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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Excelente forum. Parabéns aos seus criadores.

    Resumidamente, apresento a seguinte dúvida:

    1 - Compra de casa em 2000 por 120 000€ (Regime geral - 75000€ / Multi-Opções - 45 000€).
    2 - Venda (escritura marcada para o próximo mês) de casa em 2008 por 125 000€.

    Quero agora comprar novamente casa e reinvestir totalmente a mais valia.
    Como referido atrás, quando comprei a casa, o meu emprestimo bancária era composto por um de aquisição (CH regime Geral) e outro multi-opções. Com a venda da casa vou liquidar os dois empréstimos ficando com uma mais valia "virtual" (não calculando coeficiente, nem custos) de 5.000€ (125000-120000).

    Pelo o que tenho lido a mais valia incide só sobre o CH regime geral. Correcto? Então a DGCI vai-me cobrar 50 000€ (125000 - 75000) de imposto sobre uma mais valia que eu não tive? Está correcto?

    Muito obrigado,
    Francisco Mantas
    •  
      FD
    • 5 maio 2009

     # 2

    Colocado por: framasPelo o que tenho lido a mais valia incide só sobre o CH regime geral. Correcto? Então a DGCI vai-me cobrar 50 000€ (125000 - 75000) de imposto sobre uma mais valia que eu não tive? Está correcto?

    Deixe-me adivinhar: a casa custou-lhe 120 mil mas a escritura foi feita por 75 mil, certo?

    Se é isto, sim, se não vai reinvestir a totalidade, vai pagar imposto sobre uma mais valia que não teve.

    Fica o aviso para quem nos lê: não façam a escritura por um valor inferior ao real, esse procedimento além de ilegal, normal geral, só favorece o construtor.
  2.  # 3

    Obrigado FD

    Sim, a escritura foi por 75 mil, mas quero reinvestir a totalidade. A dúvida é essa: qual o montante a reinvestir?

    Acho que não foi ilegal. Só assim consegui o empréstimo na altura. A avaliação não foi a melhor.
    •  
      FD
    • 5 maio 2009

     # 4

    Colocado por: framasAcho que não foi ilegal.

    Foi. Se fez a escritura e pagou IMT (SISA na altura) por um valor inferior foi fuga ao fisco. Pode não ter percebido e ter ido na onda do construtor, mas não deixa de ser fuga ao fisco: o desconhecimento da lei não invalida/dispensa o seu cumprimento.
    Não se preocupe que as contra-ordenações fiscais prescrevem no prazo de 5 anos, como isso aconteceu em 2000 está "safo"...

    Na prática, para as finanças, teve uma mais valia de 50.000€. Logo, terá que reinvestir 50.000€ na nova casa - ou seja, se comprar a casa nova por 200.000€, apenas deveria pedir um empréstimo de 150.000€ para não ter que pagar IRS sobre a parte ou o todo dos 50.000€ que sobra.

    À parte disto, é interessante verificar que em 8 anos conseguiu vender a casa por mais 5.000€ do que comprou. É uma valorização de 625€ por ano e como não sei fazer cálculo de juros compostos, aproximadamente 4% no total ou 0,5%/ano.
  3.  # 5

    Mais uma vez FD, obrigado pela sua resposta.

    Assustou-me agora com essa questão da contra-ordenação fiscal.

    Mas a mais valia dos 50000€ é para liquidar o empréstimo multi-opções. Percebe? Eu apenas fico com uma mais valia real de 5000€.
    •  
      FD
    • 5 maio 2009

     # 6

    Colocado por: framasMas a mais valia dos 50000€ é para liquidar o empréstimo multi-opções. Percebe? Eu apenas fico com uma mais valia real de 5000€.

    Isso às finanças nada interessa. Tem que perceber que o crédito multi-opções, no que às finanças diz respeito, foi para tudo o que quisesse (mobília, melhoramentos, etc.) mas não para a casa em si. Não interessa, nem tem qualquer valor para o cálculo das mais valias.

    Para o ajudar melhor, forneça-me a seguinte informação:
    -> qual o valor que ainda está/estava em dívida no banco da casa antiga
    -> qual o valor de aquisição da nova casa e que parte desse valor é que vai pedir ao banco

    Em alternativa, faça o download do simulador do IRS e faça uma simulação - mas esqueça o valor do crédito multi-opções nessa simulação.
  4.  # 7

    Aqui vai:

    Ainda em dívida:
    - 61000 - CH Geral
    - 37000 - Multi-Opções

    Preço da nova casa: 140000€
    Empréstimo: 140000€
 
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