Boa tarde, Estou a iniciar o processo para construir a minha casa. Gostaria que alguem me informasse se é obrigatório ceder terreno junto à via publica para alargamento da mesma e para construir passeio.
Usualmente quem define isso é o PDM (Plano Director Municipal) de cada Concelho, juntamente com a Junta de Freguesia da respectiva. Dependendo do Concelho/da Câmara em questão, podem ter isso definido no PDM ou não.
O que determina a distância a respeitar é a classificação da própria via de circulação. Pode ser: um caminho municipal não classificado, classificado, uma estrada municipal, uma estrada nacional (de várias categorias), etc. Pergunte na Câmara qual a distância a respeitar e aproveite também para saber qual a classificação da via em questão, para confirmar mais tarde a distância legal a respeitar. Essas distâncias estão todas pré-definidas por lei.
Antes de começar com o projecto, pode fazer um Pedido de Alinhamentos à Câmara, para o terreno em causa. Eles (Câmara) vão pedir à Junta de Freguesia para dar o parecer deles e, juntos, vão traçar o alinhamento pré-definido para a rua em causa (essa questão do muro já existente deverá ser explicada aquando do pedido de alinhamento, de modo à Junta Freguesia aperceber-se do que se está a falar, pois podem ser mais receptivos à ideia de conservação/manutenção do muro. Deste modo, já tira umas ideias do que lhe será retirado (ou não).
Qualquer questão, disponha para o mail [email protected] Estamos cá para auxiliar.
Atenciosamente, Hugo Benigno, arq. B E N I G N O . A R Q U I T E C T O S
Pergunte na câmara qual o perfil definido para a rua em questão. Há várias câmaras que têm plantas com esses perfis definidos ( rua X, largura Y ). Naturalmente que terá também de ver algumas questões de alinhamentos que possam já estar consolidados e aí deverá ser a sua equipa projectista que deverá informar qual a melhor maneira de proceder.