Recentemente adquiri um terreno( um mato) , e estava a preparar o terreno para construção.Quando estava a fazer escavação descobri que tinha um tubo de água a passar no meio dele.Andei-me a informar e ninguem é dono do tubo nem a junta de freguesia, o anterior dono diz que nunca deu autorização para tal tubo passar lá, e que se está lá esta ilegal.Para eu o cortar pois não se pode passar pelo terreno alheio sem autorização e não há nada escrito que passa lá os tubos.Sei que os tubos não pertencem a entidades publicas porque não ha agua canalizada,saneamento nem coisa que se pareça na freguesia nem nas proximidades. Há alguem que me possa indicar legislação sobre estes factos? Algum conselho que me possam dar?
É um tubo de que diâmetro? Se o diâmtero for algo grande, aconselho a dirigir-se aos serviços municipalizados da Câmara Municipal em questão, e tentar fazer uma pesquisa do cadastro. Existem muitos tubos desses, e por vezes não se encontram cadastrados, serviam de transporte de águas de albufeiras que entretanto foram desactivados, mas continuam a ser consideradas de reserva, na maioria dos casos não serviam as localidades mais próximas porque tem de passar por uma estação de tratamento para colocar a água apta a consumo humano. Se não obtiver resposta nos Serviços Municipalizados, existem nalgumas localidades um organismo denominado de Estação Nacional de Melhoramento de Plantas - adstrito ao Ministério da Agricultura, habitualmente este organismo têm uma boa informação cadastral sobre as tubagens existentes e respectivos colectores.
Para não ter muito trabalho, pode tirar umas fotografias ao local e solicitar à Câmara Municipal o corte do referido tubo. Esta endereçerá o pedido para a entidade competente, pode é ser mais demorada a petição. Boa Sorte