Estou na iminência de adquirir um lote para a construção de uma habitação e começaram a surgir algumas dúvidas relativamente ao lote.
Fui à câmara para saber quais as condicionantes do lote e verifiquei que o esquema é um desenho à mão (convém dizer que o loteamento é de 89) em que está discriminado apenas as distâncias laterais (5 metros) e a frente da casa (10 metros) mas não tem mais nada.
Perguntei sobre a área de implantação e de construção assim como o n.º de pisos ao qual foi respondido que deveria, após ter o projeto, fazer um pedido de alteração do loteamento. Mas assim não sei o que posso projetar... O que fazer? Devo pedir por escrito essa informação à câmara?
Verifiquei na caderneta predial, pedida nas fianças, que está discriminado uma área de implantação de 150 m2 com uma área bruta de construção de 300m2 e uma área dependente de 75m2. Quando referi isso foi-me dito para esquecer toda a informação das finanças pois isso não deve ser tomado em consideração. É mesmo assim? Pois se adquirir o terreno estou a pagar uma coisa que não corresponde à realidade...
Perguntei sobre os limites exatos do terreno e do mapa topográfico ao qual foi respondido que eu já devia saber os limites do terreno e que o levantamento topográfico devia ser eu a pedir mas que o topografo não faz o levantamento sem saber os limites do terreno. Convém dizer que o terreno está a ser adquirido numa imobiliária. O que devo fazer? A imobiliária tem de prestar essa informação assim como o levantamento topográfico?
Agradecia uma ajuda, se faz favor, sobre o que devo ou tenho de fazer para não ter surpresas futuras.
quem vende deve fornecer todas as informações e documentos certinhos., nomeadamente:
-planta síntese do loteamento aprovada na camara -cópia do alvará de loteamento ( documento da camara) - cópia da certidão da conservatória do registo predial em que é descrito o lote e o actual dono e ainda se há onus ou não sobre o mesmo. - regulamento do loteamento caso exista na camara
ps: e confirmar na camara o processo para ver se os documentos são esses.
por sua vez cabe-lhe perante esses dados e confirmar no terreno as dimensões exactas do lote e outras coisas mais tudo isto antes de avançar com qualquer quantia.
Colocado por: TheX7Quando referi isso foi-me dito para esquecer toda a informação das finanças pois isso não deve ser tomado em consideração. É mesmo assim?
É
Colocado por: TheX7O que devo fazer?
Exigir que o dono do terreno entregue um pedido de informação prévia na Câmara, para ter um documento escrito da câmara com aquilo que pode construir no terreno. Eu acho estranho alguém querer vender um lote de terreno e não ter um documento que comprove a capacidade construtiva do terreno.
Infelizmente, na minha procura por terreno, tenho-me deparado com muita falta de informação e informações incorretas disponibilizadas nos sites das imobiliárias.
Para ter certeza do que pode construir há que fazer um pedido de informação prévia na câmara municipal. Em reuniões onde o meu marido já esteve aqui na câmara da minha zona, foi-lhe logo dito a questão dos afastamentos e implantação, nos terrenos que queria consultar.
Já verifiquei na conservatória que não existe nenhum registo pendente.
Quanto à sugestão do marco1, pedirei na imobiliária: -planta síntese do loteamento aprovada na câmara -cópia do alvará de loteamento ( documento da câmara) -regulamento do loteamento caso exista na câmara
Vou também seguir a sugestão do Picareta e nessa mesma altura peço também um documento escrito da câmara com aquilo que posso construir no terreno.
Vou agora mesmo à imobiliária e logo mais reporto o sucedido.
Se esse lote estiver entre outros 2 já edificados ou se for numa ponta, em que já tem moradias implantadas no lado, veja bem, mesmo com uma fita, se o terreno tem +- essas medidas que aparecem na planta de síntese. Casos há em que o último a fechar a porta é que se trama e tem menos área de terreno pois os outros já foram "comendo" cms, principalmente em loteamentos antigos. A imobiliária não tem de lhe dar nenhum levantamento topográfico.