Sou nova no fórum pelo que desde já agradeço a vossa atenção.
Estou interessada em adquirir uma casa com algum terreno aqui na zona do Montijo que tem uma cave/garagem e um piso em cima com apenas uma cozinha, quarto, wc e um pequeno hall. No entanto depois de visitar a casa foi-me dado a conhecer que existe um problema. A casa encontra-se num bairro que era ilegal mas que foi legalizado ha cerca de 3 anos. Como tal as pessoas começaram a iniciar os processos de legalização e tudo tem corrido bem....com excepção da casa que estava interessada em adquirir. Pelo que me foi dito pela proprietária o arquitecto por ela contratado para tratar da legalização aldrabou os papéis e não colocou as áreas bem e outros pormenores e como tal, após a vistoria da Câmara, a casa não foi legalizada. Entretanto a conselho do arquitecto a senhora diz que fechou janelas e fez algumas alterações à casa. Agora foi iniciado novo processo de legalização com um novo arquitecto e a senhora, que ja tem alguma idade, não me soube explicar mas diz que a casa já só pode ser legalizada como "arrumos" mas que o arquitecto diz que não faz mal porque depois de legalizada o novo proprietário faz o que quiser lá dentro...neste caso, viver, que é o que se pretende.
As minhas dúvidas são as seguintes:
Porque é que uma casa, com todo o aspecto de casa, só poderá ser legalizada como "arrumos"?
Depois de legalizada como "arrumos" será possível alterar o seu uso para "habitação"? Isso é um processo muito caro?
Pelo que entendi do que procurei na internet (e possivelmente estou equivocada) é que uma casa sem licença de habitação não pode ser posteriormente vendida...
Resumindo...é a minha primeira casa...não me queria enfiar num buraco logo para começar. No entanto é uma excelente oportunidade pois a senhora está a pedir exactamente o que a casa vale, o que, em termos de empréstimo bancário, é uma vantagem.
Colocado por: mhpinto Até onde sei, nem sequer lhe darão o empréstimo, quanto mais. A menos que dê outro imóvel como garantia...
E mesmo assim... talvez um crédito pessoal e não um credito à habitação, pois como diz, são apenas arrumos e não uma habitação, a não ser que venha a ter licença para tal... Mas isso parece uma grande dor de cabeça na Camara não!?
Uma ideia louca. Se quer mesmo a casa proponha alugar a casa a um preço simbolico e assine um contrato promessa para se compra e venda por... 5 anos. Trata do assunto entretanto em nome da senhora e sevtudo correr bem...compra a casa. Senão, perde o valor gasto, projectos etc.
De outra forma não de o passo maior que a perna...
Por experiência própria o que lhe aconselho é esqueça a casa e siga em frente. Se é fácil/possível legalizá-la sem grandes encargos ou problemas, a dona da casa que o faça e depois compre-a.
Em caso contrário não está a comprar casa, está a comprar o terreno e a escritura/o artigo no qual se encontra não irá referir-se a uma casa mas somente a um terreno. Apesar de um banco até lhe poder emprestar o dito dinheiro como crédito para obras (alguns querem é apanhar mais alguém a pagar um CH e nao querem saber de como irá ser depois), facto é que as próprias condições do CH serão diferentes e nada lhe garante que no final a casa possa ser sequer legalizada.
Se não existem projectos aprovados, se a papelada não estiver em ordem pode chegar ao ponto de ter de meter a casa abaixo. É que (segundo me apercebi numa situação parecida que passei e no meu caso "só" faltava a licença de habitabilidade pois os projectos existiam e tinham sido aprovados) mas segundo o que me foi explicado, a casa para ter a licença de habitabilidade passada actualmente tem de respeitar todas as normas actuais e uma casa com alguns anos dificilmente cumpre isso.
Além disso tudo, mesmo que a quisesse comprar como arrumos e não se importasse com isso como pretende justificar a morada lá? É que será impossível colocar a sua morada ficar lá, além de que, mais uma vez, comprando como arrumos, o CH terá condições tudo menos vantajosas.
Olhe procure um bom advogado e/ou um arquitecto para perceber em que situação se encontra isso, vá à Camarâ Municipal directamente e procure compreender em que ponto da situação isso está e quais os motivos para ser arrumos (nunca confie no diz que disse, quem lhe está a vender a casa seja o dono na casa seja a pessoa da agência imobiliária dificilmente vão querer preservar os seus interesses) mas pense em perder muito dinheiro e tempo.
Ou então mande a casa às urtigas e procure outra no mercado. Isto foi o que eu decidi fazer e não me arrependi em nada.
um familiar meu teve um caso como o teu e foi facil resolver,embora tem que ser por outros meios,so falou com uma pessoa e essa pessoa resolveu tudo e a camara deu-lhe licenca habitacao,e nem sequer foram la ver,mas como te digo tem que ser por outros meios e a pessoa certa para poder fazer isso