Boas! Cá venho mais uma vez pedir apoio no esclarecimento de algumas dúvidas, são elas: - Quero alterar na minha fracção a varanda (transformar em marquise) e abrir uma porta na sala (da sala para o terraço) sendo que a parede onde se vai abrir a porta é uma parede de fachada, embora não tenha impacto visual (atrever-me-ia a dizer também que nem na estética) no prédio. Relativamente à porta já sabia que teria todo um processo legal de licenciamento na Câmara, com alterações do projecto etc. Relativamente à varanda, soube, após contacto telefónico com a Câmara que o processo é (incompreensivelmente) idêntico... Tenho ambas as alterações já aprovadas em assembleia geral de condóminos, com unanimidade. Posto isto, vêm as questões: 1ª - O Projecto de alteração (penso ser este o nome) pode ser feito por um arquitecto? Tem que ser pedida alguma autorização ao autor do projecto do prédio? 2ª - Todas as paredes de fachada são paredes mestras? Se a resposta for sim, quer dizer que logo à partida a abertura da porta é impossível? 3ª - O projecto de alteração pode ter as duas alterações em simultâneo? 4ª - O arquitecto que tratar do processo, poderá, logo à partida dizer se é possível abrir a porta naquele sítio ou se logo à partida vai ser recusado pela câmara?
Colocado por: cristms4ª - O arquitecto que tratar do processo, poderá, logo à partida dizer se é possível abrir a porta naquele sítio ou se logo à partida vai ser recusado pela câmara?
O mais certo é você levar "tampa" da Câmara (depende da Câmara).
Há Câmaras em que essas alterações de fachada (marquises, etc.) são liminarmente proibidas, mas depois «agilizam» o processo de legalização das que já estão feitas...
no meu entender- marquise é uma coisa, abrir uma porta na fachada do edificio é que já é outra, é uma situação delicada essa de abrir um vão na fachada...em termos legais todos os intervenientes no prédio podem facilmente negar-lhe essa situação com apoio juridico, mesmo que a camara aprove um dos seus vizinhos pode facilmente não gostar do que fez e colocar uma acção judicial sobre essa situação. mas tudo é possivel já se sabe