Colocado por: marco1rui
assim é difícil, de que pagamento se refere? qual alvará? quem fez o destaque "tirou" uma parte de um terreno em avos,? e foi pago o terreno e ou autorizado por todos os proprietários do terreno em avos? na altura do destaque já havia sido pago algo para as infraestruturas do processo de loteamento?
são várias as duvidas para aferir com rigor a sua questão.
por ultimo o destaque tem a vantagem de se ter tornado um artigo independente, convém também é ver qual a descrição com que esse artigo ficou na conservatória do registo predial.
Colocado por: NeonRui
Os dados que tem facultado são muito parcos par ao podermos ajudar.
P.e quando refere destaque, foi uma operação de destaque com emissão pela autarquia de uma certidão de destaque ou foi por exemplo registar o terreno por uso capião?
Por isso o questionei se o titulo de registo indicava a proveniência do artigo mãe. Geralmente na parcela destacada ficar a indicação de que o novo artigo foi desanexado do artigo XXXX, sendo XXXX o artigo original.
Penso que a melhor ajudar que pode obter, é ir junto da autarquia e questionar porque razão o seu prédio se encontra inserido na AUGI