Boa tarde! Dado que a qualidade deste forum é de excelência evidente, e como estou com um problema em mãos relativo à área em que vc é um expert, agradeço-lhe a a possibilidade de me ceder alguns minutos da sua agenda que adivinho estar super esgotada!É o seguinte:vendi um apartamento por 20.000€ em Abril passado, herdado por morte do meu pai ocorrida em 1990.Na altura foi feita a habilitação de herdeiros, ficando na mesma a minha mãe como cabeça de casal e eu mais 2 irmãos como restantes herdeiros.A questão é se a venda está sujeita a imposto de mais valias ao abrigo da legislação em vigor, considerando que a efectiva compra foi cerca de 1955. Muito obrigado.
Penso que terá de pagar mais valias, apesar da casa ter sido comprada em 1955, as finanças consideram a data de compra a data em que o imovel ficou na sua posse, ie, 1990. O valor que entra para o calculo será 50% da diferença entre o valor de venda (os tais 20000) e o valor de compra que nesta situação será o valor da avaliação que as finanças fizeram em 1990.
A resposta anterior está errada -excepto a questão de ter que declarar e da não isenção -de metade.
Ora a data de 1955 no SEU caso não tem qualquer interesse. (não temos todos os dados, mas parece-me que será isto:)
Seus pais eram casados. Ele faleceu. A sua mãe na data da morte, herda 1/3 da metade que era dele. Portanto fica com 0,667%. Nesse mesmo ano (1990) vc e o seu irmão herdam cada um 0,16667%. Portanto, a data em que o imovel veio á posse, é 1990 (para si, e para o seu irmão.Idem para 1/3 que sua mãe herdou em 1990. Os restantes 0,5 já eram da sua mãe antes, pois era casada com seu pai).[Estes ultimos 0,5 do valor, estão isentos de tributação, pois vieram á posse ANTES de 1990)
Partindo do principio que o numero do artigo em 1989, é o mesmo de hoje, então, a mais-valia será mencionada no anexo G, que é como quem diz, origina uma mais valia tributável. (metade da tributação, a outra está respondida atrás)
Estas pessoas agradeceram este comentário: a.a.barroso