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  1.  # 1

    Caros, Boa Noite. Tenho uma dúvida e estou certo que me poderão ajudar.

    Eu gostaria de aproveitar a parte de baixo de um terraço para construir uma pequena garagem. A minha situação é muito similar à imagem que envio em anexo, onde esta já tem a garagem construída.

    Eu julgo que este obra se enquadra numa obra de escassa relevância urbanística, mas queria ter a certeza antes de avançar.

    Segundo a lei:
    a) As edificações, contíguas ou não, ao edifício principal com altura não superior a 2,2 m ou, em alternativa, à cércea do rés -do -chão do edifício principal com área igual ou inferior a 10 m2 e que não confinem com a via pública;


    O problema é que abrindo a parede, vou ficar imediatamente com as seguintes dimensões:
    Altura: 2.5m
    Largura: 3 m
    Profundidade: 4m

    O que significa que imediatamente ficarei com uma obra ilegal porque ultrapassou os 2.2m e ultrapassa os 10m2.

    Minha primeira pergunta:
    Tenho de cumprir tanto com a altura máxima de 2.2 , bem como com os 10 m2 máximos, certo? (já vi resposta similar no fórum, o que me levou a crer que sim).

    Minha segunda pergunta, já assumindo que a resposta à primeira será um sim:
    Não tenho interesse em ter tanta altura e na profundidade, perder 1m não fará diferença porque de qualquer forma não cabe um carro.
    Logo depois de abrir o buraco, estava a ponderar colocar o tecto falso para baixar para os 2.2 metros de altura, e colocar uma parede no final, para limitar aos 3.3m de profundidade, permitindo assim enquadrar numa obra sem necessidade de qualquer burocracia.

    Concordam que nestes moldes seria uma alteração legal onde apenas necessito de notificar a câmara do início da obra?


    Ainda ponderei fazer o pedido de obra à Câmara Municipal, mas seria uma via mais cara e morosa e os 70cm de profundidade não são de todo relevantes. O tecto falso de qualquer forma já o iria fazer por questões de estética. Única desvantagem deste método é a construção de uma parede de 7m2, mas o custo desta componente é muito mais reduzido.

    Fico a aguardar o vosso feedback, porque se for ilegal ou se a situação for dúbia, não vou avançar.

    Obrigado!
      garagem.png
  2.  # 2

    Está a esticar demasiado a corda e a Câmara não vai gostar. Fale com um arquiteto e verá que de repente terá mais três ou quatro opções bem interessantes.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mfrodrigues
  3.  # 3

    Ou seja tem um alpendre aberto sob o terraço, e quer fechar para constituir uma garagem fechada.
    Como é obvio essa situação perfigura uma alteração/ ampliação da edificação.. Carece do respectivo licenciamento ( pelo menos projecto de arquitectura e pedir a dispensa de apresentação dos restantes projectos - mas isso é um assunto que o arquitecto que contratar irá verificar com a câmara municipal)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mfrodrigues
  4.  # 4

    Colocado por: nunogouveiaEstá a esticar demasiado a corda e a Câmara não vai gostar. Fale com um arquiteto e verá que de repente terá mais três ou quatro opções bem interessantes.

    Colocado por: Pedro BarradasOu seja tem um alpendre aberto sob o terraço, e quer fechar para constituir uma garagem fechada.
    Como é obvio essa situação perfigura uma alteração/ ampliação da edificação.. Carece do respectivo licenciamento ( pelo menos projecto de arquitectura e pedir a dispensa de apresentação dos restantes projectos - mas isso é um assunto que o arquitecto que contratar irá verificar com a câmara municipal)



    Bom dia! Obrigado pelo feedback.

    No meu caso não é um alpendre aberto. Apenas tenho lá uma parede. O objetivo, seria fazer um buraco na parede, aproveitando o espaço por baixo do terraço.

    Vai efetivamente haver uma ampliação da edificação, mas estando confinada a 10m2, necessito de autorizações e respetivo projeto?

    Isto não será muito diferente de fazer um anexo com os tais 10m2 e 2.2 de altura. A diferença é que estou a fazer isso, aproveitando area de implantação da casa, porque vou usar a parte de baixo do terraço. Se o anexo nas tais condições dos 10m2 não necessita de projeto, este caso também entendi como sendo similar?

    Obrigado pelo feedback!
  5.  # 5

    Colocado por: mfrodriguesNo meu caso não é um alpendre aberto. Apenas tenho lá uma parede. O objetivo, seria fazer um buraco na parede, aproveitando o espaço por baixo do terraço.


    Vamos lá ver se percebemos bem porque isto pode mudar tudo:

    Você já tem um espaço fechado e quer abrir uma porta numa parede para transformar esse espaço numa garagem? É isto?
  6.  # 6

    Ok, agora percebi melhor a situação. Mas e isso terá condições estruturais para fazer o que quer? porque não ficou logo com o espaço aproveitado?
 
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