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  1.  # 1

    É loteamento numa area urbana.
  2.  # 2

    Nesse caso consulte o alvará de loteamento para ver se tem descriminado índices.
    Por norma nos loteamentos os índices de construção já estão quase todos nos limites, se for o caso pode tentar alterar o alvará de forma a aumentar esses índices.
    Isto é já mais um custo ao nível processual
    • cris88
    • 29 abril 2016 editado

     # 3

    Todos os lotes não tem o mesmo índice de construção máximo? Pelo que tive a ler no PDM do Seixal o Índice de construção máximo é 0,5.

    Pela minha caderneta predial, cheguei à conclusão que tenho 0,4. (Area do terreno/Area que ocupa o edifício).
  3.  # 4

    Sendo um loteamento, o alvará do mesmo sobrepõe-se às regras do PDM.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cris88
  4.  # 5

    Tenho também mencionado Área bruta dependente: 13,5m, que não sei a que se referem... No entanto a area da pergola será 5m x 3m. Será referente a ela?
  5.  # 6

    Dependentes por norma são arrumos e garagens anexas à construção principal.
    A pérgula em principio não deverá ter sido contabilizada com área de construção.
    Atenção que os registos das finanças nem sempre coincidem com as áreas aprovadas pela câmara municipal.
    No projeto aprovado, na licença de utilização e no alvará de loteamento é que deve confirmar essa àreas
  6.  # 7

    Certo, vou tentar confirmar isso na licença de utilização, pois realmente não tenho nenhum anexo, estou a achar estranho aquele valor, que neste caso coincide com a área da pérgola...
  7.  # 8

    Os senhores das finanças, por norma conseguem ser mais artolas que os empreiteiros que afirmam a pés juntos que fazem assim há 30 anos e nunca tiveram problemas :))
  8.  # 9

    Colocado por: cris88É loteamento numa area urbana.

    Então esqueça o licenciamento da cobertura da pérgula. Ou faz isso ilegalmente ou não faz.
  9.  # 10

    Porque?

    Já agora, qual a coima por fazer a obra ilegalmente?
  10.  # 11

    Colocado por: cris88Porque?

    Porque um loteamento tem bem definidas as áreas de construção e o polígono de implantação, e no seu caso estaria a construir fora do polígono de implantação.

    Colocado por: cris88Já agora, qual a coima por fazer a obra ilegalmente?

    Uma construção ilegal, não se torna legal pagando uma coima, se é ilegal tem que ser demolida.
  11.  # 12

    Na zona da minha casa realmente todas as moradias começam com uma pérgola como a minha e acabam como garagens fechadas... Agora se estão ilegais ou não, isso já não sei...
  12.  # 13

    Colocado por: cris88isso já não sei...

    Mas sei eu :-))
  13.  # 14

    Entretanto, comecei a pedir orçamentos para a obra que pretendo.

    Vou colocando aqui para o pessoal ir dando a opinião...
  14.  # 15

    Primeiro orçamento, sinceramente acho a construção ao metro quadrado de tijolo e roboco um abuso. Não estou bem dentro dos preços, mas parece um pouco puxado, assim como a pintura...
      orc1.png
  15.  # 16

    Então mas vai avançar com a obra antes de saber se o pode fazer ou não?
  16.  # 17

    Colocado por: zedasilvaEntão mas vai avançar com a obra antes de saber se o pode fazer ou não?

    Zé não seja mau feitio, então se os vizinhos também têm....
  17.  # 18

    Sim, acho que vou arriscar... Todos o fazem, no entanto antes de tomar uma decisão irei tentar saber se há forma de legalizar. No entanto disseram-me que sendo detectado se paga uma multa e não querem saber mais do assunto (camara). Até porque nas finanças (IMI) já estou a pagar como se fosse uma garagem/anexo.
  18.  # 19

    Colocado por: cris88No entanto disseram-me que sendo detectado se paga uma multa e não querem saber mais do assunto

    Então disseram-lhe mal!
    Paga a multa e é obrigada a legalizar, se não for possível legalizar é obrigada a deitar a baixo.
    Concordam com este comentário: Picareta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cris88
  19.  # 20

    Segundo me disseram, muito provavelmente está inserido na categoria de construção pouco relevante, pelo que normalmente a câmara deixa passar quando já está construído. Mas é como lhe digo, vou tentar fazer as coisas legais, no entanto terei de ter em conta todas as possibilidades...
 
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