tenho um terreno com uma servidao de passagem a favor de outros terrenos(este terreno está inserido num condominio e quando a servidao foi registada na conservatoria ainda não existiam caminhos publicos que entretanto foram construidos). Gostaria de saber se é possivel construir ou se a camara vai levantar problemas na altura do licencia,mento. Na conservatoria tambem me disseram que esta servidao acabava em 2013. Mas tambem nunca ouvi falar de servidoes de passagem com prazo de validade. Agradecia ajuda
eu tenho, mas lá não aparece com prazo de validade. Esta data foi-me dada pela senhora da conservatoria. De qualquer forma o que eu gostava de saber é se a camara nestes casos levanta problemas visto que a necessidade desta servidão se extinguiu por ter sido construido um caminho entre as duas propriedades, apesar de continuar registada na conservatoria. Mas obrigada de qualquer forma
comprei um terreo c\ servidão. Estava lá porque o terreno dava para uma herdade, que como entretanto foi dividida e hurbanizada, era obvio q já nãp precisava da servidão. Se quizer jogar pelo seguro, tente levantar a servidão, mas em certos casos é obvio que a servidão é inútil para aqueles q é suposto usufruirem dela. De qq maneira seja cauteloso
Eu não fiz nada porque era obvio q a herdade (entretanto transformada num condomínio d luxo) nunca iria usar a servidão. Mas , na altura lembro-me de me terem dito na conservatória q poderia levantar a servidão. Penso que começará por contactar aqueles q benificiam da servidão obtendo documentos em como estes prescindem dela, acho eu, informe-se na conservatória. A licença foi concedida, mas isto não quer dizer nada...