Vou tentar ser pragmático e vou directo ao assunto:
Antes de mais, eu antes de vir aqui colocar dúvidas já estive a tentar procurar o PDM da CM de Ourém (localização do terreno em causa) mas só encontrei o de 2002 (que actualmente não serve para nada).
Tenho a possibilidade de construir casa num terreno com um total de sensivelmente 1400m2 de terreno urbano nível 3 e o restante de espaço florestal.
Encontrei um site da CM de Ourém onde é possível ver quais os tipos de terrenos, e muitas outras informações, embora não saiba até que ponto este se encontra actualizado.
Este é o terreno e o espaço onde pensamos construir a casa (que gostaríamos que fosse no espaço que é considerado florestal):
A nossa questão, neste momento já é óbvia: até que ponto será possível esta construção? Importa referir que, especificamente nesta zona um pouco mais à direita, nesse mesmo espaço considerado florestal, existem várias casas construidas...
Qualquer tipo de ajuda será bastante apreciada porque já andei a procurar bastante e não consigo esclarecer esta minha dúvida, pois nuns locais dizem claramente que sim, noutros claramente que não, e outros ainda dizem que "depende", mas a expressão "depende" a mim não me esclarece de absolutamente nada pois fico na mesma. Depende do quê? Quais as variáveis condicionantes?
Obrigado.
Cumprimentos, Pedro Lima
PS: Na imagem, a zona a castanho é onde pretendo a casa e a zona a azul, uma piscina. Já aquela linha a vermelho no mapa, é para dar uma ideia do limite da zona urbana de nível 3, que fica à esquerda.
Colocado por: Pedro M.F.Limapois nuns locais dizem claramente que sim, noutros claramente que não, e outros ainda dizem que "depende",
E que locais são esses? Só interessa um local, a Câmara Municipal, e se mesmo esse não lhe der nenhuma garantia, tem que entregar um pedido de informação prévia na câmara.
O melhor será levar esses elementos e reunir com alguem da câmara. No entanto se é zona verde e se o terreno tem a possibilidade de fazer fora da zona verde, não me parece que a câmara autorize essa implantação. Talvez tenha de chegar a casa para a zona urbanizável onde me parece estarem as outras.
Sim, naturalmente que a ideia será ir à Câmara, obviamente. No entanto, era só para ter algumas opiniões de pessoal com muito mais conhecimento destas área do que eu, que não é de todo a minha especialidade.
Deverá chegar a casa à zona urbanizavel, onde estão já outras casa e infra-estruturas. O local que pretende é marginado por uma via , em cima" , que provavelmente não terá infra-estruturas.
Sendo parte Florestal, tenha muita atenção às Medidas de Defesa Contra Incêndio Florestal / PMDFCI.
Se for uma zona considerada de elevado ou muito elevado risco de incêndio vai ter problemas em edificar seja o que for, uma vez que obriga a afastamentos muito complicados de segurar com essa dimensão de terreno, como por ex: ter de garantir 50m para cada lado da edificação de terreno limpo, no seu próprio terreno.
Mesmo que o PDM lhe permita construção em florestal, pode bater nesta situação.
Informe-se bem antes de gastar dinheiro à toa. Consulte a carta de povoamentos florestais para ver que tipo de florestal é esse e as condicionantes.
Sim, jamais iria avançar com o que quer que fosse sem ter certezas absolutas. Assim sendo isto aparenta vir a ser um desafio complicado...
Veremos como se vão processar os próximos capítulos. Tenho um amigo meu arquitecto e que é da zona, vai ajudar-me a analisar o PDM e as questões legais, porque está mais do que habituado a submeter projectos.
Além de ter de cumprir com a zona não aedificandi de 10m na linha de água aí representada. ( 5 m para cada lado do eixo da LA), normalmente tem este condicionamento.