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  1.  # 1

    Junto ao meu terreno foi criada uma nova rua resultante da construção de uma casa, tendo o proprietário dessa casa de ceder o terreno para a rua em causa. Após a construção da rua ficou um pedaço de cerca de 10m2 entre o limite do arruamento e o meu terreno, o pergunto é se esse terreno passa a ser domínio publico ou continua a pertencer ao proprietário da casa?
    Obrigado.
  2.  # 2

    Depende.... informe-se na Câmara Municipal...
 
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