Bom dia, será que alguem me pode ajudar numa questão. Tenho dois lotes, os quais quero unir. Cada um tem aprovado um loteamento de 100m2. sei que tenho que fazer um novo processo de loteamento, a minha dúvida é se ao fazer uma mancha de implantação nova na câmara os m2 que já tinha direito de cada terreno se perdem. ISto é se eu fizer uma mancha de implantação com 250m2, se eu só pago os 50m2 a mais de construção.
Tem que fazer uma alteração ao alvará de loteamento para unir os lotes. À partida mantém os m2 de construção a que tem direito porque geralmente são definidos por índices (por exemplo. implantação máxima possível = 40% da área do lote).
O pagamento de taxas depois terá a ver com a área total que vai construir, salvo indicação contrária do regulamento do loteamento, ou do regulamento de taxas do município.