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1. • rui pimenta
   • 21 junho 2016 ^editado

    # 1

   Boa noite.
   
   surgiu-me um problema possuo um lote que se encontra destacado, em m2 e registado na conservatória como urbano e escriturado apenas em meu nome. Agora recebo a informação de que o mesmo se encontra "ilegal" por se encontrar inserido numa augi e que tenho de participar nas despesas relacionadas com o respectivo alvará de loteamento. Não consigo entender isto muito bem. Como pode ser escriturado e ser cobrado o imi a um imóvel ilegal???? Agora tenho que esperar que seja emitido o alvará de loteamento, que todos os outros membros efectuem a sua escritura e eu fico a espera do que para finalizar todo este processo. alguém com conhecimento nesta matéria???
2. •  
     nunogouveia
   • 23 junho 2016

    # 2

   julgo que nos faltam dados, sobre o processo da sua compra do imóvel , quais as datas, se sabia que o terreno se inseria num loteamento.
3. • rui pimenta
   • 23 junho 2016

    # 3

   O imovel foi adquirido em Julho 2013. Tinha consultado a câmara as finanças. Não fazia ideia de tal situação. Mas se ele se encontra destacado em m2 esta registado como urbano e esta apenas com escritura em meu nome. Não entendo de que vale estar nesta situação perante a todos os outros que se encontram em avos.
4. • jorgferr
   • 23 junho 2016

    # 4

   Colocado por: rui pimentaO imovel foi adquirido em Julho 2013. Tinha consultado a câmara as finanças. Não fazia ideia de tal situação. Mas se ele se encontra destacado em m2 esta registado como urbano e esta apenas com escritura em meu nome. Não entendo de que vale estar nesta situação perante a todos os outros que se encontram em avos.

   
   
   Se calhar pode construir nele, coisa que os outros não podem fazer estando em avos. O problema é que não terá ainda as infraestruturas pagas provavelmente
5. •  
     marco1
   • 23 junho 2016

    # 5

   em principio se houve destaque, não está inserido no processo de loteamento, como tal não tem nada que participar no processo do mesmo e respetivos tramites tais como infraestruturar. Resta saber como foi feito esse destaque e quais as condicionantes que o acompanharam.
   já agora de onde veio essa informação que estava inserido numa AUGI?
6. • rui pimenta
   • 23 junho 2016

    # 6

   Associação de moradores e a câmara. Está tudo pago em relação a infraestruturas.
   Estou a espera do alvará de loteamento, pois agora apareceram umas taxas relativas aos m2 de construção possível no terreno afim de ser emitido o alvará, que não são nada baixas 35€ o m2.
7. • rui pimenta
   • 23 junho 2016

    # 7

   A minha questão também está relacionada com a possibilidade de estar a ser inserido no meio disto tudo, para ser mais um a arcar com despesas.
   Então aquando do destaque o antigo proprietário nao teve de pagat estas taxas afim de legalizar o terreno. Estarei eu a pagar novamente o mesmo. Se assim for está incorrecto, penso eu. Mas esta legislação é uma trapalhada autêntica, viva portugal......
8. • Neon
   • 23 junho 2016

    # 8

   O seu titulo de registo da conservatória tem indicado alguma proveniência do artigo?
9. • rui pimenta
   • 23 junho 2016

    # 9

   Penso que não, mas porquê.
10. • rui pimenta
    • 23 junho 2016

     # 10

    Apenas os antigos proprietários.
11. • rui pimenta
    • 23 junho 2016

     # 11

    Já agora sabem se nestes terrenos é concedido financiamento para construção????
12. • Neon
    • 23 junho 2016

     # 12

    Esse artigo de que é proprietário foi objecto de um destaque?
13. • rui pimenta
    • 23 junho 2016

     # 13

    Sim. Até foi na associação de moradores que recebi essa informação.
14. •  
      marco1
    • 23 junho 2016

     # 14

    rui pimenta
    
    temo que esteja a misturar coisas
    por um lado diz que está tudo pago, por outro fala em taxas que qualquer construção terá sempre que pagar e ainda repare que estando o seu artigo á parte não faz parte das infraestruturas do loteamento pelo que terá sempre que pagar as ligações dos ramais para o seu terreno.
    enfim deve-se informar com alguém habilitado INLOCO pois aqui pelas suas informações só se consegue ter dados incompletos da situação real.
15. • Neon
    • 23 junho 2016

     # 15

    Pois eu também não estou a perceber nada.
    
    Se tem o artigo individualizado, porque razão se encontra integrado na augi??? não percebo
16. •  
      marco1
    • 23 junho 2016

     # 16

    isso é possível Neon, pode ser que este caso embora seja parcela independente, estar inserido num processo de loteamento AUJI devido á localização física da mesma.
    mas isso tem que ser bem esclarecido pela camara que para já algures no tempo autorizou o destaque e ainda se os antigos donos desse terreno já haviam ou não participado nas despesas de infraestruturas do loteamento antes do destaque.
17. • rui pimenta
    • 23 junho 2016

     # 17

    Agradeço imenso as respostas. Eu até estava inclinado para colocar isto num advogado para resolver isto, mas como em principio o alvará de loteamento irá ser emitido, penso que em breve, acho que vou optar por pagar, senão ando aqui mais 10 anos a espera do alvará. Obrigado a todos pela disponibilidade. Em relação a Crédito é possivel nestas situações. Ou por estar em augi nso fazem. Mesmo em m2 urbano????
18. • Neon
    • 23 junho 2016

     # 18

    Correcto Marco
    
    Estive a consultar legislação, e efectivamente a autarquia pode integrar outros prédios autónomos no plano.
    
    Ainda assim, sendo um prédio autónomo que ainda por cima me parece desprovido de construção, penso que só com um argumento muito forte (não estar servido por infraestruturas básicas, ou por questão de enquadramento urbanístico relevante) é que se justifica chamar o proprietário para a confusão da AUGI, o que em termos práticos significa onerar este proprietário.
    
    Também se pode dar o caso de a autarquia ter feito prova de que a separação do prédio ter sido feita à revelia da administração
    
    Há realmente muitos factores que não sabemos
19. • rui pimenta
    • 23 junho 2016

     # 19

    Colocado por: marco1rui pimenta
    
    temo que esteja a misturar coisas
    por um lado diz que está tudo pago, por outro fala em taxas que qualquer construção terá sempre que pagar e ainda repare que estando o seu artigo á parte não faz parte das infraestruturas do loteamento pelo que terá sempre que pagar as ligações dos ramais para o seu terreno.
    enfim deve-se informar com alguém habilitado INLOCO pois aqui pelas suas informações só se consegue ter dados incompletos da situação real.

    
    
    Sim até podia ter de pagar individualmente esta parte. Mas após o pagamento não deveria ficar tudo regularizado e ter alvará válido ???De que serve destacar???.
20. •  
      marco1
    • 23 junho 2016

     # 20

    rui
    
    assim é difícil, de que pagamento se refere? qual alvará? quem fez o destaque "tirou" uma parte de um terreno em avos,? e foi pago o terreno e ou autorizado por todos os proprietários do terreno em avos? na altura do destaque já havia sido pago algo para as infraestruturas do processo de loteamento?
    são várias as duvidas para aferir com rigor a sua questão.
    por ultimo o destaque tem a vantagem de se ter tornado um artigo independente, convém também é ver qual a descrição com que esse artigo ficou na conservatória do registo predial.