estou neste momento a morar numa moradia terrea no Concelho da Moita, alugada, mas onde ja tive conversações com o senhorio no sentido de comprar a casa, já que é algo que interessa aos dois.
Ora neste sentido, quero ir para a proxima semana à camara da Moita, obter alguns esclarecimentos, pois já tinha la estado anteriormente para solicitar uma declaração para submeter no programa Porta65, e obtive alguns alertas da funcionária que me atendeu.
Pontos Prévios:
- Esta habitação trata-se de um imovel antigo (anterior a 1951), onde antigamente o lote era constituido por duas casas (o nº 36 e o nº38). - Assim que o senhorio teve acesso aos lotes/terrenos (nao sei o nome concreto disto), deitou abaixo uma das casas, e parte da outra, e construiu apenas 1 moradia (onde estou agora, ficando o nº38) - Nas finanças e caderneta predial, a morada do imovel, é Rua xxxx Nº 36 e 38.
Informação que obtive quando fui à câmara:
- A informação que a Camara tem, é que ainda existem 2 casas nestas moradas. - Não existiu qualquer licença construção (aqui foi-me indicado que so seria necessario obte-la se ocupasse via publica) ou projecto no intuito da remodelação das casas para o estado que está agora. - Fui alertado então pela funcionária, para ter cuidado, caso mais tarde quisesse comprar a casa, qualquer notario se recusava a fazer a escritura, nestas condições. - Foi-me indicado também que se a casa for anterior a 1951 (e o senhorio tiver uma declaração que comprove), nao havia necessidade de algumas burocracias acima indicadas.
A minha questão é, estarei numa situação segura para avançar para a compra da casa? Necessito de algumas burocracias (projectos, etc)? Que eventuais custos poderia ter? (isto porque se existirem custos, vou subtrai-los a um eventual valor que o senhorio me peça pela casa) Devo fazer algumas questões especificas quando for terça feira à câmara tentar saber mais pormenores?
O senhorio quando confrontado com isto, desvia o assunto, mas brevemente também virá cá a casa, e será ai que tentarei saber mais informações.
Desde já agradeço ao pauloagsantos. No entanto gostaria de ter mais opiniões, e caso me consigam indicar ao certo, o que seria necessário para ter tudo legalizado.