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1. • Ricardo_a4
   • 11 maio 2009 ^editado

    # 1

   Meus pais tem uma casa num terreno que é artigo unico.
   Mas o terreno nao ta em comprimento.. ou em largura.. a onde termina uma parte... mais ao lado começa a outra.O terreno ta abrangido por 2 estradas.
   O terreno é só um artigo.
   Gostaria de saber se é possivel doar parte desse terreno para poder construir uma casa.
   E se posso depois colocar em meu nome esse terreno para pedir emprestimo.
   É na zona da Lousã. Distrito de Coimbra.
   Gostaria de resposta se for possivel
2. • Lucilio
   • 11 maio 2009

    # 2

   Colocado por: Ricardo_a4Meus pais tem uma casa num terreno que é artigo unico.
   Mas o terreno nao ta em comprimento.. ou em largura.. a onde termina uma parte... mais ao lado começa a outra.O terreno ta abrangido por 2 estradas.
   O terreno é só um artigo.
   Gostaria de saber se é possivel doar parte desse terreno para poder construir uma casa.
   E se posso depois colocar em meu nome esse terreno para pedir emprestimo.
   É na zona da Lousã. Distrito de Coimbra.
   Gostaria de resposta se for possivel

   
   
   De certeza que consegue. No meu caso foi-me doado um terreno por parte dos meus pais, após umas partilhas feitas pela minha avó. Existia um terreno e uma casa. Houve uma divisão do terreno em dois (para dois irmãos) e a casa (para outros dois irmãos). Uma parte do terreno foi-me doado posteriormente para a construção da minha casa.
   O meu conselho é dirigir-se ao notário da zona, e expor-lhe a situação. Ele vai informar todos os passos a dar.
   
   Cump.
   Lucílio
3. • srma
   • 12 maio 2009

    # 3

   Isso vai dar uma trabalheira, deixe ver se eu percebi, os seus pais tem um terreno que está registado numa conservatoria do registo predial como um unico artigo. É isso? Ou o terreno nem sequer esta registado na conservatória, é que dependendo de estar ou nao estar a resposta é diferente. Se estiver registado basicamente tem que fazer uma planta do terreno (com recurso a topografia) e ir à conservatória pedir o destacamento de um artigo. identifica a area que irá pertencer a cada um dos artigos (a ideia de fazer um loteamento é desaconselhada por causa das taxas, emolumentos e impostos que terá de pagar) concluido o processo na conservatoria é facil se tiver mais irmãos todos eles tem que consentir na doação, depois disso é marcar uma escritura de doação (tera que juntar uma serie de documentos mas para ter informações mais precisas dirija-se a um notario e pergunte o que é necessário para celebrar uma escritura de doação). Efectuada a escritura terá depois que proceder ao registo na conservatoria e nas finanças. Se o terreno nao estiver registado na conservatória, vai ter que dar inicio ao processo de registo, juntando a escritura de compra e venda, de doação ou de partilha de herança (basicamente um documento que prove que os seus pais são os proprietários do terreno), a planta do terreno com identificação de todos os vizinhos e declarações dos vizinhos atestando os limites da propriedade e requerer o registo na conservatoria (naturalmente serão necessários mais documentos, mas se fôr à conservatoria predial competente e perguntar dão-lhe todas as informações). Boa sorte!