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1. • PJLG
   • 25 abril 2016

    # 1

   Boa tarde,
   
   Peço ajuda aos intervenientes do forum para a seguinte situaçao de um familiar proximo.
   
   Na tentativa de conhecer um dos confrontantes de terreno urbanizável, atraves do registo predial (matriz) ficou-se a saber que o propriétario é uma empresa de construçao civil. Acontece que, apos varias pesquisas na internet, essa empresa encerrou actividade em 2008 (informacao obtida no site RACIUS..). O proprietario/dono da empresa nao devia ter alterado os dados do registo predial?
   
   Como se pode agora saber que é o propriétario?
   
   Ogrigado.
2. • Que Inocente
   • 25 abril 2016

    # 2

   Ir às finanças e/ou à conservatória saber quem eram os sócios da empresa?
3. • PJLG
   • 26 abril 2016

    # 3

   E suposto que, durante a cesssaçao de actividade, os activos da empresa se esgotem ...
   "....determina, a alínea b) do art.º34º do CIVA, que se esgote
   o activo da empresa por um dos seguintes motivos:
   
   1) Pela venda dos bens que o constituem;
   2) Afectação desses elementos a uso próprio do titular, do pessoal ou a
   quaisquer fins alheios à actividade normal da empresa;
   3) Transmissão gratuita dos bens;
   4) Seja partilhada a herança de que façam parte o estabelecimento ou os
   bens afectos ao exercício de actividade;
   5) Se dê a transferência a qualquer titulo, da propriedade do
   estabelecimento