Submetido um projecto na Camara para uma construcao em alvenaria de um apoio agricola. Tudo foi feito cumprindo o PDM. Ja dura desde principios de 2015, mas a Camara tem vindo a solicitar por varias vezes alteracoes, e com a lentidao que a Camara tem, ja passaram quase 2 anos.
Qual o meu espanto que, depois de tantas reunioes e de enviarmos sempre o que eles pediram, veio um oficio a dizer que: o pedido cumpre a legislacao, mas baseado no parecer do ministerio da agricultura, aprovam a colocacao de uma estrutura amovivel. Desta forma o arquiteto tem que alterar novamente o projecto de forma a que os materiais usados possam ser considerados amoviveis. Mais, quando terminar actividade agricola esta estrutura tera que ser removida.
perguntas:
se so me deixam colocar uma estrutura amovivel, podem exigir me o licenciamento?
em que situacoes eles poderao no futuro mandar retirar a estrutura? quando cancelar actividade agricola?o meu medo é gastar la dinheiro numa estrutura em lsf feita a medida, e depois se por qualquer razao nao conseguir sobreviver da actividade e tiver que parar, me mandem retirar a estrutura, perdendo todo o dinheiro que investi na mesma.
Alguem conhece situacoes parecidas? Alguem que possa ajudar con informacoes ou sugestoes?
Mas então o seu arquitecto não sabia quais as consequencias e os termos da lei? Não o informou (não se informou ele também). Foi executar um projecto a sue pedido.. para receber os €€€ e depois vem indeferido e/ou com pedido de alterações e voçê vai pagando!!!? Vai-me desculpar mas essas situações tem de imputar ao Arquitecto que está a coordenar os seus projectos. Ele é responsável por submeter um projecto que obedeça/ cumpra com os requisitos da legislação. ( a menos que o tenha induzido a licenciar uma situação que à partida não tinham a certeza se era aprovada, e o mesmo estava consciente disso e tinha já transmitido isso mesmo a si) - Ou voçê já tem o Apoio agricola construido e está tentar legalizar o mesmo?
Alguma coisa aqui estranha. Qual o fundamento para o parecer do M. agricultura exigir uma estrutura amovível? ( o que em todo o caso me parece o caminho a seguir no caso de construções em zonas de "protrecção") Está inserido em RAN, certo?
Estas pessoas agradeceram este comentário: exlybris
eu concordo que o arquitecto nao se informou como deveria, mas ele nao me tem cobrado mais por isso, mas estamos todos a perder tempo.
O terreno esta apenas em reserva agricola, nao tem restricoes nenhumas, e o PDM permite perfeitamente uma construcao em alvenaria.
Isso nunca foi posto em questao, ate agora, que a Camara pediu um parecer a DR Agricultura, e estes emitiram um parecer confirmando que eu necessito do apoio agricola, mas este devera ser em estrutura amovivel, e tera que ser retirado quando nao houver actividade agricola.
A minha grande questao é: quando é que eles consideram que nao havera actividade agricola? Eu tenho la culturas que irao ficar para sempre, embora nem sempre eu faca da agricultura a minha actividade...
Colocado por: exlybrisO terreno esta apenas em reserva agricola, nao tem restricoes nenhumas, e o PDM permite perfeitamente uma construcao em alvenaria.
Não diga isso, pois se está em RAN, tem restrições, independentemente do que o PDM disser. Pois uma coisa é a planta de ordenamento do PDM, e outra a de condicionantes, As regras serão cumulativas, sendo que tem de respeitar a mais restritiva, neste caso as aplicaveis a RAN.
ok obrigado que eu queria dizer é que nunca foi posto em questao o facto da construcao ser em alvenaria. E penso que o terreno nao esta em RAN , simplesmente em zona agricola.
Olhe, se foi para parecer externo... é porque está em RAN ( Reserva Agricola Nacional)...
Parece-me a mim que o processo anda enrolado, porque quem o está a conduzir... não se informou devidamente das implicações de submeter um licenciamento para a situação em questão.
exlybris.. está a contradizer-se, 1º está em RAN e teve parecer do minisdterio da griculktura, agora já não !!? afinal?
Sim eu contra disse me , mas nunca tive a informacao que estava em RAN, e sim teve um parecer do min agricultura para apoio agricola porque tenho tambem um projecto de jovem agricultor aprovado com uma estrutura amovivel