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  1.  # 21

    Segundo aquilo que me informei quando comecei o projecto que ontem apresentei ao forum da A+House qualquer construção que não tenha carácter amovível terá de ser licenciada.

    Por exemplo, uma situação que soube, o sr. tinha uma concessão de praia, supostamente os imóveis têm de ser amovíveis, excepto as estacas de implantação. Entraram em obras na praia obrigaram a remover o modulo e ele teve de o desmontar por inteiro porque a câmara considera aquilo como amovível, logo o proprietário poderá ser obrigado a mudar o local ou posição a qualquer altura.
  2.  # 22

    Dá-me a ideia que de tudo o que aki foi dito, seguiu o Método das Calinadas Sucessivas, muita parra e pouca uva e 90% foi opinanço....
    Quando lancei a questão não foi por chico-espertismos nem por interesse em bairros de lata ou caravanismo, foi por entender que muita da opinião acerca do assunto, sejam técnicos, construtores ou clientes finais ninguem tem certezas acerca do assunto, o que se confirma.
    Ultimamente aparecem muitos eco resorts nas herdades do Alentejo tipo http://aterra.pt/galeria/... são em domínio privado, e em eco materiais, ecosoluções... ecocoisas... e tudo muito ao lado da lei. tudo muito provisório até deixar de ser.
  3.  # 23

    tenho um amigo que comprou uma casa-contentor prefab que montou em cima de 4 tijolos. para não licenciar tem de manter as rodas.... pelo que entendi apenas precisa de uma comunicar qq coisa na CM para montar aquilo ali. neste caso tem ligaçao a rede eletrica, e tb tem uma fossa... pra lavandaria comprou um contentor... e tudo sem stress... talvez tudo depende de onde moras e ate que ponto as autoridades competentes se interessam... apenas tem de manter as rodas...
    •  
      Mk Pt
    • 28 março 2016 editado

     # 24

    Colocado por: cpf.engDá-me a ideia que de tudo o que aki foi dito, seguiu o Método das Calinadas Sucessivas, muita parra e pouca uva e 90% foi opinanço....
    Quando lancei a questão não foi por chico-espertismos nem por interesse em bairros de lata ou caravanismo, foi por entender que muita da opinião acerca do assunto, sejam técnicos, construtores ou clientes finais ninguem tem certezas acerca do assunto,


    Ficou com a ideia errada, porque é precisamente ao contrário.
    Quem falou em chico espertismo, ou bairros de lata sabe do que fala e tem certezas do assunto.

    Colocado por: cpf.eng
    Ultimamente aparecem muitos eco resorts nas herdades do Alentejo tipohttp://aterra.pt/galeria/...são em domínio privado, e em eco materiais, ecosoluções... ecocoisas... e tudo muito ao lado da lei. tudo muito provisório até deixar de ser.

    Alguns poderão ser totalmente legais, podem ter área de construção e simplesmente optaram por outro tipo de construção, mais 'eco', por ir de encontro ao tipo de turismo que pretendem. Estando totalmente legais e licenciados como habitação/turismo normal.

    Outros poderão ter sido alvo de PIN, ou um outro qualquer programa de interesse municipal/nacional que leve a respectiva CM e CCDR e ainda, eventualmente, outras entidades, que poderão ter autorizado o aumento de área de construção previsto e/ou desafectação de RAN/REN,...


    Outros poderão ser simplesmente... ilegais. E poderão vir a ser a demolidos.

    Como, por exemplo, a CM onde resido que recentemente [uns 3 ou 4 anos], obrigou proprietários a demolirem habitações, 'anexos', 'arrumos' ilegais - de madeira e não só - perto do mar, e em que familiares meus tiveram que fazer prova da construção ser anterior ao RGEU para que não vissem a sua habitação demolida.. e, claro, tiveram que demolir anexos e arrumos em madeira que comprovadamente não eram assim tão antigos.


    Qual é o caso das construções que fala no Alentejo, sabe?

    Ou o que sabe é diz que disse?

    Colocado por: davidspt

    Por exemplo, uma situação que soube, o sr. tinha uma concessão de praia, supostamente os imóveis têm de ser amovíveis, excepto as estacas de implantação. Entraram em obras na praia obrigaram a remover o modulo e ele teve de o desmontar por inteiro porque a câmara considera aquilo como amovível, logo o proprietário poderá ser obrigado a mudar o local ou posição a qualquer altura.


    Concessão de praia à partida poderá não depender apenas da CM.
    Depende da situação [se mesmo na praia/areia ou 'apenas' junto à mesma], mas normalmente não depende apenas da CM em si, a APA também deve ter a haver com o assunto.
    Nestes casos por mais boa vontade, ou vontad€$ das CM's, há considerações superiores a ter em conta.
  4.  # 25

    Eu ate ja recebi o mail daquela (sim, mandei um mail porque gosto de estar informado, outros deviam fazer o mesmo antes de andarem a chamar a qualquer empresa de aldraboes) empresa e so digo que de aldraboes nao tem nada. Quem quiser mais informaçoes que enviem mail a essa empresa que eles respondem em poucos dias, pelo menos foi assim comigo.
  5.  # 26

    Colocado por: diysolQuem quiser mais informaçoes que enviem mail a essa empresa que eles respondem em poucos dias, pelo menos foi assim comigo.


    E qual o problema em partilhar a informação prestada? Ou foi-lhe pedido segredo? É que ou são "inundados" com as mesmas questões ou até seria possível arranjar novas questões importantes que possam não ter sido colocadas anteriormente. Só ajudaria a aumentar a informação existente e clarificar a situação.
  6.  # 27

    Colocado por: treker666

    E qual o problema em partilhar a informação prestada? Ou foi-lhe pedido segredo? É que ou são "inundados" com as mesmas questões ou até seria possível arranjar novas questões importantes que possam não ter sido colocadas anteriormente. Só ajudaria a aumentar a informação existente e clarificar a situação.


    No geral disseram que passam por escrito uma garantia em relação ao licenciamento, referem a lei em que se baseiam, que são a única empresa registada em Portugal com este tipo de casa e que para a casa poder ser englobada nos não imóveis não podia ter muitos módulos juntos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: treker666
  7.  # 28

    Colocado por: diysolEu ate ja recebi o mail daquela

    Qual ?
  8.  # 29

    Gostaria que fosse verdade mas custa-me a acreditar que não se englobando em obra de escassa relevância urbanística tal se possa legalizar apenas por ser pequeno ou mediano.
    Qual a legislação aplicada?
  9.  # 30

    Colocado por: Picareta
    Qual ?


    Almeidas
    • diysol
    • 29 março 2016 editado

     # 31

    Colocado por: treker666Gostaria que fosse verdade mas custa-me a acreditar que não se englobando em obra de escassa relevância urbanística tal se possa legalizar apenas por ser pequeno ou mediano.
    Qual a legislação aplicada?


    Amanhã já meto aqui o decreto lei, e que estou no telemóvel e o documento está em PDF e não consigo copiar

    Edit: alinha a) do artigo 2° decreto lei n°555/99 de 16 Dezembro.

    Foi isto que responderam. Alguém que perceba dessas leis artigos que diga alguma coisa ;)
  10.  # 32

    Colocado por: diysolEdit: alinha a) do artigo 2° decreto lei n°555/99 de 16 Dezembro.

    Isso é o RJUE, já foi alterado pelo DL 136 de 2014.
  11.  # 33

    Colocado por: diysolAlmeidas


    Está tudo aqui nesta ata de reunião da Câmara Municipal de Poiares. ponto 3.1.6

    http://www.cm-vilanovadepoiares.pt/docs/atas2014/Ata_17.pdf
  12.  # 34

    Colocado por: Picareta
    Isso é o RJUE, já foi alterado pelo DL 136 de 2014.


    E em termos práticos o que foi alterado?
  13.  # 35

    Colocado por: diysolE em termos práticos o que foi alterado?

    Nada relativamente a este assunto.
  14.  # 36

    Colocado por: Picareta
    Nada relativamente a este assunto.


    Eu agora não consigo ler o que está no link, o que é que diz lá? Contraria o que a empresa me disse no mail?
  15.  # 37

    Pelo que percebi o parecer da câmara foi remetido para a assembleia municipal, qual foi o parecer da assembleia municipal?
  16.  # 38

    Colocado por: zedasilvaqual foi o parecer da assembleia municipal?

    Não sei, mas deve ter aprovado.
    Concordam com este comentário: zedasilva
  17.  # 39

    Colocado por: diysolEu agora não consigo ler o que está no link, o que é que diz lá?

    O que lá está, só é válido para VNPoiares
    É uma empresa da terra, cria emprego e tem que ser ajudada.
    A "casa" pode ser colocada num terreno, por tempo determinado, e tem que ser comunicado à câmara
    A Câmara pode pedir esclarecimentos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: diysol
  18.  # 40

    Colocado por: zedasilvafoi remetido para a assembleia municipal,

    E também para CCDRC, ANMP e outros, .... desses é que eu gostava de saber o parecer.
 
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