tem que ser possivel de medir a volumetria.

   
   
   Tem aí agora um problema.. pois já existe um histórico na Câmara de Loulé em como o edificio está em ruina e a edificação já não "existe".... é pena. Hoje em dia os processos / historicos das propriedades estão numa base de dados que permite rastrar estas situações.. e impedir coisas que antigamente passavam.
   
   Pode sempre arriscar.... mas... já viu o filme.
   
   PS: Câmara de Loulé... xiii. fujam dela ;)

   Estas pessoas agradeceram este comentário: exlybris
3. • exlybris
   • 13 março 2016

    # 3

   Pedro, a ruina existe, mas a Camara considera que ja nao tem volumetria suficiente...
   
   Alguem me disse que ja nao era necessario licenca para obras com recuperacao da fachada. Nao poderia fazer essas obras, recuperar as fachadas, e assim a casa ficar com volumetria?
4. •  
     Pedro Barradas
   • 13 março 2016

    # 4

   Poder, pode ( mas arrisca-se pois é uma reconstrução total e para isso precisa projecto. mas entretanto a Câmara já sabe que isso não existe.. entende?
5. • exlybris
   • 13 março 2016

    # 5

   Pedro,
   
   foi me dito pela propria diretora do departamento urbanistico, que existem outras formas de fazer as coisas, ou seja, de poder construir, mas que ela " obviamente nao me vai dizer quais sao " citando as suas palavras.
   
   Isto é intrigante para mim...
6. • Jose Bentinho
   • 6 junho 2017

    # 6

   Bom dia
   tem a caderneta atualizada dos 50 m
   o terreno tem contador de luz ou agua?
   sou de Boliqueime
   [email protected]
7. • ClioII
   • 6 junho 2017

    # 7

   Colocado por: exlybrisPedro,
   
   foi me dito pela propria diretora do departamento urbanistico, que existem outras formas de fazer as coisas, ou seja, de poder construir, mas que ela " obviamente nao me vai dizer quais sao " citando as suas palavras.
   
   Isto é intrigante para mim...

   
   
   Estava a fazer-se às luvas...